Notícias
03 de Novembro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2008/80577 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO Nº 1301/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais deste Estado, que deverão adotar as providências estabelecidas no parecer publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20, 21 e 22.10.2008, para dar efetividade à Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, nos dias 17 a 21 de novembro p.futuro, observando, durante o período, prioridade para recebimento e análise dos pedidos, com ênfase à gratuidade prevista no art. 45 da Lei nº 8.935/94.
(03, 04 e 05/11/2008)
PROCESSO Nº 2008/51054 - ITAQUAQUECETUBA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, designo o Sr. CELSO DORIVAL DE ALMEIDA, preposto-escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaquaquecetuba, para responder pelo expediente da mencionada Delegação vaga, a partir de 09 de junho de 2008. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 23 - outubro - 2008 (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 75/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o falecimento do Sr. LEOLINO DOS SANTOS NETO, Preposto Designado para responder pela unidade vaga correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaquaquecetuba, ocorrido em 09 de junho de 2008; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/51054 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
D E S I G N A R o Sr. CELSO DORIVAL DE ALMEIDA, preposto-escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaquaquecetuba, para responder pelo expediente da mencionada Delegação Vaga, a partir de 09 de junho de 2008.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 23 de outubro de 2008.
DEGE 2.2
5º CONCURSO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis
PROCESSO 2008/100213 - PIRACICABA - MARCIA BERNADETE ZANONI FRANCO
Homologo a desistência apresentada. Publique-se e arquive-se. SP. 30.10.2008. (a) Vanderci Álvares
COMUNICADO Nº 1244/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes a realização do X Encontro Estadual do Registro Civil, destinado aos registradores, na cidade do Guarujá, nos dias 03 a 06 de dezembro p.futuro, e recomenda que, ressalvada a hipótese de necessidade gerada por peculiaridades locais, não sejam designadas, para tais datas, as correições ordinárias anuais a serem realizadas.
(16, 21, 29/10 e 03/11/2008)
COMUNICADO Nº 1292/2008
PROCESSO Nº 2008/41223 - LEME - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 318.01.2008.003903-6/000000-000 (Ordem nº 408/2008), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Bernardino de Campos, 770, CEP 13610-000, informações acerca da existência de instrumentos públicos de mandato ou procuração em que figurem como outorgados ou outorgantes:
- JOSÉ EDUARDO GIACOMELLI, CPF 035.823.838-22;
- ROBERTO MAUER COZAR, CPF 441.175.668-49;
- ARMANDO ZANI, CPF 715.409.468-00.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1980.978144-5/000000-000 - nº ordem 1061/1980 - Averbação no Registro Civil (em geral) - SARA TABAH - Fls. 21 - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advogado.
583.00.1995.635480-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. A. D. S. X M. A. D. S. - Fls. 59 - Certifico e dou fé que deverá ser paga custas do substabelecimento. - ADV ALFREDO JOSÉ VICENZOTTO OAB/SP 166823
583.00.2003.039539-7/000000-000 - nº ordem 2976/2003 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. X R. R. d. S. - Fls. 71/72 - ANTE O EXPOSTO, ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo lavrado em 24.08.1978, (Livro A-157, fls.036 v, nº 39.551), em nome de ROSILDA ROSA DA SILVA, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Palmares - Pernambuco, em 10.10.1974 (Livro A-11, fls. 277v, nº 8.702), em nome de ROSILDA ROSA DA SILVA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
583.00.2003.149094-6/000000-000 - nº ordem 10178/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELVIO PEDRO FOLONI E OUTROS - Fls. 49 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do Sr. Advogado. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980 - ADV OLAVO DE OLIVEIRA FOLONI OAB/SP 221713
583.00.2005.100702-1/000000-000 - nº ordem 8810/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) " HENRIQUE MIROSLAVOV KRASTEV - Fls. 70 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV SILVIA REGINA FORTI BERNARDI OAB/SP 90451 - ADV MARIA AMELIA VIANA TUCUNDUVA ALIBERTI OAB/SP 67427 - ADV RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA OAB/SP 14695
583.00.2006.179697-5/000000-000 - nº ordem 7634/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RACHEL SHELLY KINDY-ELIA - Certifico e dou fé que faltam cópias das certidões a serem certidficadas. - ADV JOICE CORREA SCARELLI OAB/SP 121709
583.00.2007.144937-9/000000-000 - nº ordem 4157/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARICEDES RISSO VALDO ALTEMARI E OUTROS - Fls. 05022007004157000000 - Certifico e dou fé que faltam cópias das certidões a serem certidficadas. - ADV TATIANA VALDO ALTEMARI OAB/SP 216781
583.00.2007.181887-1/000000-000 - nº ordem 6501/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO DA SILVA - Fls. 76 - Certifico e dou fé que o (s) autor (es) deverá (ão) providenciar a xerox para a expedição dos mandados. - ADV GLAUBER SALOMÃO LEITE OAB/SP 222106
583.00.2007.203467-3/000000-000 - nº ordem 8080/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FREDERICO JOSÉ HUMBERG - Fls. 45v - Certifico e dou fé que, em cumprimento a OS nº 01/02 que o (autor (es) deverá (ão) dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN OAB/SP 234536
583.00.2007.213112-4/000000-000 - nº ordem 9149/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TEREZA CHRISTINA BARION E OUTROS - Fls. 54 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição da Sra. Advogada. - ADV RENATA GAMBOA DESIE OAB/SP 109499
583.00.2007.259934-1/000000-000 - nº ordem 14275/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES - Fls. 55 - Certifico e dou fé que falta providenciar cópia da certidão de nascimento. - ADV MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES OAB/SP 214215
583.00.2008.104702-8/000000-000 - nº ordem 599/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VALERIA DE OLIVEIRA MARQUES - Fls. 33v - Certifico e dou fé que o advogado deverá providenciar xerox para a expedição do mandado. " ADV ANTONIO LUIZ MARTINO OAB/SP 9506
583.00.2008.107859-6/000000-000 - nº ordem 1113/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GABRIEL OLIVEIRA SANTOS - Fls. 22 - Certifico e dou fé que a Sra. Advogada deverá retirar o comprovante do pagamento das cópias reprográficas para poder retirá-las no setor de reprografia. - ADV SUZANA REGUIN RABAQUINI OAB/SP 218655
583.00.2008.108935-8/000000-000 - nº ordem 1238/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AMAURI VICENTE DOS SANTOS - Fls. 25 - Certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02 que o (s) autor (es) deverá (ão) dar andamento no feito no prazo de cinco dias. - ADV ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI OAB/SP 176599
583.00.2008.110696-1/000000-000 - nº ordem 1492/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EUNICE MARIA DE ARAUJO - Fls. 66v - Certifico e dou fé que a autora deverá providenciar xerox para expedição do (s) mandado (s). - ADV LISBEL JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 160701
583.00.2008.115216-1/000000-000 - nº ordem 1987/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELISETE MARIA DE FREITAS SOUZA MARQUES E OUTROS - Fls. 41 - Certifico e dou fé que falta 01 jogo de cópias, bem como cópia das certidões que devem ser retificadas. - ADV ERNESTO LOPES RAMOS OAB/SP 47946 - ADV JESSE GERVA DE ALMEIDA OAB/SP 241823
583.00.2008.115909-8/000000-000 - nº ordem 2119/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SERGIO ARANCAM FESTA E OUTROS - Fls. 43 - Certifico e dou fé que falta certidão de trânsito em julgado. - ADV FRANCISCO MERLOS FILHO OAB/SP 20078
583.00.2008.146245-4/000000-000 - nº ordem 5258/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA EMÍLIA LOPES CARVALHO - Fls. 25/26 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de nascimento da autora, como requerido na inicial. Custas pela autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIA ODETE SCHIAVOM DUARTE OAB/SP 229845
583.00.2008.147564-8/000000-000 - nº ordem 5436/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSÉ GONÇALVES DA SILVA - Fls. 25 - Certifico e dou fé que e, cumprimento à OS 01/02 que o (s) autor (es) deverá (ao) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV CLAUDIO ALEXANDER SALGADO OAB/SP 166209
583.00.2008.154676-1/000000-000 - nº ordem 6188/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANDRE LIPPE DE CAMILO PRAZERES - Fls. 41 - Certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV MARCIA LIPPE DE CAMILLO OAB/SP 105697
583.00.2008.158134-0/000000-000 - nº ordem 6959/2008 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - U. K. E OUTROS X 1. T. D. N. D. C. D. S. P. - Quanto à mudança de nome, diante dos documentos supervenientemente exibidos, defiro a alteração em parte para averbar a retificação do patronímico do varão, passando a interessada a se chamar Viviane Cristina Medeiros Kuhn, vedada a supressão de prenome, cuja modificação reclama, por seu turno, ajuizamento de procedimento retificatório previsto no artigo 109 da Lei de Registros Públicos. Oportunamente, expeça-se o mandado para o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 30º Subdistrito da Capital, seguindo-se anotação ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (cf. fls. 25). Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV ROSELI TORREZAN OAB/SP 129608 - ADV LILIANA BAPTISTA FERNANDES OAB/SP 130590 - ADV ANTENOR BAPTISTA OAB/SP 49004 - ADV PATRICIA ROGUET OAB/SP 138708 - ADV FERNANDO LELES DOS SANTOS GOMES OAB/ SP 217489
583.00.2008.159022-2/000000-000 - nº ordem 6698/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 " VICTORDANIEL GEORGES SALIBA - Fls. 42 - Certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02 que o (s) autor (es) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV MARCELO ANTONIO MALUF DE CAPUA OAB/SP 35476
583.00.2008.181219-2/000000-000 - nº ordem 9051/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IRACEMA FURTADO D"ALMEIDA - Fls. 25 - Certifico e dou fé que falta providenciar cópia da certidão que deve ser retificada. - ADV JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA OAB/SP 189819 - ADV LUCIANO BATISTA DE CARVALHO OAB/SP 242374
583.00.2008.197211-0/000000-000 - nº ordem 10858/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALEXANDRE DA SILVA - Fls. 73 - Certifico e dou fé que deverão ser recolhidas custas iniciais, sob pena e cancelamento da distribuição (comunicado CG. 1307/2007) e/ou da contribuição à CPA. - ADV LEO DO AMARAL FILHO OAB/SP 146437 - ADV MONIQUE SUEMI UEDA OAB/SP 250246
583.00.2008.198855-8/000000-000 - nº ordem 11026/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO BOSCO SCANAVINI - Fls. 08 - Certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inciais, sob pena de cancelamento da distribuição. (Comunicado CG. 1307/2007) ou à CPA. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2008.198856-0/000000-000 - nº ordem 11027/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RICARDO GIACHETTO MARTINS JÚNIOR - Fls. 11 - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG. 1307/2007) ou à CPA. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2008.200308-1/000000-000 - nº ordem 11234/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAIMUNDA BETHIÁRIA PAULINO DE LIMA - Fls. 31 - Certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. (Comunicado CG. 1307/2007 ) ou à CPA. - ADV FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD OAB/SP 149406
583.00.2008.209035-0/000000-000 - nº ordem 12162/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDIO GALLO - Fls. 17 - Certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG. 1307/20007) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ROSÂNGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 165390
583.09.2008.104215-8/000000-000 - nº ordem 9280/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Conf desp de fls 16 de 30.07.08 - ANDRÉ LEOPOLDO VEIGA E OUTROS - Fls. 22 - O autor deverá providenciar a juntada de certidão de nascimento e/ou casamento de Carlos Roberto Cabral. - ADV CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO OAB/SP 166503
Em petição apresentada por Nilo Carim Suleiman foi proferido o seguinte despacho: Ao interessado para informar melhor, detalhando a natureza da consulta, se se trata de busca de algum assento lavrado perante os Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital, ou pesquisa junto aos Tabelionatos de Notas. Int. Adv.: Nilo Carim Suleiman OAB nº 99.914.
PORTARIA Nº 47/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 01/10/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 03 e 04 de outubro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar VANETE PEREIRA GAMA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 9.330.340-3 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 03 e 04 de outubro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 29 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 48/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 04/09/08, 19/09/08 e 15/10/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 06, 20 e 27 de setembro de 2008 e 18 de outubro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 06, 20 e 27 de setembro de 2008 e 18 de outubro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 29 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 49/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datados de 04/09/08, 16/09/08, 03/10/08 e 07/10/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 29, 31 de julho de 2008, 02, 05, 08, 09, 12, 19, 26 de agosto de 2008, 02, 16, 27, 30 de setembro de 2008 e 07 de outubro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 29, 31 de julho de 2008, 02, 05, 08, 09, 12, 19, 26 de agosto de 2008, 02, 16, 27, 30 de setembro de 2008 e 07 de outubro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 29 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 50/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de 24/09/2008, noticiando a exoneração do Suplente de Juiz de Casamento e a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 06 e 17 de setembro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ESTELA APARECIDA FERREIRA CANCHERINI, brasileira, casada, RG. 33.870.076-6 SSP/SP para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 06 e 17 de setembro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 29 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 51/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito - Tucuvuri, datados de 03/10/2008, 07/10/08, 15/10/08 e 21/10/08, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 06, 13, 20, 27 de setembro de 2008, 04, 11 e 18 de outubro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ÁUREO DO NASCIMENTO VIEIRA, brasileiro, RG. nº 37.834.137-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito - Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 06, 13, 20, 27 de setembro de 2008, 04, 11 e 18 de outubro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 29 de outubro de 2008.
Edital nº 387/08 Comunico ao interessado, Sr. Maurício Rene Baêta Montero, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação ao assento de óbito de Josephina Pires (ou Josefina dos Reis), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1947 a 1957. Adv.: Maurício Rene Baêta Montero OAB nº 183.446.
Edital nº 617/08 Comunico ao interessado, H. Trabulci Advogados Associados, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação ao assento de nascimento de Criança filha de Rebecca Seindemberg, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1986 a 1990. Adv.: Henedina Trabulci OAB nº 36.077.
Edital nº 1095/08 Comunico ao interessado, Maria José Rodrigues Naruse, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação ao assento de óbito de Luiz Prezzotti (ou Luigi Prezzoti), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1930 a 1940. Adv.: Maria José Rodrigues Naruse OAB nº 116.231.
Edital nº 1078/08 Intimo o interessado, Sr. Wilson Leggieri, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de Mario dos Santos e Eili Ribeiro dos Santos. Adv.: Wilson Leggieri OAB nº 92.631.
Edital nº 1087/08 Intimo o interessado, Banco Bradesco S/A, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas realizadas, em relação ao assento de óbito de Antonio Mendes da Silva. Adv.: Cláudio Brandani OAB nº 101.005.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2008/80577 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO Nº 1301/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais deste Estado, que deverão adotar as providências estabelecidas no parecer publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20, 21 e 22.10.2008, para dar efetividade à Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, nos dias 17 a 21 de novembro p.futuro, observando, durante o período, prioridade para recebimento e análise dos pedidos, com ênfase à gratuidade prevista no art. 45 da Lei nº 8.935/94.
(03, 04 e 05/11/2008)
PROCESSO Nº 2008/51054 - ITAQUAQUECETUBA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, designo o Sr. CELSO DORIVAL DE ALMEIDA, preposto-escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaquaquecetuba, para responder pelo expediente da mencionada Delegação vaga, a partir de 09 de junho de 2008. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 23 - outubro - 2008 (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 75/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o falecimento do Sr. LEOLINO DOS SANTOS NETO, Preposto Designado para responder pela unidade vaga correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaquaquecetuba, ocorrido em 09 de junho de 2008; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/51054 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
D E S I G N A R o Sr. CELSO DORIVAL DE ALMEIDA, preposto-escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaquaquecetuba, para responder pelo expediente da mencionada Delegação Vaga, a partir de 09 de junho de 2008.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 23 de outubro de 2008.
DEGE 2.2
5º CONCURSO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis
PROCESSO 2008/100213 - PIRACICABA - MARCIA BERNADETE ZANONI FRANCO
Homologo a desistência apresentada. Publique-se e arquive-se. SP. 30.10.2008. (a) Vanderci Álvares
COMUNICADO Nº 1244/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes a realização do X Encontro Estadual do Registro Civil, destinado aos registradores, na cidade do Guarujá, nos dias 03 a 06 de dezembro p.futuro, e recomenda que, ressalvada a hipótese de necessidade gerada por peculiaridades locais, não sejam designadas, para tais datas, as correições ordinárias anuais a serem realizadas.
(16, 21, 29/10 e 03/11/2008)
COMUNICADO Nº 1292/2008
PROCESSO Nº 2008/41223 - LEME - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 318.01.2008.003903-6/000000-000 (Ordem nº 408/2008), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Bernardino de Campos, 770, CEP 13610-000, informações acerca da existência de instrumentos públicos de mandato ou procuração em que figurem como outorgados ou outorgantes:
- JOSÉ EDUARDO GIACOMELLI, CPF 035.823.838-22;
- ROBERTO MAUER COZAR, CPF 441.175.668-49;
- ARMANDO ZANI, CPF 715.409.468-00.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1980.978144-5/000000-000 - nº ordem 1061/1980 - Averbação no Registro Civil (em geral) - SARA TABAH - Fls. 21 - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advogado.
583.00.1995.635480-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. A. D. S. X M. A. D. S. - Fls. 59 - Certifico e dou fé que deverá ser paga custas do substabelecimento. - ADV ALFREDO JOSÉ VICENZOTTO OAB/SP 166823
583.00.2003.039539-7/000000-000 - nº ordem 2976/2003 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. X R. R. d. S. - Fls. 71/72 - ANTE O EXPOSTO, ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo lavrado em 24.08.1978, (Livro A-157, fls.036 v, nº 39.551), em nome de ROSILDA ROSA DA SILVA, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Palmares - Pernambuco, em 10.10.1974 (Livro A-11, fls. 277v, nº 8.702), em nome de ROSILDA ROSA DA SILVA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
583.00.2003.149094-6/000000-000 - nº ordem 10178/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELVIO PEDRO FOLONI E OUTROS - Fls. 49 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do Sr. Advogado. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980 - ADV OLAVO DE OLIVEIRA FOLONI OAB/SP 221713
583.00.2005.100702-1/000000-000 - nº ordem 8810/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) " HENRIQUE MIROSLAVOV KRASTEV - Fls. 70 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV SILVIA REGINA FORTI BERNARDI OAB/SP 90451 - ADV MARIA AMELIA VIANA TUCUNDUVA ALIBERTI OAB/SP 67427 - ADV RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA OAB/SP 14695
583.00.2006.179697-5/000000-000 - nº ordem 7634/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RACHEL SHELLY KINDY-ELIA - Certifico e dou fé que faltam cópias das certidões a serem certidficadas. - ADV JOICE CORREA SCARELLI OAB/SP 121709
583.00.2007.144937-9/000000-000 - nº ordem 4157/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARICEDES RISSO VALDO ALTEMARI E OUTROS - Fls. 05022007004157000000 - Certifico e dou fé que faltam cópias das certidões a serem certidficadas. - ADV TATIANA VALDO ALTEMARI OAB/SP 216781
583.00.2007.181887-1/000000-000 - nº ordem 6501/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO DA SILVA - Fls. 76 - Certifico e dou fé que o (s) autor (es) deverá (ão) providenciar a xerox para a expedição dos mandados. - ADV GLAUBER SALOMÃO LEITE OAB/SP 222106
583.00.2007.203467-3/000000-000 - nº ordem 8080/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FREDERICO JOSÉ HUMBERG - Fls. 45v - Certifico e dou fé que, em cumprimento a OS nº 01/02 que o (autor (es) deverá (ão) dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN OAB/SP 234536
583.00.2007.213112-4/000000-000 - nº ordem 9149/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TEREZA CHRISTINA BARION E OUTROS - Fls. 54 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição da Sra. Advogada. - ADV RENATA GAMBOA DESIE OAB/SP 109499
583.00.2007.259934-1/000000-000 - nº ordem 14275/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES - Fls. 55 - Certifico e dou fé que falta providenciar cópia da certidão de nascimento. - ADV MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES OAB/SP 214215
583.00.2008.104702-8/000000-000 - nº ordem 599/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VALERIA DE OLIVEIRA MARQUES - Fls. 33v - Certifico e dou fé que o advogado deverá providenciar xerox para a expedição do mandado. " ADV ANTONIO LUIZ MARTINO OAB/SP 9506
583.00.2008.107859-6/000000-000 - nº ordem 1113/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GABRIEL OLIVEIRA SANTOS - Fls. 22 - Certifico e dou fé que a Sra. Advogada deverá retirar o comprovante do pagamento das cópias reprográficas para poder retirá-las no setor de reprografia. - ADV SUZANA REGUIN RABAQUINI OAB/SP 218655
583.00.2008.108935-8/000000-000 - nº ordem 1238/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AMAURI VICENTE DOS SANTOS - Fls. 25 - Certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02 que o (s) autor (es) deverá (ão) dar andamento no feito no prazo de cinco dias. - ADV ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI OAB/SP 176599
583.00.2008.110696-1/000000-000 - nº ordem 1492/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EUNICE MARIA DE ARAUJO - Fls. 66v - Certifico e dou fé que a autora deverá providenciar xerox para expedição do (s) mandado (s). - ADV LISBEL JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 160701
583.00.2008.115216-1/000000-000 - nº ordem 1987/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELISETE MARIA DE FREITAS SOUZA MARQUES E OUTROS - Fls. 41 - Certifico e dou fé que falta 01 jogo de cópias, bem como cópia das certidões que devem ser retificadas. - ADV ERNESTO LOPES RAMOS OAB/SP 47946 - ADV JESSE GERVA DE ALMEIDA OAB/SP 241823
583.00.2008.115909-8/000000-000 - nº ordem 2119/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SERGIO ARANCAM FESTA E OUTROS - Fls. 43 - Certifico e dou fé que falta certidão de trânsito em julgado. - ADV FRANCISCO MERLOS FILHO OAB/SP 20078
583.00.2008.146245-4/000000-000 - nº ordem 5258/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA EMÍLIA LOPES CARVALHO - Fls. 25/26 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de nascimento da autora, como requerido na inicial. Custas pela autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIA ODETE SCHIAVOM DUARTE OAB/SP 229845
583.00.2008.147564-8/000000-000 - nº ordem 5436/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSÉ GONÇALVES DA SILVA - Fls. 25 - Certifico e dou fé que e, cumprimento à OS 01/02 que o (s) autor (es) deverá (ao) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV CLAUDIO ALEXANDER SALGADO OAB/SP 166209
583.00.2008.154676-1/000000-000 - nº ordem 6188/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANDRE LIPPE DE CAMILO PRAZERES - Fls. 41 - Certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV MARCIA LIPPE DE CAMILLO OAB/SP 105697
583.00.2008.158134-0/000000-000 - nº ordem 6959/2008 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - U. K. E OUTROS X 1. T. D. N. D. C. D. S. P. - Quanto à mudança de nome, diante dos documentos supervenientemente exibidos, defiro a alteração em parte para averbar a retificação do patronímico do varão, passando a interessada a se chamar Viviane Cristina Medeiros Kuhn, vedada a supressão de prenome, cuja modificação reclama, por seu turno, ajuizamento de procedimento retificatório previsto no artigo 109 da Lei de Registros Públicos. Oportunamente, expeça-se o mandado para o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 30º Subdistrito da Capital, seguindo-se anotação ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (cf. fls. 25). Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV ROSELI TORREZAN OAB/SP 129608 - ADV LILIANA BAPTISTA FERNANDES OAB/SP 130590 - ADV ANTENOR BAPTISTA OAB/SP 49004 - ADV PATRICIA ROGUET OAB/SP 138708 - ADV FERNANDO LELES DOS SANTOS GOMES OAB/ SP 217489
583.00.2008.159022-2/000000-000 - nº ordem 6698/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 " VICTORDANIEL GEORGES SALIBA - Fls. 42 - Certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02 que o (s) autor (es) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV MARCELO ANTONIO MALUF DE CAPUA OAB/SP 35476
583.00.2008.181219-2/000000-000 - nº ordem 9051/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IRACEMA FURTADO D"ALMEIDA - Fls. 25 - Certifico e dou fé que falta providenciar cópia da certidão que deve ser retificada. - ADV JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA OAB/SP 189819 - ADV LUCIANO BATISTA DE CARVALHO OAB/SP 242374
583.00.2008.197211-0/000000-000 - nº ordem 10858/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALEXANDRE DA SILVA - Fls. 73 - Certifico e dou fé que deverão ser recolhidas custas iniciais, sob pena e cancelamento da distribuição (comunicado CG. 1307/2007) e/ou da contribuição à CPA. - ADV LEO DO AMARAL FILHO OAB/SP 146437 - ADV MONIQUE SUEMI UEDA OAB/SP 250246
583.00.2008.198855-8/000000-000 - nº ordem 11026/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO BOSCO SCANAVINI - Fls. 08 - Certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inciais, sob pena de cancelamento da distribuição. (Comunicado CG. 1307/2007) ou à CPA. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2008.198856-0/000000-000 - nº ordem 11027/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RICARDO GIACHETTO MARTINS JÚNIOR - Fls. 11 - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG. 1307/2007) ou à CPA. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2008.200308-1/000000-000 - nº ordem 11234/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAIMUNDA BETHIÁRIA PAULINO DE LIMA - Fls. 31 - Certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. (Comunicado CG. 1307/2007 ) ou à CPA. - ADV FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD OAB/SP 149406
583.00.2008.209035-0/000000-000 - nº ordem 12162/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDIO GALLO - Fls. 17 - Certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG. 1307/20007) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ROSÂNGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 165390
583.09.2008.104215-8/000000-000 - nº ordem 9280/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Conf desp de fls 16 de 30.07.08 - ANDRÉ LEOPOLDO VEIGA E OUTROS - Fls. 22 - O autor deverá providenciar a juntada de certidão de nascimento e/ou casamento de Carlos Roberto Cabral. - ADV CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO OAB/SP 166503
Em petição apresentada por Nilo Carim Suleiman foi proferido o seguinte despacho: Ao interessado para informar melhor, detalhando a natureza da consulta, se se trata de busca de algum assento lavrado perante os Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital, ou pesquisa junto aos Tabelionatos de Notas. Int. Adv.: Nilo Carim Suleiman OAB nº 99.914.
PORTARIA Nº 47/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 01/10/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 03 e 04 de outubro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar VANETE PEREIRA GAMA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 9.330.340-3 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 03 e 04 de outubro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 29 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 48/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 04/09/08, 19/09/08 e 15/10/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 06, 20 e 27 de setembro de 2008 e 18 de outubro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 06, 20 e 27 de setembro de 2008 e 18 de outubro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 29 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 49/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datados de 04/09/08, 16/09/08, 03/10/08 e 07/10/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 29, 31 de julho de 2008, 02, 05, 08, 09, 12, 19, 26 de agosto de 2008, 02, 16, 27, 30 de setembro de 2008 e 07 de outubro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 29, 31 de julho de 2008, 02, 05, 08, 09, 12, 19, 26 de agosto de 2008, 02, 16, 27, 30 de setembro de 2008 e 07 de outubro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 29 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 50/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de 24/09/2008, noticiando a exoneração do Suplente de Juiz de Casamento e a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 06 e 17 de setembro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ESTELA APARECIDA FERREIRA CANCHERINI, brasileira, casada, RG. 33.870.076-6 SSP/SP para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 06 e 17 de setembro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 29 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 51/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito - Tucuvuri, datados de 03/10/2008, 07/10/08, 15/10/08 e 21/10/08, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 06, 13, 20, 27 de setembro de 2008, 04, 11 e 18 de outubro de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ÁUREO DO NASCIMENTO VIEIRA, brasileiro, RG. nº 37.834.137-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito - Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 06, 13, 20, 27 de setembro de 2008, 04, 11 e 18 de outubro de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 29 de outubro de 2008.
Edital nº 387/08 Comunico ao interessado, Sr. Maurício Rene Baêta Montero, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação ao assento de óbito de Josephina Pires (ou Josefina dos Reis), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1947 a 1957. Adv.: Maurício Rene Baêta Montero OAB nº 183.446.
Edital nº 617/08 Comunico ao interessado, H. Trabulci Advogados Associados, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação ao assento de nascimento de Criança filha de Rebecca Seindemberg, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1986 a 1990. Adv.: Henedina Trabulci OAB nº 36.077.
Edital nº 1095/08 Comunico ao interessado, Maria José Rodrigues Naruse, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação ao assento de óbito de Luiz Prezzotti (ou Luigi Prezzoti), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1930 a 1940. Adv.: Maria José Rodrigues Naruse OAB nº 116.231.
Edital nº 1078/08 Intimo o interessado, Sr. Wilson Leggieri, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de Mario dos Santos e Eili Ribeiro dos Santos. Adv.: Wilson Leggieri OAB nº 92.631.
Edital nº 1087/08 Intimo o interessado, Banco Bradesco S/A, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas realizadas, em relação ao assento de óbito de Antonio Mendes da Silva. Adv.: Cláudio Brandani OAB nº 101.005.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
