Notícias
08 de Outubro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 1980/5 - IBITINGA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
P O R T A R I A Nº 69/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que em 16 de outubro de 2007, o Sr. ALFREDO LUIS PAPASSONI FERNANDES, iniciou o exercício na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ibitinga, em virtude de aprovação no 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo " Registro Civil, onde se encontra recolhido desde 24 de junho de 1980, o acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Cambaratiba, da referida Comarca;
CONSIDERANDO que em decorrência do citado início de exercício, cessou a designação conferida a Sra. VERA MARIA MANCHINI DE SOUZA LIMA para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ibitinga;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Dispensar a Sra. VERA MARIA MANCHINI DE SOUZA LIMA, de responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Cambaratiba, da Comarca de Ibitinga, a partir de 16 de outubro de 2007, designando para ocupar referido encargo, a partir da mesma data, o Sr. ALFREDO LUIS PAPASSONI FERNANDES, Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 25 de setembro de 2008.
PROCESSO CG Nº 399/2004 - LUCÉLIA - JUÍZO DE DIREITO
P O R T A R I A Nº 70/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que em 1º de outubro de 2007, ALEXANDRE VICIOLI, iniciou o exercício na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas Sede da Comarca de Lucélia, em virtude de aprovação no 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São
Paulo - Registro Civil;
CONSIDERANDO que em decorrência do citado início do exercício, cessou a designação antes conferida ao Sr. WALDIR PAIVA, pela Portaria CG nº 34/2004, publicada no Diário Oficial da Justiça de 08 de outubro de 2004, com relação à delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Lucélia; CONSIDERANDO que o Sr. WALDIR PAIVA também foi designado para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pracinha, da Comarca em tela, mediante a Portaria acima citada; o decidido nos autos do Processo CG nº 399/2004 - DEGE 2.1 e ainda a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do
Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Manter a designação do Sr. WALDIR PAIVA, preposto-escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pracinha, ambos da Comarca de Lucélia.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 25 de setembro de 2008.
PROCESSO Nº 2008/36471 - MARTINÓPOLIS - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. GISELMO CÉSAR DE ALMEIDA do encargo de responder pelo expediente vago do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiana, da Comarca de Martinópolis; b) designo o Sr. WILSON THOMAZ para
responder pelo expediente da mesma unidade. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 7 de outubro de 2008 (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 71/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. GISELMO CESAR DE ALMEIDA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiana, da Comarca de Martinópolis, para o qual foi designado mediante a Portaria CG nº 172/98;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/36471 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar o Sr. GISELMO CESAR DE ALMEIDA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiana, designando-se para ocupar referidas funções, o Sr. WILSON THOMAZ, preposto-escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, ambos da Comarca de Martinópolis.
artigo 2º - Estabelecer os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 7 de outubro de 2008
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
ANDRADINA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Castilho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Murutinga do Sul
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Independência
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
CARAGUATATUBA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Seção de Armas e Objetos
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Nada publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 1980/5 - IBITINGA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
P O R T A R I A Nº 69/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que em 16 de outubro de 2007, o Sr. ALFREDO LUIS PAPASSONI FERNANDES, iniciou o exercício na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ibitinga, em virtude de aprovação no 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo " Registro Civil, onde se encontra recolhido desde 24 de junho de 1980, o acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Cambaratiba, da referida Comarca;
CONSIDERANDO que em decorrência do citado início de exercício, cessou a designação conferida a Sra. VERA MARIA MANCHINI DE SOUZA LIMA para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ibitinga;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Dispensar a Sra. VERA MARIA MANCHINI DE SOUZA LIMA, de responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Cambaratiba, da Comarca de Ibitinga, a partir de 16 de outubro de 2007, designando para ocupar referido encargo, a partir da mesma data, o Sr. ALFREDO LUIS PAPASSONI FERNANDES, Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 25 de setembro de 2008.
PROCESSO CG Nº 399/2004 - LUCÉLIA - JUÍZO DE DIREITO
P O R T A R I A Nº 70/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que em 1º de outubro de 2007, ALEXANDRE VICIOLI, iniciou o exercício na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas Sede da Comarca de Lucélia, em virtude de aprovação no 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São
Paulo - Registro Civil;
CONSIDERANDO que em decorrência do citado início do exercício, cessou a designação antes conferida ao Sr. WALDIR PAIVA, pela Portaria CG nº 34/2004, publicada no Diário Oficial da Justiça de 08 de outubro de 2004, com relação à delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Lucélia; CONSIDERANDO que o Sr. WALDIR PAIVA também foi designado para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pracinha, da Comarca em tela, mediante a Portaria acima citada; o decidido nos autos do Processo CG nº 399/2004 - DEGE 2.1 e ainda a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do
Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Manter a designação do Sr. WALDIR PAIVA, preposto-escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pracinha, ambos da Comarca de Lucélia.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 25 de setembro de 2008.
PROCESSO Nº 2008/36471 - MARTINÓPOLIS - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. GISELMO CÉSAR DE ALMEIDA do encargo de responder pelo expediente vago do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiana, da Comarca de Martinópolis; b) designo o Sr. WILSON THOMAZ para
responder pelo expediente da mesma unidade. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 7 de outubro de 2008 (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 71/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. GISELMO CESAR DE ALMEIDA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiana, da Comarca de Martinópolis, para o qual foi designado mediante a Portaria CG nº 172/98;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/36471 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar o Sr. GISELMO CESAR DE ALMEIDA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiana, designando-se para ocupar referidas funções, o Sr. WILSON THOMAZ, preposto-escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, ambos da Comarca de Martinópolis.
artigo 2º - Estabelecer os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 7 de outubro de 2008
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
ANDRADINA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Castilho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Murutinga do Sul
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Independência
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
CARAGUATATUBA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Seção de Armas e Objetos
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Nada publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
