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03 de Novembro de 2008
Cartório de Caconde promove campanha de combate ao Sub-Registro em sua cidade
O cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas de Caconde, administrado pelo Oficial Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos, inspirado pela iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) que, no início ano divulgou a campanha Sub-Registro Zero, promoveu um trabalho pioneiro em sua cidade e erradicou totalmente o sub-registro no município,
"É com muita satisfação que informo que esta serventia tem 100% de crianças registradas. E, a julgar pelas médias históricas deste serviço (sempre acima da média estadual), é provável (o que precisaria ser confirmado com os dados oficiais do SEAD/IBGE) que, pela primeira vez na história do cartório, o sub-registro tenha sido totalmente eliminado, índice zero este que com certeza alcançamos e manteremos até o final do ano, graças ao conjunto de ações implementadas", revela Lisboa, que implantou a "Campanha para o Sub-Registro Zero em Caconde".
De acordo com o Oficial, a iniciativa teve início quando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) lançou, em 28 de abril deste ano, a campanha Sub-Registro Zero no Estado de São Paulo, divulgando, assim, com base em dados estatísticos do ano de 2006, que o município de Caconde possuía índice de sub-registro de 2,3%, o equivalente a seis crianças não registradas (após 90 dias da data de nascimento), dentre um total de 256 nascimentos.
"O cartório resolveu dar início a campanha porque eu achei que o índice estava muito alto para a cidade e, também, porque acreditava que não tínhamos esse tipo de problema. Outro fator que nos incentivou a por em prática o projeto foi a implantação da política de 'Gestão para a Qualidade - Implantação do Programa 5S'", conta Lisboa.
O objetivo do projeto era, em um primeiro momento, identificar os potenciais casos de sub-registros e, posteriormente, promover ações regressivas gradativas em relação a anos-base anteriores: 2007, 2006 e 2005, além da 'manutenção' do projeto nos próximos anos. "O projeto teve início em outubro deste ano, mas já foram agendadas ações executivas para os meses de abril e outubro de cada ano", afirma Lisboa.
O primeiro passo para a erradicação do sub-registro no município foi realizar um levantamento dos nascimentos na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, que é o único estabelecimento hospitalar do município, a respeito de todos os partos de crianças nascidas vivas, com base no Livro Registro da Maternidade. Depois, foi feita a confirmação de que todas as crianças nascidas tinham seus dados devidamente tabulados no hospital. Por fim, verificou-se a lavratura dos respectivos assentos de nascimentos dessas crianças.
Quanto às crianças ainda não registradas, obteve-se o endereço da residência da mãe, constante nas vias de DNV emitidas e em poder da Secretaria Municipal de Saúde, para as seguintes providências: na zona urbana - visita pessoal ou contato do cartório com a genitora, em sua residência, para incentivo ao registro; na zona rural - parceria com o Rotary Clube de Caconde, o qual já agendou a "Campanha para o Sub-Registro Zero em Caconde", dentre as suas atividades permanentes.
"O Rotary dará suporte no deslocamento à residência da mãe porque não possuo veículo próprio, visando à coleta de dados para o registro, e posterior retorno ao domicílio para entrega da certidão", disse Lisboa. "Como providências complementares para o projeto, foram agendadas ações de monitoramento e manutenção de forma trimestral, a começar por janeiro de 2009", completa.
Feito o primeiro levantamento, em 23/10/2008, referente às crianças nascidas vivas no período de 01/10/2007 a 19/10/2008, foi apurado que apenas uma criança ainda não havia sido registrada. Localizada e contatada a mãe, referente a nascimento ocorrido em janeiro deste ano, o único registro faltante foi devidamente lavrado no dia 30 de outubro de 2008, atingindo-se a meta de 100% de crianças registradas, e sub-registro zero.
"Eu fui até a casa dessa criança para lavrar o registro com a ajuda do Rotary. Foi um pouco difícil porque a mãe trabalha durante o dia, por isso tive que me deslocar até lá no período da noite. Para lavrar o registro, fiz uso da Lei nº 11.790/08, que possibilita o requerimento de registro na residência da mãe, e posterior lavratura do assento pelo oficial sem necessidade da presença de declarante em cartório. Tal novidade facilita o registro, dentro ou fora do prazo, seja na zona urbana ou na rural, para aquela pessoa que tem dificuldade em locomover-se até o cartório", explica Lisboa. Ainda segundo o Oficial, "ao mesmo tempo, foi relativamente fácil desenvolver e por em prático o projeto porque o Município tem apenas um hospital e faltava apenas um registro. Mas me sinto muito satisfeito, é compensador ter todas as crianças registradas".
Desde a posse de Lisboa, em outubro de 2007, radicais transformações foram implementadas no serviço, que contribuíram para um atendimento mais ágil e amplo, inclusive na facilitação do registro de crianças recém-nascidas. Entre elas está a mudança da sede para a região do centro comercial da cidade, o que facilitou em muito um acesso rápido e fácil do usuário ao serviço; a ampliação do horário de atendimento em 2:30h, agora das 8:30h às 17:00h, sem interrupção para o almoço, o que possibilitou muitas lavraturas de assentos especialmente no "horário de almoço" dos declarantes; o investimento médio mensal da ordem de 36% da renda bruta do serviço, direcionado para a total e moderna informatização dos serviços, que reduziu em quase 70% o tempo de atendimento; a distribuição gratuita de "carteirinha", como formas de cortesia e integração do cartório com a comunidade; e a afixação de cartazes e solicitação aos funcionários do hospital que divulgassem as mudanças na serventia, visando o pronto registro das crianças.
"É com muita satisfação que informo que esta serventia tem 100% de crianças registradas. E, a julgar pelas médias históricas deste serviço (sempre acima da média estadual), é provável (o que precisaria ser confirmado com os dados oficiais do SEAD/IBGE) que, pela primeira vez na história do cartório, o sub-registro tenha sido totalmente eliminado, índice zero este que com certeza alcançamos e manteremos até o final do ano, graças ao conjunto de ações implementadas", revela Lisboa, que implantou a "Campanha para o Sub-Registro Zero em Caconde".
De acordo com o Oficial, a iniciativa teve início quando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) lançou, em 28 de abril deste ano, a campanha Sub-Registro Zero no Estado de São Paulo, divulgando, assim, com base em dados estatísticos do ano de 2006, que o município de Caconde possuía índice de sub-registro de 2,3%, o equivalente a seis crianças não registradas (após 90 dias da data de nascimento), dentre um total de 256 nascimentos.
"O cartório resolveu dar início a campanha porque eu achei que o índice estava muito alto para a cidade e, também, porque acreditava que não tínhamos esse tipo de problema. Outro fator que nos incentivou a por em prática o projeto foi a implantação da política de 'Gestão para a Qualidade - Implantação do Programa 5S'", conta Lisboa.
O objetivo do projeto era, em um primeiro momento, identificar os potenciais casos de sub-registros e, posteriormente, promover ações regressivas gradativas em relação a anos-base anteriores: 2007, 2006 e 2005, além da 'manutenção' do projeto nos próximos anos. "O projeto teve início em outubro deste ano, mas já foram agendadas ações executivas para os meses de abril e outubro de cada ano", afirma Lisboa.
O primeiro passo para a erradicação do sub-registro no município foi realizar um levantamento dos nascimentos na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, que é o único estabelecimento hospitalar do município, a respeito de todos os partos de crianças nascidas vivas, com base no Livro Registro da Maternidade. Depois, foi feita a confirmação de que todas as crianças nascidas tinham seus dados devidamente tabulados no hospital. Por fim, verificou-se a lavratura dos respectivos assentos de nascimentos dessas crianças.
Quanto às crianças ainda não registradas, obteve-se o endereço da residência da mãe, constante nas vias de DNV emitidas e em poder da Secretaria Municipal de Saúde, para as seguintes providências: na zona urbana - visita pessoal ou contato do cartório com a genitora, em sua residência, para incentivo ao registro; na zona rural - parceria com o Rotary Clube de Caconde, o qual já agendou a "Campanha para o Sub-Registro Zero em Caconde", dentre as suas atividades permanentes.
"O Rotary dará suporte no deslocamento à residência da mãe porque não possuo veículo próprio, visando à coleta de dados para o registro, e posterior retorno ao domicílio para entrega da certidão", disse Lisboa. "Como providências complementares para o projeto, foram agendadas ações de monitoramento e manutenção de forma trimestral, a começar por janeiro de 2009", completa.
Feito o primeiro levantamento, em 23/10/2008, referente às crianças nascidas vivas no período de 01/10/2007 a 19/10/2008, foi apurado que apenas uma criança ainda não havia sido registrada. Localizada e contatada a mãe, referente a nascimento ocorrido em janeiro deste ano, o único registro faltante foi devidamente lavrado no dia 30 de outubro de 2008, atingindo-se a meta de 100% de crianças registradas, e sub-registro zero.
"Eu fui até a casa dessa criança para lavrar o registro com a ajuda do Rotary. Foi um pouco difícil porque a mãe trabalha durante o dia, por isso tive que me deslocar até lá no período da noite. Para lavrar o registro, fiz uso da Lei nº 11.790/08, que possibilita o requerimento de registro na residência da mãe, e posterior lavratura do assento pelo oficial sem necessidade da presença de declarante em cartório. Tal novidade facilita o registro, dentro ou fora do prazo, seja na zona urbana ou na rural, para aquela pessoa que tem dificuldade em locomover-se até o cartório", explica Lisboa. Ainda segundo o Oficial, "ao mesmo tempo, foi relativamente fácil desenvolver e por em prático o projeto porque o Município tem apenas um hospital e faltava apenas um registro. Mas me sinto muito satisfeito, é compensador ter todas as crianças registradas".
Desde a posse de Lisboa, em outubro de 2007, radicais transformações foram implementadas no serviço, que contribuíram para um atendimento mais ágil e amplo, inclusive na facilitação do registro de crianças recém-nascidas. Entre elas está a mudança da sede para a região do centro comercial da cidade, o que facilitou em muito um acesso rápido e fácil do usuário ao serviço; a ampliação do horário de atendimento em 2:30h, agora das 8:30h às 17:00h, sem interrupção para o almoço, o que possibilitou muitas lavraturas de assentos especialmente no "horário de almoço" dos declarantes; o investimento médio mensal da ordem de 36% da renda bruta do serviço, direcionado para a total e moderna informatização dos serviços, que reduziu em quase 70% o tempo de atendimento; a distribuição gratuita de "carteirinha", como formas de cortesia e integração do cartório com a comunidade; e a afixação de cartazes e solicitação aos funcionários do hospital que divulgassem as mudanças na serventia, visando o pronto registro das crianças.
