Notícias
18 de Dezembro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 3422/2007 - COMARCA DE BATATAIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, em caráter excepcional, a transferência da Sede do Plantão Judiciário da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais, nos dias 20 e 21/12/2008, para o Fórum da Comarca de Altinópolis.
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 45/1978 - COMARCA DE BATATAIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Batatais, nos dias 29 e 30/12/08.
PROCESSO Nº 14/1981 - COMARCA DE VALINHOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Valinhos, a partir das 18 horas, no dia 12/12/08, com suspensão dos prazos processuais.
PROCESSO Nº 19/1989 - FORO DISTRITAL DE JANDIRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Foro Distrital de Jandira, no período das 13 às 15 horas, no dia 18/12/08.
DIMA 2
DIMA-1.2.2
ATOS DE 17/12/2008, COM EFEITO A PARTIR DE 18/12/2008
O Desembargador ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "c" da Constituição da República e artigo 217, inciso VIII, do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal, REMOVE POR PERMUTA,
DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível - Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS, do cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional - Tatuapé da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 4ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL).
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 1.3
COMUNICADO CG. Nº 1673/2008
PROCESSO 1995/444 (Antigo Processo CG. 1.121/95 - REF. 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA) - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Meritíssimos Corregedores Permanentes da "Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos", que se encontram na página da intranet do Tribunal de Justiça, no item "Informações Gerais", link "Formulários", clicando-se "Destruição de Armas" Ofício 3056 - DEGE 1.3" os modelos de ofícios e providências que devem ser cumpridas para remessa de armas à destruição.
(16, 18 e 19/12)
COMUNICADO CG Nº 1676/2008
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo o Estado, o índice de atualização monetária baseado na variação da TR, válido para o mês de NOVEMBRO/2008. Outrossim, comunica que os cálculos serão atualizados pela TR e convertidos em UFESP.
Índice da TR = 0,1618
Salário mínimo = R$ 415,00
(18, 19 e 22/12)
COMUNICADO CG Nº 1677/2008
PROCESSO Nº 2003/121 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que as penas de suspensão do exercício profissional impostas ao advogado ANTONIO SERGIO CARVALHO DE SOUZA, OAB/SP n° 62.240 - Capital, veiculadas através dos Comunicados CG n.º 262/2005, publicado no DOJ dos dias 28 e 29/04 e 02/05/05 e nº 1052/2005, publicado no DOJ dos dias 15, 19 e 20/12/2005, foram consideradas cumpridas em 03/12/08.
(18, 19 e 22/12)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
Nada Publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 3422/2007 - COMARCA DE BATATAIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, em caráter excepcional, a transferência da Sede do Plantão Judiciário da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais, nos dias 20 e 21/12/2008, para o Fórum da Comarca de Altinópolis.
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 45/1978 - COMARCA DE BATATAIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Batatais, nos dias 29 e 30/12/08.
PROCESSO Nº 14/1981 - COMARCA DE VALINHOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Valinhos, a partir das 18 horas, no dia 12/12/08, com suspensão dos prazos processuais.
PROCESSO Nº 19/1989 - FORO DISTRITAL DE JANDIRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Foro Distrital de Jandira, no período das 13 às 15 horas, no dia 18/12/08.
DIMA 2
DIMA-1.2.2
ATOS DE 17/12/2008, COM EFEITO A PARTIR DE 18/12/2008
O Desembargador ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "c" da Constituição da República e artigo 217, inciso VIII, do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal, REMOVE POR PERMUTA,
DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível - Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS, do cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional - Tatuapé da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 4ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL).
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 1.3
COMUNICADO CG. Nº 1673/2008
PROCESSO 1995/444 (Antigo Processo CG. 1.121/95 - REF. 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA) - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Meritíssimos Corregedores Permanentes da "Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos", que se encontram na página da intranet do Tribunal de Justiça, no item "Informações Gerais", link "Formulários", clicando-se "Destruição de Armas" Ofício 3056 - DEGE 1.3" os modelos de ofícios e providências que devem ser cumpridas para remessa de armas à destruição.
(16, 18 e 19/12)
COMUNICADO CG Nº 1676/2008
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo o Estado, o índice de atualização monetária baseado na variação da TR, válido para o mês de NOVEMBRO/2008. Outrossim, comunica que os cálculos serão atualizados pela TR e convertidos em UFESP.
Índice da TR = 0,1618
Salário mínimo = R$ 415,00
(18, 19 e 22/12)
COMUNICADO CG Nº 1677/2008
PROCESSO Nº 2003/121 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que as penas de suspensão do exercício profissional impostas ao advogado ANTONIO SERGIO CARVALHO DE SOUZA, OAB/SP n° 62.240 - Capital, veiculadas através dos Comunicados CG n.º 262/2005, publicado no DOJ dos dias 28 e 29/04 e 02/05/05 e nº 1052/2005, publicado no DOJ dos dias 15, 19 e 20/12/2005, foram consideradas cumpridas em 03/12/08.
(18, 19 e 22/12)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
Nada Publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
