Uma nova lei na Itália impôs limites aos tratamentos de inseminação artificial. A lei proíbe as barrigas de aluguel, e obriga os candidatos ao tratamento a provar que são casados e felizes.

No país europeu onde nascem menos filhos, a nova lei sobre a inseminação artificial é uma mais restritivas do Velho Continente. Só casais inférteis podem usar a inseminação artificial, com espermatozóide e óvulo do próprio casal.

Os candidatos ao bebê de proveta têm que provar que são casados, ou que possuem relação estável. E podem se tratar apenas em clínicas aprovadas pelo governo.

Estão banidos os embriões congelados, os doadores de sêmen e as mães de aluguel.

Estão proibidas também as mães-avós. A Itália foi o primeiro país no mundo a permitir que uma mulher de 60 anos desse à luz. O número de embriões produzidos em laboratório é limitado: três. Obrigatoriamente os três embriões têm que ser implantados, ainda que um deles seja defeituoso.

Aos médicos que descumprirem a lei, multas de até 600 mil euros e a suspensão do exercício da profissão por três anos. O país agora não sabe o que fazer com cerca de 30 mil embriões congelados.

Na Itália existem duas leis que são incompatíveis juridicamente: a da inseminação artificial diz que um embrião possui os mesmos direitos de um cidadão. Mas o aborto é legalizado no país desde o fim da década de 70, uma batalha que mobilizou a sociedade e que o Vaticano não conseguiu ganhar. Resta saber qual dessas duas leis vai prevalecer.

Fonte: Jornal Nacional, Rede Globo
Data: 09/03/2004