Notícias
10 de Fevereiro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do artigo 19, § 3º, da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 65626/2008 - CAMPO LIMPO PAULISTA - Representação formulada pela Doutora Debora Romano de Alvarenga Freire, de 14/07/2008.
ADVOGADA: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE - OAB/SP nº 160.206
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça c.c. o art. 19, § 4º da Resolução nº 30, de 07 de março de 2007, do E. Conselho Nacional de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 2353/2009 - SÃO PAULO - Representação formulada por Rezende e Isidoro Advogados Associados e Ursulino dos Santos Isidoro, advogado, de 07/01/2009.
ADVOGADO: URSULINO DOS SANTOS ISIDORO - OAB/SP nº 19.068
DEGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 49/2009
PROCESSO Nº 2008/47070 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Juízes de Direito, Diretores de Cartório, Serventuários em geral e Advogados que, no caso de inoperância do sistema de protocolo deverão ser tomadas as seguintes providências: 1- o responsável pelo Setor de Protocolo deverá contatar o suporte técnico, exclusivamente pelo telefone 0800 7710048, obter informações sobre problema ocorrido, apurar a previsão de retorno do sistema e informá-la ao público; 2- utilizar os relógios manuais para protocolar as petições caso não haja previsão de restabelecimento do sistema ou o prazo de retorno seja considerado longo pelo Juiz de Direito Corregedor Permanente; 3- caso não seja possível a utilização de relógios manuais, e, conforme determinação do Juiz de Direito Corregedor Permanente, utilizar carimbos e anotar em livro apropriado as petições protocoladas.
(04, 06 e 10/02)
DEGE-1.3
COMUNICADO CG Nº 50/2009
PROCESSO Nº 2008/13312 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Diretores de Cartório e Serventuários em geral que os termos de conclusão deverão ser obrigatoriamente lançados nos autos também nos casos de unidades que atuam sob o sistema SAJ.
(06, 10 e 12/02/09)
COMUNICADO CG Nº 51/2009
PROCESSO Nº 2007/15288 - CAPITAL
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a todos os Magistrados e Diretores de Ofícios de Justiça do Estado de São Paulo que os modelos de expedientes inseridos no sistema informatizado se revestem de caráter cogente, porquanto representativos do esforço de modernização, racionalização e padronização das práticas vigentes, e RECOMENDA que sua utilização se perfaça de forma irrestrita e desprovida de alteração. Eventuais dúvidas ou inconsistências nos modelos de expedientes institucionais constantes dos sistemas informatizados deverão ser levadas ao conhecimento da Secretaria da Primeira Instância (spi.planejamento@tj.sp.gov.br) para apreciação. Havendo necessidade de alteração de modelo a Secretaria de Primeira Instância encaminhará proposta à Corregedoria para aprovação e validação.
(06, 09, 10 e 16/02/09)
PROCESSO Nº 2006/461 (DIMA 1.3) - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL CENTRAL
Referente a solicitação formulada pelo ofício s/nº - Gabinete, datado de 10/12/2008, oriundo da Vara em epígrafe, protocolado sob o nº 117310 - GAB 3 - Apoio
COMUNICADO CG Nº 62/2009
O Desembargador RUY PEREIRA CAMILO, Corregedor Geral da Justiça, nos termos do § 4º, do artigo 2º, do Provimento CSM nº 1114/2006, COMUNICA, conforme decidido em 27 de janeiro de 2009, pelo C. Conselho Superior da Magistratura, nos autos em epígrafe, a atribuição da Corregedoria Permanente do 37º Oficio Cível Central da Comarca da Capital, ao Dr. GUILHERME FERREIRA DA CRUZ, Juiz de Direito titular da respectiva Vara.
PROCESSO Nº 1997/415 - LARANJAL PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, designo, a partir de 1º de outubro de 2007, o Sr. Anderson Estanislau de Oliveira, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Laranjal Paulista, para responder pelo referido acervo anexado, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Laras, da mesma comarca. Baixe-se portaria. Publiquese.
São Paulo, 30 - janeiro - 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 06/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que em 1º de outubro de 2007, ANDERSON ESTANISLAU DE OLIVEIRA, iniciou o exercício na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Laranjal Paulista, em virtude de aprovação no 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro Civil, onde se encontra recolhido, o acervo da unidade congênere do Distrito de Laras, da referida Comarca;
CONSIDERANDO que em decorrência do citado início do exercício, cessou a designação antes conferida a Srª MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Laranjal Paulista;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Designar ANDERSON ESTANISLAU DE OLIVEIRA, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Laranjal Paulista, para responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Laras, da referida Comarca a partir 1º de outubro de 2007.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 30 de janeiro de 2009.
PROCESSO Nº 2009/3242 - URUPÊS - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuã, da Comarca de Urupês, a partir de 17 de dezembro de 2008; b) designo, excepcionalmente, o Sr. Armando Célio Ferretti para responder pela referida delegação no período de 17 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009; c) designo, a partir de 07 de janeiro de 2009, a Sra. Rafaela Ferretti para responder pelo expediente vago; d) determino a integração da aludida Delegação na lista das unidades vagas sob o nº 1261, pelo critério de provimento. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 30 - janeiro - 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 07/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 17 de dezembro de 2008, que concedeu aposentadoria ao Sr. ARMANDO CÉLIO FERRETTI, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuã, da Comarca de Urupês, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/3242 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuã, da Comarca de Urupês, a partir de 17 de dezembro de 2008, designando, excepcionalmente, o Sr. ARMANDO CÉLIO FERRETTI, para responder pela referida Delegação, no período de 17 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009 e designando a Sra. RAFAELA FERRETTI, preposta-escrevente celetista da referida Unidade, para responder pela Delegação vaga em tela, a partir de 07 de janeiro de 2009.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1261, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 30 de janeiro de 2009.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 04/02
583.00.2003.065996-6/000000-000 - nº ordem 985/2003 - Outros Feitos Não Especificados - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 183 - V i S T O S.Fls. 182: defiro o prazo de sessenta (6) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido. Int. CP. 468. - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ OAB/SP 169314 - ADV FERNANDO HENRIQUE MINCHILLO CONDE OAB/SP 195025
583.00.2007.188630-3/000000-000 - nº ordem 986/2007 - Pedido de Providencias - INSTITUTO LUDWIG DE PESQUISA SOBRE O CÂNCER X 6º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - Fls. 148 - V I S T O S. Cumpra-se a V. Decisão. Int. CP. 417. - ADV ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 183031
583.00.2007.208863-8/000000-000 - nº ordem 1326/2007 - Dispensa de Registro Especial - GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 107 - V I S T O S. Cumpra-se o V. Acórdão.Int. CP. 522. - ADV REINALDO LAFUZA OAB/SP 171059 - ADV PRISCILA DOS SANTOS COZZA OAB/SP 244357
583.00.2007.261766-1/000000-000 - nº ordem 2077/2007 - Dispensa de Registro Especial - VERA LUCIA RUBBO - Fls. 83 - V I S T O S. Cumpra-se a V. Decisão. Int. CP. 744 - ADV MARIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 228077
583.00.2008.188575-5/000000-000 - nº ordem 1312/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - IGREJA CRISTÃ EVANGELICA DE VILA MERCES - Certidão: a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 3º Oficial de Registro de Títs. e Docs. e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP 142982
583.00.2008.231099-8/000000-000 - nº ordem 1838/2008 - Pedido de Providencias - MARTHA RODRIGUES FOZ E OUTROS - Fls. 90 - V i S T O S. Fls. 89: defiro o requerido pelo Ministério Público, manifestando-se a autora.Int. CP. 577. - ADV CARLOS ALBERTO AMERICANO OAB/SP 15183
583.53.2002.031905-2/000000-000 - nº ordem 1774/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Desmembramento - MARIA CIDALINA DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTROS - Fls. 287 - V i S T O S. Cumpra-se a v. Decisão.Int. CP. 698. - ADV KARINA FERREIRA MENDONÇA OAB/SP 162868 - ADV MARIA REGINA FERRO QUEIROZ OAB/SP 60468 - ADV SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.231459-3/000000-000 - nº ordem 11111/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO BUOSANTE NETO E OUTROS - Fls. 49/51 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado na presente ação de retificação de registro civil ajuizada por PEDRO BUONSANTE NETO e FLÁVIO FAHRNHOLZ BUONSANTE. Custas pelos autores. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2008.117760-7/000000-000 - nº ordem 2307/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDINEIA LEMOS DOS SANTOS - Fls. 33 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MARIA GUILHERMINA ALVES OAB/SP 226843
583.00.2008.192153-8/000000-000 - nº ordem 10301/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELIA REGINA DE AZEVEDO RICOTA SILVEIRA - Fls. 75 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV TATIANA SOARES DE AZEVEDO OAB/SP 174797
583.00.2008.223424-1/000000-000 - nº ordem 13497/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VANIA PEGGY AGUILAR E OUTROS - Fls. 16 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2008.223426-7/000000-000 - nº ordem 13499/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LIMBER RODRIGO HUANCO AVALOS - Fls. 15 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2008.226258-0/000000-000 - nº ordem 13847/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA PAULA DE JESUS ALMEIDA - Fls. 11 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV HANERI BLUMENSCHEIN FILHO OAB/SP 157872
583.00.2008.233251-1/000000-000 - nº ordem 14451/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - THOMAZIA MORALES FURINI E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061
583.00.2008.234485-8/000000-000 - nº ordem 14554/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AUGUSTO ZANI - Fls. 27 - Vistos. Cota retro, primeira parte: Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. - ADV JULIA MARIA GAGLIARDI OAB/SP 236582
583.00.2008.235697-1/000000-000 - nº ordem 14627/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA MARIA DE GODOY - Fls. 11 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO OAB/SP 150586
583.00.2008.237527-2/000000-000 - nº ordem 14826/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAIO FRANCO DE CAMARGO - Fls. 15 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.242084-2/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NUBERTO TEIXEIRA NETO - Fls. 46 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI OAB/SP 237623
583.00.2008.244861-4/000000-000 - nº ordem 502/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JANDYRA GIAQUINTO E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV JOSE ROBERTO SERRA OAB/SP 235018
583.00.2009.104011-5/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 31º RCPN - PIRITUBA - Por conseguinte, acolho os motivos geradores da representação suscitada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito - Pirituba, Capital, determinando a manutenção da recusa registrária. Ciência ao r. Juízo de Direito da Comarca de Brotas de Macaúbas - Estado da Bahia, oficiando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.
Edital nº 37/09 Intimo a interessada, Procuradoria Geral do Município, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Dezolina Tilli Pacheco. Adv.: José Luiz Gouveia Rodrigues OAB nº 173.028.
Edital nº 38/09 Intimo a interessada, Procuradoria Geral do Município, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Adhemar Medeiros Pacheco. Adv.: José Luiz Gouveia Rodrigues OAB nº 173.028.
Edital nº 47/09 Intimo o interessado, Sr. Ciro Peron, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de Camerino Braga Campinho e Maria de Lourdes Oliveira. Adv.: Glaucus Alves da Silva OAB nº 282.449.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do artigo 19, § 3º, da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 65626/2008 - CAMPO LIMPO PAULISTA - Representação formulada pela Doutora Debora Romano de Alvarenga Freire, de 14/07/2008.
ADVOGADA: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE - OAB/SP nº 160.206
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça c.c. o art. 19, § 4º da Resolução nº 30, de 07 de março de 2007, do E. Conselho Nacional de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 2353/2009 - SÃO PAULO - Representação formulada por Rezende e Isidoro Advogados Associados e Ursulino dos Santos Isidoro, advogado, de 07/01/2009.
ADVOGADO: URSULINO DOS SANTOS ISIDORO - OAB/SP nº 19.068
DEGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 49/2009
PROCESSO Nº 2008/47070 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Juízes de Direito, Diretores de Cartório, Serventuários em geral e Advogados que, no caso de inoperância do sistema de protocolo deverão ser tomadas as seguintes providências: 1- o responsável pelo Setor de Protocolo deverá contatar o suporte técnico, exclusivamente pelo telefone 0800 7710048, obter informações sobre problema ocorrido, apurar a previsão de retorno do sistema e informá-la ao público; 2- utilizar os relógios manuais para protocolar as petições caso não haja previsão de restabelecimento do sistema ou o prazo de retorno seja considerado longo pelo Juiz de Direito Corregedor Permanente; 3- caso não seja possível a utilização de relógios manuais, e, conforme determinação do Juiz de Direito Corregedor Permanente, utilizar carimbos e anotar em livro apropriado as petições protocoladas.
(04, 06 e 10/02)
DEGE-1.3
COMUNICADO CG Nº 50/2009
PROCESSO Nº 2008/13312 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Diretores de Cartório e Serventuários em geral que os termos de conclusão deverão ser obrigatoriamente lançados nos autos também nos casos de unidades que atuam sob o sistema SAJ.
(06, 10 e 12/02/09)
COMUNICADO CG Nº 51/2009
PROCESSO Nº 2007/15288 - CAPITAL
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a todos os Magistrados e Diretores de Ofícios de Justiça do Estado de São Paulo que os modelos de expedientes inseridos no sistema informatizado se revestem de caráter cogente, porquanto representativos do esforço de modernização, racionalização e padronização das práticas vigentes, e RECOMENDA que sua utilização se perfaça de forma irrestrita e desprovida de alteração. Eventuais dúvidas ou inconsistências nos modelos de expedientes institucionais constantes dos sistemas informatizados deverão ser levadas ao conhecimento da Secretaria da Primeira Instância (spi.planejamento@tj.sp.gov.br) para apreciação. Havendo necessidade de alteração de modelo a Secretaria de Primeira Instância encaminhará proposta à Corregedoria para aprovação e validação.
(06, 09, 10 e 16/02/09)
PROCESSO Nº 2006/461 (DIMA 1.3) - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL CENTRAL
Referente a solicitação formulada pelo ofício s/nº - Gabinete, datado de 10/12/2008, oriundo da Vara em epígrafe, protocolado sob o nº 117310 - GAB 3 - Apoio
COMUNICADO CG Nº 62/2009
O Desembargador RUY PEREIRA CAMILO, Corregedor Geral da Justiça, nos termos do § 4º, do artigo 2º, do Provimento CSM nº 1114/2006, COMUNICA, conforme decidido em 27 de janeiro de 2009, pelo C. Conselho Superior da Magistratura, nos autos em epígrafe, a atribuição da Corregedoria Permanente do 37º Oficio Cível Central da Comarca da Capital, ao Dr. GUILHERME FERREIRA DA CRUZ, Juiz de Direito titular da respectiva Vara.
PROCESSO Nº 1997/415 - LARANJAL PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, designo, a partir de 1º de outubro de 2007, o Sr. Anderson Estanislau de Oliveira, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Laranjal Paulista, para responder pelo referido acervo anexado, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Laras, da mesma comarca. Baixe-se portaria. Publiquese.
São Paulo, 30 - janeiro - 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 06/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que em 1º de outubro de 2007, ANDERSON ESTANISLAU DE OLIVEIRA, iniciou o exercício na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Laranjal Paulista, em virtude de aprovação no 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro Civil, onde se encontra recolhido, o acervo da unidade congênere do Distrito de Laras, da referida Comarca;
CONSIDERANDO que em decorrência do citado início do exercício, cessou a designação antes conferida a Srª MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Laranjal Paulista;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Designar ANDERSON ESTANISLAU DE OLIVEIRA, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Laranjal Paulista, para responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Laras, da referida Comarca a partir 1º de outubro de 2007.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 30 de janeiro de 2009.
PROCESSO Nº 2009/3242 - URUPÊS - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuã, da Comarca de Urupês, a partir de 17 de dezembro de 2008; b) designo, excepcionalmente, o Sr. Armando Célio Ferretti para responder pela referida delegação no período de 17 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009; c) designo, a partir de 07 de janeiro de 2009, a Sra. Rafaela Ferretti para responder pelo expediente vago; d) determino a integração da aludida Delegação na lista das unidades vagas sob o nº 1261, pelo critério de provimento. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 30 - janeiro - 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 07/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 17 de dezembro de 2008, que concedeu aposentadoria ao Sr. ARMANDO CÉLIO FERRETTI, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuã, da Comarca de Urupês, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/3242 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuã, da Comarca de Urupês, a partir de 17 de dezembro de 2008, designando, excepcionalmente, o Sr. ARMANDO CÉLIO FERRETTI, para responder pela referida Delegação, no período de 17 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009 e designando a Sra. RAFAELA FERRETTI, preposta-escrevente celetista da referida Unidade, para responder pela Delegação vaga em tela, a partir de 07 de janeiro de 2009.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1261, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 30 de janeiro de 2009.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 04/02
583.00.2003.065996-6/000000-000 - nº ordem 985/2003 - Outros Feitos Não Especificados - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 183 - V i S T O S.Fls. 182: defiro o prazo de sessenta (6) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido. Int. CP. 468. - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ OAB/SP 169314 - ADV FERNANDO HENRIQUE MINCHILLO CONDE OAB/SP 195025
583.00.2007.188630-3/000000-000 - nº ordem 986/2007 - Pedido de Providencias - INSTITUTO LUDWIG DE PESQUISA SOBRE O CÂNCER X 6º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - Fls. 148 - V I S T O S. Cumpra-se a V. Decisão. Int. CP. 417. - ADV ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 183031
583.00.2007.208863-8/000000-000 - nº ordem 1326/2007 - Dispensa de Registro Especial - GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 107 - V I S T O S. Cumpra-se o V. Acórdão.Int. CP. 522. - ADV REINALDO LAFUZA OAB/SP 171059 - ADV PRISCILA DOS SANTOS COZZA OAB/SP 244357
583.00.2007.261766-1/000000-000 - nº ordem 2077/2007 - Dispensa de Registro Especial - VERA LUCIA RUBBO - Fls. 83 - V I S T O S. Cumpra-se a V. Decisão. Int. CP. 744 - ADV MARIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 228077
583.00.2008.188575-5/000000-000 - nº ordem 1312/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - IGREJA CRISTÃ EVANGELICA DE VILA MERCES - Certidão: a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 3º Oficial de Registro de Títs. e Docs. e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP 142982
583.00.2008.231099-8/000000-000 - nº ordem 1838/2008 - Pedido de Providencias - MARTHA RODRIGUES FOZ E OUTROS - Fls. 90 - V i S T O S. Fls. 89: defiro o requerido pelo Ministério Público, manifestando-se a autora.Int. CP. 577. - ADV CARLOS ALBERTO AMERICANO OAB/SP 15183
583.53.2002.031905-2/000000-000 - nº ordem 1774/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Desmembramento - MARIA CIDALINA DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTROS - Fls. 287 - V i S T O S. Cumpra-se a v. Decisão.Int. CP. 698. - ADV KARINA FERREIRA MENDONÇA OAB/SP 162868 - ADV MARIA REGINA FERRO QUEIROZ OAB/SP 60468 - ADV SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.231459-3/000000-000 - nº ordem 11111/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO BUOSANTE NETO E OUTROS - Fls. 49/51 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado na presente ação de retificação de registro civil ajuizada por PEDRO BUONSANTE NETO e FLÁVIO FAHRNHOLZ BUONSANTE. Custas pelos autores. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2008.117760-7/000000-000 - nº ordem 2307/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDINEIA LEMOS DOS SANTOS - Fls. 33 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MARIA GUILHERMINA ALVES OAB/SP 226843
583.00.2008.192153-8/000000-000 - nº ordem 10301/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELIA REGINA DE AZEVEDO RICOTA SILVEIRA - Fls. 75 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV TATIANA SOARES DE AZEVEDO OAB/SP 174797
583.00.2008.223424-1/000000-000 - nº ordem 13497/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VANIA PEGGY AGUILAR E OUTROS - Fls. 16 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2008.223426-7/000000-000 - nº ordem 13499/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LIMBER RODRIGO HUANCO AVALOS - Fls. 15 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2008.226258-0/000000-000 - nº ordem 13847/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA PAULA DE JESUS ALMEIDA - Fls. 11 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV HANERI BLUMENSCHEIN FILHO OAB/SP 157872
583.00.2008.233251-1/000000-000 - nº ordem 14451/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - THOMAZIA MORALES FURINI E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061
583.00.2008.234485-8/000000-000 - nº ordem 14554/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AUGUSTO ZANI - Fls. 27 - Vistos. Cota retro, primeira parte: Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. - ADV JULIA MARIA GAGLIARDI OAB/SP 236582
583.00.2008.235697-1/000000-000 - nº ordem 14627/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA MARIA DE GODOY - Fls. 11 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO OAB/SP 150586
583.00.2008.237527-2/000000-000 - nº ordem 14826/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAIO FRANCO DE CAMARGO - Fls. 15 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.242084-2/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NUBERTO TEIXEIRA NETO - Fls. 46 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI OAB/SP 237623
583.00.2008.244861-4/000000-000 - nº ordem 502/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JANDYRA GIAQUINTO E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV JOSE ROBERTO SERRA OAB/SP 235018
583.00.2009.104011-5/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 31º RCPN - PIRITUBA - Por conseguinte, acolho os motivos geradores da representação suscitada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito - Pirituba, Capital, determinando a manutenção da recusa registrária. Ciência ao r. Juízo de Direito da Comarca de Brotas de Macaúbas - Estado da Bahia, oficiando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.
Edital nº 37/09 Intimo a interessada, Procuradoria Geral do Município, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Dezolina Tilli Pacheco. Adv.: José Luiz Gouveia Rodrigues OAB nº 173.028.
Edital nº 38/09 Intimo a interessada, Procuradoria Geral do Município, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Adhemar Medeiros Pacheco. Adv.: José Luiz Gouveia Rodrigues OAB nº 173.028.
Edital nº 47/09 Intimo o interessado, Sr. Ciro Peron, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de Camerino Braga Campinho e Maria de Lourdes Oliveira. Adv.: Glaucus Alves da Silva OAB nº 282.449.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
