Notícias

30 de Dezembro de 2008

Notícias do Diário Oficial do dia 29.12

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 201/1982 - COMARCA DE PIRATININGA
- No ofício nº 83/2008, do Dr. Luiz Roberto Fink Junior, Juiz de Direito da Comarca de Piratininga, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 22 de dezembro de 2008, exarou o seguinte despacho: "Ciente. Arquive-se."

PROCESSO Nº 412/1997 - FORO REGIONAL DE SANTANA - No ofício nº 50/08, do Doutor Ivo de Almeida, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Foro Regional de Santana, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça , em 19 de dezembro de 2008, exarou o seguinte despacho: "Ciente. Arquive-se."

PROCESSO Nº 119.331/2008 - COMARCA DE ELDORADO - No ofício nº 202/2008, do Dr. Henrique Alves Corrêa Iatarola, Juiz de Direito da Comarca de Eldorado, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18 de dezembro de 2008, exarou o seguinte despacho: "Prejudicado, haja vista a edição da Portaria nº 7628/2008."

PROCESSO Nº 120.939/2008 - COMARCA DE GUARULHOS - Na Portaria nº 06/2008, editada pelo Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Guarulhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 23 de dezembro de 2008, exarou o seguinte despacho: "Arquive-se."

DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 01/1979 - COMARCA DE BARUERI
- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Barueri, no dia 23/01/09.


Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DEGE-3
COMUNICADO Nº 1.719/2008

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de disciplinar o envio de freqüência de todos os DELEGADOS, PREPOSTOS DESIGNADOS ou RESPONSÁVEIS PELA DELEGAÇÃO e PREPOSTOS NÃO OPTANTES PELA CLT e, apenas, dos PREPOSTOS SUBSTITUTOS CELETISTAS, indicados nos termos do artigo 20, parágrafo 5º, da Lei nº 8.935/94, COMUNICA que todas as unidades deverão disponibilizar as freqüências no Portal do Extrajudicial até o 15º dia do mês subseqüente, as quais, deverão ser salvas e enviadas, mesmo que não haja ocorrências a serem inseridas.
(29 /12/2008, 05 e 07/01/2009)

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado


Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado


2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
Nada Publicado

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado

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