Pesquisa estatística do IBGE referente ao ano de 2007 e divulgada neste mês confirma índice abaixo de 0% de crianças sem o registro de nascimento no Estado.

O Estado de São Paulo não possui mais nenhuma criança sem registro de nascimento. Este é o resultado apontado pela mais recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta semana em todo o Brasil. O Estado de São Paulo, que até o ano passado possuía 0,4% de sub-registro apontado pelo órgão, registrou mais crianças do que a expectativa do instituto, gerando assim um índice de negativo de -1,4%.

Durante todo o ano de 2008, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) desenvolveu, em parceria com os Oficiais de Registro Civil do Estado, inúmeras ações de combate ao sub-registro, entre elas as ações semanais do Cartório Itinerante junto aos municípios onde ainda existiam índices de sub-registro, comunidades quilombolas e indígenas. Ações como o registro de nascimento direto nas maternidades, a inauguração do Memorial do Registro Civil, entre muitas outras, fizeram com que o Estado de São Paulo alcançasse esta histórica meta.

"Esta pesquisa mostra o trabalho que os registradores civis, ao lado da Arpen-SP, fizeram durante todo este ano, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Lutamos muito para atingir este objetivo e, agora, merecemos comemorar este maravilhoso resultado", enalteceu o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, que fez questão de destacar o trabalho do ex-presidentes da Arpen-SP.

"Este resultado é fruto de um trabalho de longo prazo, iniciado em gestões passadas, com colegas que se esforçaram muito para atingir estes objetivos", enfatizou. "Neste ano, designamos uma assessoria especial para cuidar deste tema e demos continuidade ao trabalho que já vinha sendo bem feito, inovando em alguns pontos e agregando novas iniciativas", continuou. "A lei da gratuidade e depois o Fundo do Registro Civil, do qual às demais naturezas participam, são também responsáveis por esta maravilhosa conquista", completou.

Responsável por coordenar a assessoria especial de cidadania da Arpen-SP, o Oficial do 40° Subdistrito da Capital, na Vila Brasilândia, Luiz Fernando Matheus, disse que o resultado reflete o esforço dos associados da Arpen-SP. "Esta pesquisa é totalmente positiva e reflete a nova realidade do Estado de São Paulo", afirmou. "A Arpen-SP está colhendo os frutos do seu trabalho e este resultado já era esperado. O que surpreendeu foi o número ter sido negativo, mas isso quer dizer que trabalhamos muito para conseguir esse resultado", concluiu Matheus.

Para o ex-presidente da Arpen-Brasil e da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, que segue batalhando pela erradicação do sub-registro em todo o Brasil, o resultado de São Paulo é motivo de alegria, mas o combate ao sub-registro não pode ser deixado de lado. "O índice negativo aqui em São Paulo é muito bom, positivo para todos nós", destacou. "No entanto, precisamos ficar alertas, pois no Distrito Federal já aconteceu isso e, hoje, o Estado voltou a ter um índice com números positivos", alertou. "Isso acontece porque temos ainda uma população desconhecida em algumas regiões, como os índios que moram nas Capitais, moradores de ruas sem documentos e, também, doentes internados que não possuem documentos", considerou.

Coordenando o esforço nacional dos registradores de pessoas naturais de todo o Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, atual presidente da Arpen-Brasil, também destacou o trabalho do Estado de São Paulo. "São Paulo é um exemplo de estado, assim como o Paraná e Santa Catarina, pois são lugares onde o registro civil é muito forte, existe motivação, empenho para trabalhar", constatou. "Além disso, tem a força das Arpens e do Judiciário que garantem e facilitam o trabalho", afirmou. "Outro exemplo importante da Arpen-SP é o Cartório Itinerante que vai atrás da cidadania, por isso este baixo índice, mais do que merecido", completou.

Brasil

Em números absolutos foram registrados, em 2007, 2.750.836 nascimentos em todo o país. A distribuição dos registros de nascimentos mostrou relativa estabilização até 2006 (2.799.128), com redução desses valores em 2007. De 2006 para 2007, somente na Região Norte houve crescimento do volume de registros, de 254.532 para 259.388. Entretanto, vale ressaltar o acréscimo de registro de nascimentos no Nordeste, que passou de 752.185, em 2000, para 829.756, em 2006, com leve redução em 2007 (819.901). A tendência de crescimento observada nestas duas regiões pode ser explicada pela ampliação das ações de combate ao sub-registro nestas áreas.

Para José Emygdio de Carvalho Filho, o avanço do número de registros nas regiões Norte e Nordeste é motivo de comemoração. "Eu vejo como sendo uma grande evolução, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, pois são onde temos os pontos mais críticos. Observando os números de 7 anos atrás e os de hoje, podemos considerar uma melhora muito boa, importante. Exemplos consideráveis são o Amazonas e o Pará", enfatiza. "Posso considerar um prêmio para mim também porque trabalhei muito para que isso acontecesse", destacou.

Já as Regiões Sul e Sudeste tiveram quedas acentuadas no número de nascidos vivos registrados, compatíveis com a dinâmica de queda da fecundidade observada em todo país desde a década de 1960, especialmente nestas regiões. Na Região Centro-Oeste, os valores se mantiveram praticamente estabilizados, com pequenas oscilações dentro do período.

"A pesquisa do IBGE apresenta um resultado muito positivo, porque os estados tem se esforçado muito, os registradores civis estão combatendo de frente o sub-registro, e por isso teve este grande avanço na maioria dos estados", afirmou o presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho. "Nos estados que ainda estão com o índice alto de sub-registro o que tem que ser melhorado é a informação. As pessoas precisam ter mais acesso à informação, para se conscientizarem, além de outros problemas que interferem como a questão sócio-econômica e geográfica. Por isso, ainda hoje encontramos famílias inteiras sem registro de nascimento. Mas o governo junto com o registrador civil está fazendo belas campanhas para combater o sub-registro. Esse é o nosso dever e vamos conseguir erradicá-lo", conclui o presidente da entidade.

O sub-registro de nascimento é definido pelo IBGE como o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano subseqüente. A aplicação deste conceito se restringe à população nascida no ano para a qual se tem como parâmetro os nascimentos estimados por métodos demográficos. Na análise da série 2000-2007, o percentual de sub-registro de nascimento no País variou de 21,9%, em 2000, para 12,2%, em 2007, sendo que no último ano praticamente não houve alteração, com leve redução de 0,5 pontos percentuais.

"Estamos em um momento privilegiado, pois todo o Judiciário já entendeu a nossa causa, por isso esses fundos tem que ser construídos o mais rápido possível", destacou o presidente da Arpen-Brasil. "Sabemos que os registradores e notários estão prontos para ajudar, por isso precisamos cada vez mais nos empenhar porque é uma construção lenta, mas que está em andamento", afirma Almeida Filho.

"Temos os estados do Tocantins e do Piauí que não possuem fundo de ressarcimento, mas que estão se esforçando para construir e conseguir o quanto antes este beneficio. Tudo isso é um grande avanço. Já conseguimos o mais difícil, que era convencer todos. Agora, é só implantar, trabalhar muito para isso acontecer, e sabemos que se depender do registrador civil isso acontece logo, pois temos muitos que fazem trabalho de sacerdócio", concluiu o presidente.

Ainda de 2000 a 2007, foi verificada uma redução progressiva dos percentuais de sub-registro de nascimento, com destaque para a Região Norte, que passou de 47,1% para 18,1%. Embora a Região Norte tenha apresentado a maior redução nos percentuais de sub-registro de nascimento, a cobertura em conjunto com o Nordeste ainda é bastante deficitária. Em 2007, Norte e Nordeste mantiveram sub-registros de 18,1% e 21,9%, respectivamente. Já a Região Sul tem a melhor cobertura de registros de nascimento, com percentual de sub-registro de apenas 1,4%, em 2007. No mesmo ano, a Região Sudeste atingiu a proporção de 5,5% e o Centro-Oeste, 10,6%.

De 2000 a 2007, as maiores reduções de sub-registro de nascimento, em pontos percentuais, foram observadas no Maranhão, Pará, Amazonas e Tocantins, respectivamente, 38,8%, 37,2%, 33,8% e 29,1%. Contudo, em 2007, esses estados ainda estavam classificados na faixa de sub-registro superior a 10%.
Os nascimentos não registrados nos cartórios dentro do período considerado pela pesquisa são incorporados às estatísticas do Registro Civil nos anos posteriores, como registros tardios. A análise dos resultados de 2007 revela que 313.111 registros foram tardios, correspondendo a 10,5% do total. Desses, 86,3% foram de crianças com idade até 12 anos.

Em 2007, para cada quatro casamentos foi registrada uma separação

Em 2007, embora tenham sido realizados 916.006 casamentos no Brasil, 2,9% a mais do que em 2006 (889.828), o número de dissoluções (soma dos divórcios diretos sem recurso e separações) chegou a 231.329, ou seja, para cada quatro casamentos foi registrada uma dissolução. Há exatamente 30 anos depois de instituído, o divórcio atingiu sua maior taxa na série mantida pelo IBGE desde 1984. Nesse período a taxa de divórcios teve crescimento superior a 200%, passando de 0,46%, em 1984, para 1,49%, em 2007. Em números absolutos os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342, em 2007.

Em 2006, o número de divórcios concedidos chegou a 160.848. O aumento do número de divórcios pode ser explicado não só pela mudança de comportamento na sociedade brasileira, mas também pela criação da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios consensuais, permitindo aos cônjuges realizarem a dissolução do casamento, através de escritura pública, em qualquer tabelionato do país. As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje pelo IBGE, permitem ainda calcular a idade média dos homens e das mulheres à época do casamento. Em 2007, observou-se que, para os homens, a idade média no primeiro casamento foi de 29 anos e, para as mulheres, 26 anos.

Em 2007, os divórcios diretos, aqueles que não passam por uma separação judicial anterior, representaram 70,9% do total registrado no país. A opção por formalizar as dissoluções a partir do divórcio direto tem se mostrado mais ágil por reduzir os trâmites judiciais e o tempo para solução dos casos.

Em relação à natureza das separações realizadas no Brasil, em 2007, a maior parte delas foi consensual (75,9%). As separações não-consensuais representaram 24,1% do total. Entretanto, no período de 1997 a 2007, observou-se um declínio de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Por outro lado, as separações não-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960, em 2007.

Em 2007, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente nas separações judiciais de natureza não-consensual, 10,5% delas foram requeridas pelas mulheres e 3,2% foram solicitadas pelos homens. A separação de fato foi fundamento da ação de 10,3% do total de separações. A proporção de separações não consensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi, significativamente, maior que as solicitadas pelos homens (6,6%).

As Estatísticas do Registro Civil destacam, também, a hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores. No ano de 2007, em 89,1% dos divórcios a responsabilidade pela guarda dos filhos menores foi concedida às mulheres. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda dos filhos menores é um dos fatores que explica o maior número de homens divorciados que recasam com mulheres solteiras.

Idade média das mulheres no primeiro casamento foi de 26 anos e dos homens 29

Em 2007, foram registrados, no Brasil, 916.006 casamentos, que representa um aumento de 2,9% no total de casamentos registrados em relação ao ano anterior. Manteve-se, deste modo, a tendência de crescimento observada desde 2003, decorrente, em grande parte, do aumento do número de casais que procuraram formalizar suas uniões consensuais, incentivados pelo código civil renovado, em 2002, e pelas ofertas de casamentos coletivos desde então promovidos.

As informações sobre os casamentos permitem ainda avaliar a idade média dos homens e das mulheres à época da formalização de suas uniões. Em 2007, para o País como um todo, observou-se que, para os homens, a idade média na data do primeiro casamento foi de 29 anos. As mulheres tiveram idade média ao casar de 26 anos.

A análise dos dados dos casamentos por estado civil dos cônjuges evidencia a preponderância de casamentos entre indivíduos solteiros. Entretanto, nos últimos dez anos foi observada uma tendência de declínio constante da proporção de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83, 9%, em 2007. Por outro lado, as estatísticas mostram que é crescente a proporção de casamentos de indivíduos divorciados com cônjuges solteiros. Os percentuais mais elevados são observados entre homens divorciados que casaram com mulheres solteiras, quando se compara com mulheres divorciadas que se uniram formalmente a homens solteiros. De 1997 a 2007, esses percentuais passaram de 4,4% para 7,1%, no primeiro caso, e de 1,9% para 3,7%, no segundo. Observou-se ainda o aumento de casamentos entre cônjuges divorciados, que cresceu de 1,1%, em 1997, para 2,5% em 2007.

Ainda em 2007, a maior taxa de nupcialidade legal foi verificada para as mulheres no grupo etário de 20 a 24 anos (30,6 casamentos por cada mil mulheres), e para os homens no grupo de 25 e 29 anos (31,9%). As taxas de nupcialidade legal das mulheres foram maiores apenas nos dois grupos etários mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas observadas para os homens foram, sistematicamente, maiores.

As taxas de nupcialidade legal de indivíduos de 60 anos ou mais de idade, revelaram significativa diferença por sexo. Entre as mulheres de 60 a 64 anos a taxa foi de 1,5%. Para os homens do mesmo grupo etário, a taxa foi de 3,6%.
Maranhão e o Pará mostraram as maiores proporções de registros de nascimentos cujas mães tinham entre 15 e 19 anos

Em 2007, o Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul foram os únicos estados cujas proporções de registros de nascimentos de mães com menos de 20 anos de idade foram inferiores as proporções das mães do grupo etário 30 a 34 anos. O Paraná e o Rio de Janeiro também se aproximam desse perfil. Em contraposição, o Maranhão e o Pará registraram as maiores proporções de registros cujas mães tinham entre 15 e 19 anos de idade, em torno de 25%. Por outro lado, as maiores proporções de registros de nascimentos, com mães na faixa etária de 35 a 39 anos, foram verificadas no Rio Grande do Sul (10,9%), São Paulo (9,5%), Distrito Federal (9,4%), Santa Catarina (9,0%) e Rio de Janeiro (8,9%).

Mortalidade neo-natal precoce tem maior peso

As informações coletadas pelo Registro Civil fornecem, ainda, outros elementos importantes que possibilitam uma análise dos óbitos infantis de acordo com suas componentes: neonatal precoce (óbitos de crianças de 0 a 6 dias), neonatal tardio (óbitos de crianças de 7 a 27 dias) e pós-neonatal (óbitos de crianças de 28 a 364 dias). Ao contrário do Brasil, alguns países da América Latina como, por exemplo, Cuba, Chile e Costa Rica, conseguiram reduções significativas e concomitantes dos óbitos no período neonatal e pós-neonatal nas últimas décadas. No caso do Brasil, a componente pós-neonatal prevaleceu até o final da década de 80, sendo que, a partir deste ano, começou a predominar o peso da neonatal (precoce e tardia), atingindo em 2007 a proporção de 66,6% do total de óbitos de menores de 1 ano. Vale destacar que a mortalidade relacionada a causas neo-natal precoce vem adquirindo maior relevância (49,7%), devendo se tornar com o decorrer dos anos a principal componente, aproximando o país do perfil de mortalidade de países mais desenvolvidos, onde esta faixa etária (0 a 6 dias) concentra mais de 90% da mortalidade de menores de 1 ano.

Região Norte registra aumento de mortes por causas violentas entre as mulheres

Uma informação importante, coletada pelo Registro Civil, refere-se à discriminação do óbito segundo sua natureza, natural ou violenta. O óbito por causa violenta (relacionado a homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, etc) vem aumentando seu peso na estrutura geral da mortalidade, sistematicamente a partir dos anos 80, afetando, principalmente, os adolescentes e jovens e adultos do sexo masculino, embora apresente tendências de leves declínios nos últimos 5 anos. Estas reduções se verificam particularmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde a incidência da mortalidade por causas violentas atingiu patamares bastante elevados até 2002, em contraposição as regiões Norte e Nordeste apresentaram tendência crescente.

Em todo o país, enquanto a proporção de óbitos masculinos relacionados a causas violentas subiu de 14,2 % (1990) para 16,2% (2002), em 2007, essa taxa cai para 15,0%. Entre as mulheres, essas proporções se mantiveram praticamente estáveis, ao longo de todo o período, com valores levemente superiores a 4%, mas também com tendência declinante, exceção da Região Norte. A Região Centro-Oeste apresentou ao longo dos 17 anos, as maiores incidências de óbitos masculinos relacionadas a essas causas específicas: de 20%, em média no decorrer da década de 90, para 18,0% em 2007. Já a Região Norte passa a ocupar o primeiro lugar entre as regiões na incidência de óbitos violentos no sexo masculino (18,8% em 2007), enquanto no Sudeste foi mantida a tendência de declínio a partir de 2002, alcançando a proporção de 14,8% em 2007. As baixas proporções verificadas no Nordeste, devem ser consideradas com ressalvas, em decorrência dos problemas assinalados sobre os elevados índices de subnotificação de óbitos prevalecentes na maioria de seus estados.

É importante também destacar que na Região Norte, ao contrário da demais, observa-se tendência de aumento dos óbitos por causas violentas entre as mulheres, principalmente, a partir de 2004, saindo de um patamar levemente superior a 5,3% para 6,5%, em média, em 2007. Esta Região, juntamente com o Centro-Oeste foi onde as mulheres apresentaram as mais elevadas proporções de óbitos por causas violentas, superiores a 5%, embora com tendência de queda nesta última.

Em síntese, vale destacar, em razão das diferenças encontradas, especificamente entre as regiões Norte/Centro-Oeste e as demais regiões, as distintas motivações que estariam ligadas à violência que afeta essas áreas. No Sudeste, a violência provavelmente deve estar mais relacionada a problemas decorrentes do intenso processo de urbanização e marginalização de segmentos expressivos de sua população, principalmente o segmento mais jovem (retração econômica, desemprego, drogas, homicídios, etc.). Já nas outras regiões, além desses problemas, pode-se agregar questões ainda não totalmente resolvidas do acesso à terra por parte da população residente nas periferias urbanas e nas áreas rurais. A violência rural, muitas vezes decorrente de invasões de áreas, atinge indiscriminadamente os homens e as mulheres.