Notícias
19 de Dezembro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 1.3
COMUNICADO CG. Nº 1673/2008
PROCESSO 1995/444 (Antigo Processo CG. 1.121/95 - REF. 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA) - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Meritíssimos Corregedores Permanentes da "Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos", que se encontram na página da intranet do Tribunal de Justiça, no item "Informações Gerais", link "Formulários", clicando-se "Destruição de Armas - Ofício 3056 - DEGE 1.3" os modelos de ofícios e providências que devem ser cumpridas para remessa de armas à destruição.
(16, 18 e 19/12)
COMUNICADO CG Nº 1676/2008
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo o Estado, o índice de atualização monetária baseado na variação da TR, válido para o mês de NOVEMBRO/2008. Outrossim, comunica que os cálculos serão atualizados pela TR e convertidos em UFESP.
Índice da TR = 0,1618
Salário mínimo = R$ 415,00
(18, 19 e 22/12)
COMUNICADO CG Nº 1677/2008
PROCESSO Nº 2003/121 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que as penas de suspensão do exercício profissional impostas ao advogado ANTONIO SERGIO CARVALHO DE SOUZA, OAB/SP n° 62.240 - Capital, veiculadas através dos Comunicados CG n.º 262/2005, publicado no DOJ dos dias 28 e 29/04 e 02/05/05 e nº 1052/2005, publicado no DOJ dos dias 15, 19 e 20/12/2005, foram consideradas cumpridas em 03/12/08.
(18, 19 e 22/12)
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 15/12/2008 - EXTRAORDINÁRIA.
Nº 38.457/07 - EXPEDIENTE referente ao projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Por maioria de votos, determinaram retomar as tratativas de aprovação do projeto do novo Regimento Interno no dia 16 de fevereiro de 2009, segunda-feira.
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/12/2008.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 1925/2008-SRH - Aprovaram, v.u.
02) Nº 86.104/2008 - PROPOSTA da Procuradoria Geral de Justiça de alteração nos artigos 626 e 679 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Adiado.
03) Nº 22/2005 - Adiado a pedido do Desembargador ARMANDO TOLEDO, após voto do Relator pela improcedência da ação.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305, e outros.
04) 112.481/2008 - PERMUTA solicitada pelos Doutores DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível - Central (entrância final) e LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional - Tatuapé (entrância final). - Deferiram, v.u.
05) G-38.878/2006 - VITALICIAMENTO referente ao 178º Concurso de Ingresso da Magistratura. - Aprovaram as nomeações propostas pela Douta Comissão de Concurso e Títulos, v.u.
06) PROCESSO TRE/SP - OFÍCIO do Desembargador MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando que seja prorrogada a convocação do Dr. José Joaquim dos Santos, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para prestar serviços junto àquele Tribunal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da Justiça Comum. - Prorrogaram a convocação do Magistrado, v.u.
07) Nº 52/1999 - OFÍCIO do Desembargador MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a eleição para provimento de 01 (um) cargo de Juiz Efetivo - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, decorrente do término do segundo biênio do Doutor Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior. - Retirado de pauta.
08) Nº 95/2004 - OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º da Resolução nº 457/2008. - Prorrogaram o prazo por mais 6 (seis) meses, v.u.
09) Nº 18.951/2007 - CRIAÇÃO de Colégios Recursais nas sedes das Circunscrições Judiciárias, para julgamento dos recursos já distribuídos e de novos recursos, com a atuação de Magistrados sem prejuízo de suas atribuições e mediante remuneração em pecúnia ou compensação (proposta da APAMAGIS). CRIAÇÃO de cinco Colégios Recursais na Capital, para julgamento de novos recursos, sediados no Foro Central e nos Foros Regionais da Lapa, Penha de França, Santana e Santo Amaro, com atuação de Magistrados sem prejuízo de suas funções e mediante remuneração em pecúnia. - Aprovaram as propostas, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
Nada Publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 1.3
COMUNICADO CG. Nº 1673/2008
PROCESSO 1995/444 (Antigo Processo CG. 1.121/95 - REF. 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA) - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Meritíssimos Corregedores Permanentes da "Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos", que se encontram na página da intranet do Tribunal de Justiça, no item "Informações Gerais", link "Formulários", clicando-se "Destruição de Armas - Ofício 3056 - DEGE 1.3" os modelos de ofícios e providências que devem ser cumpridas para remessa de armas à destruição.
(16, 18 e 19/12)
COMUNICADO CG Nº 1676/2008
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo o Estado, o índice de atualização monetária baseado na variação da TR, válido para o mês de NOVEMBRO/2008. Outrossim, comunica que os cálculos serão atualizados pela TR e convertidos em UFESP.
Índice da TR = 0,1618
Salário mínimo = R$ 415,00
(18, 19 e 22/12)
COMUNICADO CG Nº 1677/2008
PROCESSO Nº 2003/121 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que as penas de suspensão do exercício profissional impostas ao advogado ANTONIO SERGIO CARVALHO DE SOUZA, OAB/SP n° 62.240 - Capital, veiculadas através dos Comunicados CG n.º 262/2005, publicado no DOJ dos dias 28 e 29/04 e 02/05/05 e nº 1052/2005, publicado no DOJ dos dias 15, 19 e 20/12/2005, foram consideradas cumpridas em 03/12/08.
(18, 19 e 22/12)
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 15/12/2008 - EXTRAORDINÁRIA.
Nº 38.457/07 - EXPEDIENTE referente ao projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Por maioria de votos, determinaram retomar as tratativas de aprovação do projeto do novo Regimento Interno no dia 16 de fevereiro de 2009, segunda-feira.
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/12/2008.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 1925/2008-SRH - Aprovaram, v.u.
02) Nº 86.104/2008 - PROPOSTA da Procuradoria Geral de Justiça de alteração nos artigos 626 e 679 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Adiado.
03) Nº 22/2005 - Adiado a pedido do Desembargador ARMANDO TOLEDO, após voto do Relator pela improcedência da ação.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305, e outros.
04) 112.481/2008 - PERMUTA solicitada pelos Doutores DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível - Central (entrância final) e LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional - Tatuapé (entrância final). - Deferiram, v.u.
05) G-38.878/2006 - VITALICIAMENTO referente ao 178º Concurso de Ingresso da Magistratura. - Aprovaram as nomeações propostas pela Douta Comissão de Concurso e Títulos, v.u.
06) PROCESSO TRE/SP - OFÍCIO do Desembargador MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando que seja prorrogada a convocação do Dr. José Joaquim dos Santos, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para prestar serviços junto àquele Tribunal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da Justiça Comum. - Prorrogaram a convocação do Magistrado, v.u.
07) Nº 52/1999 - OFÍCIO do Desembargador MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a eleição para provimento de 01 (um) cargo de Juiz Efetivo - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, decorrente do término do segundo biênio do Doutor Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior. - Retirado de pauta.
08) Nº 95/2004 - OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º da Resolução nº 457/2008. - Prorrogaram o prazo por mais 6 (seis) meses, v.u.
09) Nº 18.951/2007 - CRIAÇÃO de Colégios Recursais nas sedes das Circunscrições Judiciárias, para julgamento dos recursos já distribuídos e de novos recursos, com a atuação de Magistrados sem prejuízo de suas atribuições e mediante remuneração em pecúnia ou compensação (proposta da APAMAGIS). CRIAÇÃO de cinco Colégios Recursais na Capital, para julgamento de novos recursos, sediados no Foro Central e nos Foros Regionais da Lapa, Penha de França, Santana e Santo Amaro, com atuação de Magistrados sem prejuízo de suas funções e mediante remuneração em pecúnia. - Aprovaram as propostas, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
Nada Publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
