Notícias
23 de Setembro de 2008
Abertas as inscrições para o 10° Encontro Estadual do Registro Civil na cidade do Guarujá
Evento será realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro no Casa Grande Hotel & Resort. Veja a programação completa. Os primeiros 60 inscritos terão desconto especial de 50% na hospedagem no hotel do evento. Garanta já a sua vaga!!
Chegou a hora. Entre os dias 3 e 6 dezembro, no Casa Grande Hotel & Resort, na cidade do Guarujá, os Registradores Civis de Pessoas Naturais de todo o Estado de São Paulo terão a oportunidade de conhecer e debater os principais assuntos de sua atividade, com a realização do 10° Encontro Estadual do Registro Civil, organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
O Encontro terá como tema principal as "Revoluções no Registro Civil", e tratará de temas institucionais, jurídicos e práticos. Entre eles, na área institucional, destacam-se o Registro Civil de Veículos Automotores, a Emissão de Certificados Digitais e a Central de Informações do Registro Civil. Na área jurídica, o novo Estatuto das Famílias e suas alterações no Casamento, a Responsabilidade Civil Objetiva e o novo projeto nacional de Adoção. Na área prática, destaque especial para a formulação do curso Prático de Registro Civil, os novos documentos nacionais de identificação e o novo sistema nacional de nossa atividade desenvolvido pelo Governo.
A Arpen-SP premiará também os municípios que erradicaram o sub-registro de nascimento e, em sua palestra inaugural, falará sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento terá ainda a realização da tradicional Festa de Confraternização da Arpen-SP e contará com a Cerimônia de Premiação do III Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente. Destaque também para o Show de Abertura, com apresentação do humorista Rafinha Bastos, do CQC da Rede Bandeirantes de Televisão e novo sucesso do humor brasileiro.
Promoção Especial aos 60 primeiros inscritos
A partir desta terça-feira (23.09), os primeiros 60 registradores civis paulistas inscritos terão desconto especial de 50% na tarifa de hospedagem do hotel do evento, como forma de incentivar a participação dos pequenos cartórios paulistas. Novidade também será a realização, pela primeira vez, da Festa de Confraternização de final de ano da Arpen-SP em um município fora da Capital, mais uma maneira encontrada pela entidade de descentralizar suas ações por todo o Estado de São Paulo.
Além de estimular a participação de todos os registradores civis por meio de um desconto de hospedagem, a Arpen-SP formará, por meio de sua agência oficial, grupos de viagem, partindo de todas as 16 Diretorias Regionais da entidade no Estado de São Paulo. Para garantir sua vaga, com desconto especial de hospedagem, é necessário preencher e enviar (clicando no ícone enviar ou remetendo-a via fax para a Arpen-SP: (11) 3293-1539 a/c Angela) a Ficha de Inscrição, efetuar o pagamento da inscrição (Banco Bradesco / ag: 2683-2 / c/c: 2956-4) e enviar o comprovante via fax (11) 3293-1539 a/c Angela, e efetuar a reserva de hospedagem junto à agência oficial do evento - Viajart (11) 3661-1277, com Vanessa.
Desbravando novos serviços para o Registro Civil
Em uma ação inovadora, a Arpen-SP iniciou um forte trabalho institucional em temas específicos, coordenados por sete assessores especiais. Ao longo de todo este ano, muitos avanços foram e continuam a ser obtidos em temas importantes para o futuro da atividade, que serão apresentados a todos os registradores civis paulistas.
Para falar sobre o tema O Registro de Veículos Automotores no Registro Civil (CRVA), o consultor da Arpen-SP, Roberto Salvador Scaringella, ex-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e uma das maiores sumidades em matéria de trânsito no Brasil, responsável direto pela implantação dos CRVAs no Rio Grande do Sul, falará do trabalho já desenvolvido pela Arpen-SP junto ao Governo do Estado de São Paulo.
Para falar sobre o tema Certificação Digital no Registro Civil, o evento terá ninguém menos que o presidente do Instituto de Tecnologia da Informação do Brasil (ITI), Renato Martini, que, ao lado do consultor da Arpen-SP, Manuel Matos, falará sobre os processos de emissão de certificados digitais pelos cartórios paulistas, os novos serviços eletrônicos desenvolvidos para o Registro Civil e o trabalho das Autoridades Certificadora e Registradora da Arpen-SP que está certificando as eleições em todo o Brasil. No evento, um posto móvel da AR-Arpen-SP emitirá certificados digitais a todos os registradores civis paulistas.
Ainda na área institucional, o 10° Encontro Estadual do Registro Civil falará sobre a Central de Informações do Registro Civil, tema que será desenvolvido pelo juiz auxiliar da presidência do TJ-SP, Dr. Marcelo Martins Berthe, e que muito repercutirá no trabalho diário e no futuro da atividade registral no Estado de São Paulo, com reflexos no registro civil de todo o País, além de promover um grande avanço na localização de assentos por parte dos próprios cartórios e de toda a população.
Área jurídica em destaque no 10° Encontro Estadual
O 10° Encontro Estadual dos Registradores Civis Paulistas não poderia deixar de prestigiar a ferramenta principal de trabalho dos Oficiais, escreventes e auxiliares dos cartórios de Registro Civil do Estado. Para isso, a Arpen-SP focou com grande ênfase os temas jurídicos do encontro de final de ano e, em uma inédita parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção São Paulo (IBDFam), com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), e com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) tratará desta área com palestras imperdíveis.
Dois conselheiros nacionais já confirmaram presença no evento de final de ano da Arpen-SP. Para falar sobre o Novo Projeto Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional os participantes poderão acompanhar a apresentação da conselheira Dra. Andréa Pachá. Já o conselheiro Dr. Rui Stoco falará sobre o tema que é uma de suas principais especialidades, A Responsabilidade Civil Objetiva.
Em parceria com o IBDFam, duas palestras magnas do 10° Encontro Estadual dos Registradores Civis. Euclides Benedito de Oliveira, presidente do IBDFam-SP, ex-promotor de Justiça e juiz de Direito de São Paulo falará sobre o tema O Estatuto das Famílias e seu reflexo no Registro Civil. Já a advogada, mestre em Direito Civil e diretora do IBDFam nacional, Dra. Cláudia Stein, falará sobre o tema As Novas Entidades Familiares.
Finalizando os temas jurídicos do 10° Encontro Estadual dos Registradores, o TJ-SP trará as palestras Adoção no Registro Civil, com o Desembargador Dr. Antônio Carlos Malheiros, A Ética aplicada à atividade do registrador civil, com o Dr. Luiz Paulo Aliende Ribeiro,juiz de Direito e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), e a palestra de abertura do evento, intitulada 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos e o Registro Civil, que será ministrada pelo Desembargador aposentado do TJ-SP, e ex-Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Gilberto Passos de Freitas.
A Prática do Registro Civil e as alterações no dia a dia dos cartórios
O evento realizado pela Arpen-SP na cidade do Guarujá contará ainda com uma importante parte prática que norteará o trabalho da entidade no próximo ano e que será tema de oficinas de trabalho no último dia do evento. Seguindo o cronograma estabelecido em razão da criação do Curso Prático-Teórico de Qualificação Registral, os professores que ministrarão aulas em todo o estado realizarão oficinas com os registradores civis paulistas para debater seus programas, discutir questionamentos e aprimorar o material a ser abordado no curso presencial que será levado às regionais.
Ainda no setor prático da atividade diária dos cartórios paulistas, o perito criminal e de documentos, Luiz Gabriel Costa Passos falará sobre o tema Novas Perspectivas para a Identificação Civil Brasileira onde tratará dos novos documentos recém implantados pelo Governo, como o passaporte, e os que estão em fase final de implantação, como o Registro de Identidade Civil (RIC).
Fechando as palestras voltadas às mudanças significativas que ocorrerão nos processos diários dos cartórios paulistas, o ex-presidente da Arpen-Brasil e registrador civil do município de Indaiatuba, José Emygdio de Carvalho Filho falará sobre o tema O Novo Sistema Nacional do Registro Civil (SIRC), onde abordará o projeto elaborado pelo Executivo, em parceria com o Judiciário, e que estabelece entre outras mudanças significativas, o número único de matrícula.
Confraternização e Prêmio à Qualidade
O evento de final de ano da Arpen-SP não poderia deixar de lado a importante confraternização necessária entre os registradores civis paulistas. Neste ano, ela terá início logo na abertura do 10° Encontro Estadual dos Registradores de Pessoas Naturais, na cidade do Guarujá, com a realização de um show bastante divertido do humorista Rafinha Bastos, um dos maiores nomes da nova comédia brasileira e âncora do programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes de Televisão.
Uma autêntica noite italiana marcará a festa de homenagem aos registradores civis, responsáveis por cartórios que erradicaram o sub-registro em seus municípios, bem como àqueles Oficiais que realizaram ações do programa sub-registro zero ao longo de todo o ano de 2008. Para finalizar, a tradicional Festa de Final de Ano da Arpen-SP, já na noite final do evento, em sintonia com a Cerimônia de Premiação do III Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente da Arpen-SP.
Enfim, um evento imperdível para Oficiais, escreventes e auxiliares do Registro Civil em todo o Estado de São Paulo.
10° Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Guarujá - 2008
Casa Grande Hotel Resort & Spa
Programação Oficial
Dia 03/12 - quarta-feira
Salões José Bonifácio, Princesa Leopoldina e Duque de Caxias e Terraço Imperial
13h às 18h - Retirada de crachás, material e convites para os jantares e festas
20h - Abertura Oficial do 10° Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Odélio Antônio de Lima - Presidente da Arpen-SP
Roberto Antonio Vallim Bellocchi - Presidente do TJ-SP
Ruy Pereira Camilo - Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Oscar Paes de Almeida Filho - Presidente da Arpen-Brasil
Rogério Portugal Bacellar - Presidente da Anoreg-BR
José Serra - Governador do Estado de São Paulo
Farid Said Madi - Prefeito do Município do Guarujá
Palestra Magna: 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos e o Registro Civil
Por Gilberto Passos de Freitas - Desembargador aposentado do TJ-SP, foi Corregedor Geral da Justiça, membro do MP-SP, mestre em Direito Ambiental e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, além de diversos outros títulos na docência.
Show de Abertura: Stand up comedy
Por Rafinha Bastos - apresentador do programa CQC da TV Bandeirantes e maior nome da nova comédia brasileira
Dia 04/12 - quinta-feira
Salões José Bonifácio, Princesa Leopoldina e Duque de Caxias
9h às 10h30 - Novas Perspectivas para a Identificação Civil Brasileira
Por Luiz Gabriel Costa Passos - formado em Filosofia pela PUC-PR e Teologia pela Universidade Gregoriana de Roma é professor de Documentoscopia e Grafotécnica e perito criminal e em documentos.
10h30 às 11h - coffee-break
11h às 12h30 - Certificação Digital no Registro Civil
Por Renato Martini - presidente do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) e Manuel Matos - presidente da Câmara e-net e consultor da Arpen-SP.
Almoço
14h às 15h30 - A Ética aplicada à atividade do registrador civil
Por Luiz Paulo Aliende - Juiz de Direito e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Estado de São Paulo (USP).
15h30 às 16h30 - A Responsabilidade Civil Objetiva
Por Rui Stoco - Conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), é Desembargador do TJ-SP, pós-graduado em Direito Processual Civil, autor de 26 obras na área jurídica e de mais de uma centena de artigos de doutrina.
16h30 às 17h - coffee-break
17h às 18h30 - O Registro de Veículos Automotores no Registro Civil
Por Roberto Salvador Scaringella - ex-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo e da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Libero.
20h - Jantar Italiano
Homenagens aos Registradores Civis das Pessoas Naturais
Dia 05/12 - sexta-feira
Salões José Bonifácio, Princesa Leopoldina e Duque de Caxias
9h às 10h30 - Palestra "As Novas Entidades Familiares"
Por Cláudia Stein - Advogada. Mestre em Direito Civil. Diretora do IBDFAM/SP e Nacional.
10h30 às 11h - coffee-break
11h às 12h30 - A Central de Informações do Registro Civil
Por Marcelo Martins Berthe - juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Almoço
14h às 15h30 - O Estatuto das Famílias e seu reflexo no Registro Civil
Por Euclides de Oliveira - presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), possui mais de 30 anos na área de família e sucessões, tendo sido promotor de Justiça e juiz de Direito na cidade de São Paulo.
15h30 às 16h - coffee-break
16h às 17h30 - O Novo Projeto da Adoção no Brasil
Por Andréa Pachá - conselheira do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), atua no TJ-RJ desde 1994. É juíza de Direito de Entrância Especial, titular há dez anos da 1ª. Vara de Família de Petrópolis e da 29ª. Zona Eleitoral. É graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Exerceu atividades na área criminal, cível, familiar e da fazenda pública.
17h30 às 19h - A Adoção no Registro Civil
Por Antonio Carlos Malheiros - desembargador do TJ-SP, professor universitário e coordenador de Infância e Juventude do TJ-SP.
Noite livre
Dia 06/12 - sábado
9h às 10h - O Novo Sistema Nacional do Registro Civil (SIRC)
Por José Emygdio de Carvalho Filho - ex-presidente da Arpen-Brasil, assessor especial de relações nacionais da Arpen-Brasil e da Arpen-SP
10h às 12h30 - Salas de Debates - Curso de Qualificação Registral
Inscrições até 05/12
Salão José Bonifácio: Nascimento e Livro E
Salão Princesa Leopoldina: Óbito e Averbações e Anotações
Salão Duque de Caxias: Casamento e Autenticação de Livros Comerciais
Salão Inconfidência: Procuração e Organização Administrativa
14h30 às 16h - Inovações no Relacionamento com o Cliente
Por Gilberto Cavicchioli - professor da ESPM em cursos de Pós - Graduação, engenheiro, com especialização em Administração Industrial pela USP. Experiência de 08 anos de cargos executivos em empresas multinacionais de grande porte. Empresário, Autor de Treinamentos de Vendas e Marketing de Relacionamentos. Consultor de empresa nas áreas de Gestão de Pessoas e Marketing de Serviços.
20h - Festa de Encerramento e Cerimônia de Premiação do III Prêmio de Qualidade
Inscrições
Preencha a Ficha de Inscrição e clique em enviar:
Envie por fax: (11) 3293-1539 aos cuidados de Angela
Envie por carta: Praça João Mendes, 52, cj. 1002 - 10° andar - Centro - São Paulo - SP - Cep.: 01501-000 aos cuidados de Angela
Para confirmação de sua inscrição é necessário o preenchimento e envio da ficha de inscrição e o envio de comprovante de depósito bancário (Banco Bradesco / ag: 2683-2 / c/c: 2956-4) via fax: (11) 3293-1539 aos cuidados de Angela.
Até 31/10
Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo
R$ 100,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 50,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo - Deficitários
ISENTO
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 50,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Não Sócios
R$ 300,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 50,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Estudantes*
R$ 150,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 50,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
*Vagas limitadas
Até 31/11
Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo
R$ 150,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 100,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo " Deficitários
ISENTO
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 100,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Não Sócios
R$ 400,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 100,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Estudantes*
R$ 150,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 100,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
* Vagas limitadas
Reservas Hospedagem
Casa Grande Hotel Resort & Spa (hotel do evento)
Período de 03/12 a 07/12
Apartamento Single (1 pessoa)- R$ 401,00 (diária *)
Apartamento Double (2 pessoas)- R$ 474,00 (diária *)
Apartamento Triplo (3 pessoas)- R$ 601,00 (diária *)
* o pagamento pode ser parcelado em até 3 vezes, sendo que até o dia 24/11, a hospedagem deverá estar totalmente quitada
* incluso café da manhã
* estacionamento para hóspedes - R$ 18,00 a diária
* estacionamento para não hóspedes - Tabela Estapar
* 3% de taxa de turismo e 10% de taxa de serviço
Transporte
A empresa Viajart organizará Grupos de Registradores Civis saindo das sedes das 16 Diretorias Regionais da Arpen-SP diretamente para as cidades de São Paulo ou Santos (dependendo da região). Um funcionário da empresa estará nos terminais rodoviários destas duas cidades organizando, diretamente de lá, os transfers. Em seguida será efetuado o deslocamento transfer por vans destas duas localidades diretamente para o hotel Casa Grande, no Guarujá. O mesmo procedimento será efetuado na volta do evento, no domingo (07.12), com transfers levando os grupos para Santos ou São Paulo, para que sejam feitos os transportes rodoviários até às sedes regionais.
Valores de Passagem das sedes das regionais
O deslocamento dos destinos de São Paulo ou Santos dos Grupos formados pela Arpen-SP para o hotel Casa Grande, no Guarujá, serão custeados pela Arpen-SP.
VALOES DE PASSAGENS RODOVIÁRIA
Cometa
Ararauara / S. Paulo R$ 44,00 S. Paulo / Araraquara R$ 45,70
Reunidas
Araçatuba / S. Paulo R$ 71,75 S. Paulo / Araçatuba R$ 71,75
Expresso de Prata
Bauru / São Paulo R$ 55,30 S. Paulo / Bauru R$ 56,95
Danubio Azul
Barretos/ São Paulo R$ 68,70 São Paulo /Barretos R$ 70,40
Cometa
Campinas / S. Paulo R$ 18,00 S. Paulo / Campinas R$ 18,00
Cometa
Franca / S. Paulo R$ 39,00 São Paulo / Franca R$ 39,00
Expresso Prata
Marília / São Paulo R$ 70,65 São Paulo / Marília R$ 72,30
Marília / Santos R$ 85,45 Santos / Marília R$ 85,45
Andorinha
Presidente Prudente / S. Paulo R$ 87,35 S. Paulo / Presidente R$ 89,03
Cometa
Ribeirão Preto / São Paulo R$ 50,50 S. Paulo /Ribeirão Preto R$ 52,20
Cometa
Sorocaba / S. Paulo R$ 17,00 S. Paulo / Sorocaba R$ 18,00
Pássaro Marron
S. J. dos Campos / São Paulo R$ 15,65 São Paulo / S. J. dos Campos R$ 17,75
Itamarati
S. José do Rio Preto / São Paulo R$ 75,65 S. Paulo / S. José do Rio Preto R$ 75,65
Intersul
Registro / São Paulo R$ 30,20 - S. Paulo / Registro R$ 31,20
Registro / Santos R$ 34,20 - Santos / Registro R$ 34,20
Litorânea
Santos / Guarujá R$ 18,85 - Guaruja / Santos R$ 18,85
* AS TARIFAS DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS ESTÃO SUJEITAS A ALTERAÇÕES PORQUE AINDA NÃO ESTÃO DISPONIVÉL VALORES PARA DEZEMBRO.
Chegou a hora. Entre os dias 3 e 6 dezembro, no Casa Grande Hotel & Resort, na cidade do Guarujá, os Registradores Civis de Pessoas Naturais de todo o Estado de São Paulo terão a oportunidade de conhecer e debater os principais assuntos de sua atividade, com a realização do 10° Encontro Estadual do Registro Civil, organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
O Encontro terá como tema principal as "Revoluções no Registro Civil", e tratará de temas institucionais, jurídicos e práticos. Entre eles, na área institucional, destacam-se o Registro Civil de Veículos Automotores, a Emissão de Certificados Digitais e a Central de Informações do Registro Civil. Na área jurídica, o novo Estatuto das Famílias e suas alterações no Casamento, a Responsabilidade Civil Objetiva e o novo projeto nacional de Adoção. Na área prática, destaque especial para a formulação do curso Prático de Registro Civil, os novos documentos nacionais de identificação e o novo sistema nacional de nossa atividade desenvolvido pelo Governo.
A Arpen-SP premiará também os municípios que erradicaram o sub-registro de nascimento e, em sua palestra inaugural, falará sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento terá ainda a realização da tradicional Festa de Confraternização da Arpen-SP e contará com a Cerimônia de Premiação do III Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente. Destaque também para o Show de Abertura, com apresentação do humorista Rafinha Bastos, do CQC da Rede Bandeirantes de Televisão e novo sucesso do humor brasileiro.
Promoção Especial aos 60 primeiros inscritos
A partir desta terça-feira (23.09), os primeiros 60 registradores civis paulistas inscritos terão desconto especial de 50% na tarifa de hospedagem do hotel do evento, como forma de incentivar a participação dos pequenos cartórios paulistas. Novidade também será a realização, pela primeira vez, da Festa de Confraternização de final de ano da Arpen-SP em um município fora da Capital, mais uma maneira encontrada pela entidade de descentralizar suas ações por todo o Estado de São Paulo.
Além de estimular a participação de todos os registradores civis por meio de um desconto de hospedagem, a Arpen-SP formará, por meio de sua agência oficial, grupos de viagem, partindo de todas as 16 Diretorias Regionais da entidade no Estado de São Paulo. Para garantir sua vaga, com desconto especial de hospedagem, é necessário preencher e enviar (clicando no ícone enviar ou remetendo-a via fax para a Arpen-SP: (11) 3293-1539 a/c Angela) a Ficha de Inscrição, efetuar o pagamento da inscrição (Banco Bradesco / ag: 2683-2 / c/c: 2956-4) e enviar o comprovante via fax (11) 3293-1539 a/c Angela, e efetuar a reserva de hospedagem junto à agência oficial do evento - Viajart (11) 3661-1277, com Vanessa.
Desbravando novos serviços para o Registro Civil
Em uma ação inovadora, a Arpen-SP iniciou um forte trabalho institucional em temas específicos, coordenados por sete assessores especiais. Ao longo de todo este ano, muitos avanços foram e continuam a ser obtidos em temas importantes para o futuro da atividade, que serão apresentados a todos os registradores civis paulistas.
Para falar sobre o tema O Registro de Veículos Automotores no Registro Civil (CRVA), o consultor da Arpen-SP, Roberto Salvador Scaringella, ex-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e uma das maiores sumidades em matéria de trânsito no Brasil, responsável direto pela implantação dos CRVAs no Rio Grande do Sul, falará do trabalho já desenvolvido pela Arpen-SP junto ao Governo do Estado de São Paulo.
Para falar sobre o tema Certificação Digital no Registro Civil, o evento terá ninguém menos que o presidente do Instituto de Tecnologia da Informação do Brasil (ITI), Renato Martini, que, ao lado do consultor da Arpen-SP, Manuel Matos, falará sobre os processos de emissão de certificados digitais pelos cartórios paulistas, os novos serviços eletrônicos desenvolvidos para o Registro Civil e o trabalho das Autoridades Certificadora e Registradora da Arpen-SP que está certificando as eleições em todo o Brasil. No evento, um posto móvel da AR-Arpen-SP emitirá certificados digitais a todos os registradores civis paulistas.
Ainda na área institucional, o 10° Encontro Estadual do Registro Civil falará sobre a Central de Informações do Registro Civil, tema que será desenvolvido pelo juiz auxiliar da presidência do TJ-SP, Dr. Marcelo Martins Berthe, e que muito repercutirá no trabalho diário e no futuro da atividade registral no Estado de São Paulo, com reflexos no registro civil de todo o País, além de promover um grande avanço na localização de assentos por parte dos próprios cartórios e de toda a população.
Área jurídica em destaque no 10° Encontro Estadual
O 10° Encontro Estadual dos Registradores Civis Paulistas não poderia deixar de prestigiar a ferramenta principal de trabalho dos Oficiais, escreventes e auxiliares dos cartórios de Registro Civil do Estado. Para isso, a Arpen-SP focou com grande ênfase os temas jurídicos do encontro de final de ano e, em uma inédita parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção São Paulo (IBDFam), com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), e com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) tratará desta área com palestras imperdíveis.
Dois conselheiros nacionais já confirmaram presença no evento de final de ano da Arpen-SP. Para falar sobre o Novo Projeto Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional os participantes poderão acompanhar a apresentação da conselheira Dra. Andréa Pachá. Já o conselheiro Dr. Rui Stoco falará sobre o tema que é uma de suas principais especialidades, A Responsabilidade Civil Objetiva.
Em parceria com o IBDFam, duas palestras magnas do 10° Encontro Estadual dos Registradores Civis. Euclides Benedito de Oliveira, presidente do IBDFam-SP, ex-promotor de Justiça e juiz de Direito de São Paulo falará sobre o tema O Estatuto das Famílias e seu reflexo no Registro Civil. Já a advogada, mestre em Direito Civil e diretora do IBDFam nacional, Dra. Cláudia Stein, falará sobre o tema As Novas Entidades Familiares.
Finalizando os temas jurídicos do 10° Encontro Estadual dos Registradores, o TJ-SP trará as palestras Adoção no Registro Civil, com o Desembargador Dr. Antônio Carlos Malheiros, A Ética aplicada à atividade do registrador civil, com o Dr. Luiz Paulo Aliende Ribeiro,juiz de Direito e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), e a palestra de abertura do evento, intitulada 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos e o Registro Civil, que será ministrada pelo Desembargador aposentado do TJ-SP, e ex-Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Gilberto Passos de Freitas.
A Prática do Registro Civil e as alterações no dia a dia dos cartórios
O evento realizado pela Arpen-SP na cidade do Guarujá contará ainda com uma importante parte prática que norteará o trabalho da entidade no próximo ano e que será tema de oficinas de trabalho no último dia do evento. Seguindo o cronograma estabelecido em razão da criação do Curso Prático-Teórico de Qualificação Registral, os professores que ministrarão aulas em todo o estado realizarão oficinas com os registradores civis paulistas para debater seus programas, discutir questionamentos e aprimorar o material a ser abordado no curso presencial que será levado às regionais.
Ainda no setor prático da atividade diária dos cartórios paulistas, o perito criminal e de documentos, Luiz Gabriel Costa Passos falará sobre o tema Novas Perspectivas para a Identificação Civil Brasileira onde tratará dos novos documentos recém implantados pelo Governo, como o passaporte, e os que estão em fase final de implantação, como o Registro de Identidade Civil (RIC).
Fechando as palestras voltadas às mudanças significativas que ocorrerão nos processos diários dos cartórios paulistas, o ex-presidente da Arpen-Brasil e registrador civil do município de Indaiatuba, José Emygdio de Carvalho Filho falará sobre o tema O Novo Sistema Nacional do Registro Civil (SIRC), onde abordará o projeto elaborado pelo Executivo, em parceria com o Judiciário, e que estabelece entre outras mudanças significativas, o número único de matrícula.
Confraternização e Prêmio à Qualidade
O evento de final de ano da Arpen-SP não poderia deixar de lado a importante confraternização necessária entre os registradores civis paulistas. Neste ano, ela terá início logo na abertura do 10° Encontro Estadual dos Registradores de Pessoas Naturais, na cidade do Guarujá, com a realização de um show bastante divertido do humorista Rafinha Bastos, um dos maiores nomes da nova comédia brasileira e âncora do programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes de Televisão.
Uma autêntica noite italiana marcará a festa de homenagem aos registradores civis, responsáveis por cartórios que erradicaram o sub-registro em seus municípios, bem como àqueles Oficiais que realizaram ações do programa sub-registro zero ao longo de todo o ano de 2008. Para finalizar, a tradicional Festa de Final de Ano da Arpen-SP, já na noite final do evento, em sintonia com a Cerimônia de Premiação do III Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente da Arpen-SP.
Enfim, um evento imperdível para Oficiais, escreventes e auxiliares do Registro Civil em todo o Estado de São Paulo.
10° Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Guarujá - 2008
Casa Grande Hotel Resort & Spa
Programação Oficial
Dia 03/12 - quarta-feira
Salões José Bonifácio, Princesa Leopoldina e Duque de Caxias e Terraço Imperial
13h às 18h - Retirada de crachás, material e convites para os jantares e festas
20h - Abertura Oficial do 10° Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Odélio Antônio de Lima - Presidente da Arpen-SP
Roberto Antonio Vallim Bellocchi - Presidente do TJ-SP
Ruy Pereira Camilo - Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Oscar Paes de Almeida Filho - Presidente da Arpen-Brasil
Rogério Portugal Bacellar - Presidente da Anoreg-BR
José Serra - Governador do Estado de São Paulo
Farid Said Madi - Prefeito do Município do Guarujá
Palestra Magna: 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos e o Registro Civil
Por Gilberto Passos de Freitas - Desembargador aposentado do TJ-SP, foi Corregedor Geral da Justiça, membro do MP-SP, mestre em Direito Ambiental e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, além de diversos outros títulos na docência.
Show de Abertura: Stand up comedy
Por Rafinha Bastos - apresentador do programa CQC da TV Bandeirantes e maior nome da nova comédia brasileira
Dia 04/12 - quinta-feira
Salões José Bonifácio, Princesa Leopoldina e Duque de Caxias
9h às 10h30 - Novas Perspectivas para a Identificação Civil Brasileira
Por Luiz Gabriel Costa Passos - formado em Filosofia pela PUC-PR e Teologia pela Universidade Gregoriana de Roma é professor de Documentoscopia e Grafotécnica e perito criminal e em documentos.
10h30 às 11h - coffee-break
11h às 12h30 - Certificação Digital no Registro Civil
Por Renato Martini - presidente do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) e Manuel Matos - presidente da Câmara e-net e consultor da Arpen-SP.
Almoço
14h às 15h30 - A Ética aplicada à atividade do registrador civil
Por Luiz Paulo Aliende - Juiz de Direito e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Estado de São Paulo (USP).
15h30 às 16h30 - A Responsabilidade Civil Objetiva
Por Rui Stoco - Conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), é Desembargador do TJ-SP, pós-graduado em Direito Processual Civil, autor de 26 obras na área jurídica e de mais de uma centena de artigos de doutrina.
16h30 às 17h - coffee-break
17h às 18h30 - O Registro de Veículos Automotores no Registro Civil
Por Roberto Salvador Scaringella - ex-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo e da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Libero.
20h - Jantar Italiano
Homenagens aos Registradores Civis das Pessoas Naturais
Dia 05/12 - sexta-feira
Salões José Bonifácio, Princesa Leopoldina e Duque de Caxias
9h às 10h30 - Palestra "As Novas Entidades Familiares"
Por Cláudia Stein - Advogada. Mestre em Direito Civil. Diretora do IBDFAM/SP e Nacional.
10h30 às 11h - coffee-break
11h às 12h30 - A Central de Informações do Registro Civil
Por Marcelo Martins Berthe - juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Almoço
14h às 15h30 - O Estatuto das Famílias e seu reflexo no Registro Civil
Por Euclides de Oliveira - presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), possui mais de 30 anos na área de família e sucessões, tendo sido promotor de Justiça e juiz de Direito na cidade de São Paulo.
15h30 às 16h - coffee-break
16h às 17h30 - O Novo Projeto da Adoção no Brasil
Por Andréa Pachá - conselheira do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), atua no TJ-RJ desde 1994. É juíza de Direito de Entrância Especial, titular há dez anos da 1ª. Vara de Família de Petrópolis e da 29ª. Zona Eleitoral. É graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Exerceu atividades na área criminal, cível, familiar e da fazenda pública.
17h30 às 19h - A Adoção no Registro Civil
Por Antonio Carlos Malheiros - desembargador do TJ-SP, professor universitário e coordenador de Infância e Juventude do TJ-SP.
Noite livre
Dia 06/12 - sábado
9h às 10h - O Novo Sistema Nacional do Registro Civil (SIRC)
Por José Emygdio de Carvalho Filho - ex-presidente da Arpen-Brasil, assessor especial de relações nacionais da Arpen-Brasil e da Arpen-SP
10h às 12h30 - Salas de Debates - Curso de Qualificação Registral
Inscrições até 05/12
Salão José Bonifácio: Nascimento e Livro E
Salão Princesa Leopoldina: Óbito e Averbações e Anotações
Salão Duque de Caxias: Casamento e Autenticação de Livros Comerciais
Salão Inconfidência: Procuração e Organização Administrativa
14h30 às 16h - Inovações no Relacionamento com o Cliente
Por Gilberto Cavicchioli - professor da ESPM em cursos de Pós - Graduação, engenheiro, com especialização em Administração Industrial pela USP. Experiência de 08 anos de cargos executivos em empresas multinacionais de grande porte. Empresário, Autor de Treinamentos de Vendas e Marketing de Relacionamentos. Consultor de empresa nas áreas de Gestão de Pessoas e Marketing de Serviços.
20h - Festa de Encerramento e Cerimônia de Premiação do III Prêmio de Qualidade
Inscrições
Preencha a Ficha de Inscrição e clique em enviar:
Envie por fax: (11) 3293-1539 aos cuidados de Angela
Envie por carta: Praça João Mendes, 52, cj. 1002 - 10° andar - Centro - São Paulo - SP - Cep.: 01501-000 aos cuidados de Angela
Para confirmação de sua inscrição é necessário o preenchimento e envio da ficha de inscrição e o envio de comprovante de depósito bancário (Banco Bradesco / ag: 2683-2 / c/c: 2956-4) via fax: (11) 3293-1539 aos cuidados de Angela.
Até 31/10
Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo
R$ 100,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 50,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo - Deficitários
ISENTO
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 50,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Não Sócios
R$ 300,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 50,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Estudantes*
R$ 150,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 50,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
*Vagas limitadas
Até 31/11
Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo
R$ 150,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 100,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo " Deficitários
ISENTO
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 100,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Não Sócios
R$ 400,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 100,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
Estudantes*
R$ 150,00
(incluso convite para todos os jantares e festas, kit de material de palestras, crachá, certificado, coffe-break)
Acompanhantes
R$ 100,00
(incluso convites para todos os jantares e festas)
* Vagas limitadas
Reservas Hospedagem
Casa Grande Hotel Resort & Spa (hotel do evento)
Período de 03/12 a 07/12
Apartamento Single (1 pessoa)- R$ 401,00 (diária *)
Apartamento Double (2 pessoas)- R$ 474,00 (diária *)
Apartamento Triplo (3 pessoas)- R$ 601,00 (diária *)
* o pagamento pode ser parcelado em até 3 vezes, sendo que até o dia 24/11, a hospedagem deverá estar totalmente quitada
* incluso café da manhã
* estacionamento para hóspedes - R$ 18,00 a diária
* estacionamento para não hóspedes - Tabela Estapar
* 3% de taxa de turismo e 10% de taxa de serviço
Transporte
A empresa Viajart organizará Grupos de Registradores Civis saindo das sedes das 16 Diretorias Regionais da Arpen-SP diretamente para as cidades de São Paulo ou Santos (dependendo da região). Um funcionário da empresa estará nos terminais rodoviários destas duas cidades organizando, diretamente de lá, os transfers. Em seguida será efetuado o deslocamento transfer por vans destas duas localidades diretamente para o hotel Casa Grande, no Guarujá. O mesmo procedimento será efetuado na volta do evento, no domingo (07.12), com transfers levando os grupos para Santos ou São Paulo, para que sejam feitos os transportes rodoviários até às sedes regionais.
Valores de Passagem das sedes das regionais
O deslocamento dos destinos de São Paulo ou Santos dos Grupos formados pela Arpen-SP para o hotel Casa Grande, no Guarujá, serão custeados pela Arpen-SP.
VALOES DE PASSAGENS RODOVIÁRIA
Cometa
Ararauara / S. Paulo R$ 44,00 S. Paulo / Araraquara R$ 45,70
Reunidas
Araçatuba / S. Paulo R$ 71,75 S. Paulo / Araçatuba R$ 71,75
Expresso de Prata
Bauru / São Paulo R$ 55,30 S. Paulo / Bauru R$ 56,95
Danubio Azul
Barretos/ São Paulo R$ 68,70 São Paulo /Barretos R$ 70,40
Cometa
Campinas / S. Paulo R$ 18,00 S. Paulo / Campinas R$ 18,00
Cometa
Franca / S. Paulo R$ 39,00 São Paulo / Franca R$ 39,00
Expresso Prata
Marília / São Paulo R$ 70,65 São Paulo / Marília R$ 72,30
Marília / Santos R$ 85,45 Santos / Marília R$ 85,45
Andorinha
Presidente Prudente / S. Paulo R$ 87,35 S. Paulo / Presidente R$ 89,03
Cometa
Ribeirão Preto / São Paulo R$ 50,50 S. Paulo /Ribeirão Preto R$ 52,20
Cometa
Sorocaba / S. Paulo R$ 17,00 S. Paulo / Sorocaba R$ 18,00
Pássaro Marron
S. J. dos Campos / São Paulo R$ 15,65 São Paulo / S. J. dos Campos R$ 17,75
Itamarati
S. José do Rio Preto / São Paulo R$ 75,65 S. Paulo / S. José do Rio Preto R$ 75,65
Intersul
Registro / São Paulo R$ 30,20 - S. Paulo / Registro R$ 31,20
Registro / Santos R$ 34,20 - Santos / Registro R$ 34,20
Litorânea
Santos / Guarujá R$ 18,85 - Guaruja / Santos R$ 18,85
* AS TARIFAS DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS ESTÃO SUJEITAS A ALTERAÇÕES PORQUE AINDA NÃO ESTÃO DISPONIVÉL VALORES PARA DEZEMBRO.
