Notícias
13 de Fevereiro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO SPI Nº 05/2009
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, comunica aos Senhores Diretores das Unidades Cartorárias da 1ª Instância que procedam a buscas em sua respectiva Unidade, no sentido de localizar os autos do processo nº 3270/1980, que têm como partes Antonio Aguiar de Sales e Maria das Graças Aguiar, da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, em razão de haverem sido encaminhados à Comarca diversa da interessada por ocasião de seu desarquivamento.
Comunica ainda que, localizados os autos do processo, os mesmos deverão ser encaminhados imediatamente à 4ª Vara Cível de Guarulhos e a ocorrência comunicada à Secretaria da Primeira Instância, através do telefone (11) 2171-6307 ou pelo fax (11) 2171-6095.
(09,11 e 13/02/2009)
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do artigo 19, § 3º, da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 66124/2008 - CAPITAL - Representações formuladas por Sebastião Cantídio Drumond e Boqueirão de Máquinas e Motores Ltda, de 22/07/2008 e 01/08/2008.
ADVOGADO: ROBERTO CORRÊA DE MELLO - OAB/SP nº 50.679
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 19, § 4º, da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, e do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 25.154/2008 - CAPITAL - Representação formulada pelo Doutor Darcio Augusto, advogado, de 28/03/2008.
ADVOGADO: DARCIO AUGUSTO - OAB/SP nº 95.240
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 34.945/2008 - CAPITAL - Representação formulada pelo Doutor Ricardo de Lima Cattani, advogado, de 25/04/2008.
ADVOGADO: RICARDO DE LIMA CATTANI - OAB/SP nº 82.279
Nº 35.597/2008 - MIRANDÓPOLIS - Representação formulada pelo Banco Interior de São Paulo S/A, protocolado em 29/04/2008.
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - OAB/SP nº 184.586
Nº 101.635/2008 - ARARAQUARA - Na petição formulada por João Carlos da Rocha Mattos, de 04/12/2008, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 02/02/2009, exarou o seguinte despacho: "...torno sem efeito a decisão proferida a fl. 88, ficando homologado o pedido de desistência do recurso de fls. 90/91, formulado a fls. 84/85."
ADVOGADA: CAROLINE DE BAPTISTI MENDES - OAB/SP nº 265.748
DEGE-1.3
COMUNICADO CG Nº 58/2009
PROCESSO Nº 2003/750 - CAPITAL - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos Diretores e Serventuários das Unidades de Primeira Instância que observem a determinação estabelecida nos itens 189.3, do Capítulo II e subitem 12.2.1, do Capítulo IV, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no tocante à anotação de extinção dos processos, a fim de que sejam evitados apontamentos indevidos em relação às partes.
(09, 11 e 13/02/09)
COMUNICADO SPI Nº 06/2009
A Secretaria de Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Cartórios Distribuidores das Comarcas da Capital e Interior do Estado que o encaminhamento de certidões pelo correio é opção que cabe exclusivamente ao interessado, que deverá informar o endereço completo, com CEP, para que tal modalidade de entrega possa se efetivar. A escolha pela referida opção não acarreta qualquer custo adicional ao interessado.
Para uso dessa funcionalidade o funcionário deverá observar os seguintes passos:
- Sistema SIDAP (PRODESP) - Ao cadastrar o pedido de certidão no Sistema clicar no check box "Entregar no endereço" e preencher todos os campos para geração automática da etiqueta de endereçamento (código da etiqueta 60.07.007).
- Sistema SAJ/PG5 - Ao cadastrar o pedido de certidão deverá selecionar a opção de entrega "via correio" e preencher os dados da aba "Solicitante", incluindo o CEP, emitindo-se, em seguida, a etiqueta de endereçamento.
(11,13 e 17/02/2009)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 10/02
583.00.2003.065978-4/000000-000 - nº ordem 979/2003 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Não Especificados - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 230 - V I S T O S.Fls. 229: Defiro o requerido pelo Ministério Público, manifestando-se a Prefeitura Municipal de São Paulo. Após, tornem ao Ministério Público. Int. CP. 463. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV MAURO FARIA RAMBALDI OAB/SP 74948
583.00.2006.211003-0/000000-000 - nº ordem 153/2007 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ANESIO FALDÃO E OUTROS - Fls. 104 - Vistos. Fls. 101: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da comprovação de representação de João Roberto da Silva. Após, às notificações e cientificações necessárias. Int. PJV-04 - ADV DOUGLAS GUELFI OAB/SP 34665 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR OAB/SP 152488
583.00.2007.104474-7/000000-000 - nº ordem 81/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 64 - V i S T O S. Fls. 63: Esclareça a Prefeitura Municipal de São Paulo tendo em vista o teor do ofício de fls.59.Int. CP. 32. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2008.114403-3/000000-000 - nº ordem 212/2008 - Pedido de Providencias - CAZIMIRO RIMKEVICIUS E OUTROS - Fls. 150 - V i S T O S. Ao arquivo. Int. CP. 75. - ADV ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 150334
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1999.870380-2/000000-000 - nº ordem 1991/1999 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. R. F. G. E OUTROS - Fls. 69 - Fls.68: defiro. - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258 - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP 79128 - ADV JULIANA ROSSETTO LEOMIL OAB/SP 176888 - ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924
583.00.2007.184928-3/000000-000 - nº ordem 6035/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Inexistência - CLAUDINEI BUSO X ANA BEATRICE DE CASSIA TAVARES CURIACOS E OUTROS - Fls. 126 - Ao autor. - ADV SERGIO PAULO LIVOVSCHI OAB/SP 155504
583.00.2007.187445-6/000000-000 - nº ordem 6775/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO VINÍCIUS NOGUEIRA REPULLO - Fls. 38 - Fls.37: defiro. - ADV WANDER BENASSI JUNIOR OAB/SP 184247
583.00.2007.199007-6/000000-000 - nº ordem 7672/2007 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. X 1. T. d. N. d. C. E OUTROS - À míngua de outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Em continuação, concedo ao D. Advogado do Tabelião oportunidade para oferecimento das alegações finais, assinado o prazo de 15 (quinze) dias. Com o entranhamento das alegações finais, voltem à conclusão para posterior deliberação. Ciência à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV RUBENS HARUMY KAMOI OAB/SP 137700 - ADV TAMY YABIKU TRAUTWEIN OAB/SP 181889 - ADV LÍGIA MARIA TOLONI OAB/SP 163623 - ADV EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 154476 - ADV FERNANDA MATHIAS DE ANDRADE HERANCE OAB/SP 223717 - ADV CINTHIA REGINA LEITE OAB/SP 238428 - ADV TATYANNE FATIMA BONINI OAB/SP 240522 - ADV JUCELINO SILVEIRA NETO OAB/SP 259346 - ADV KARIN ROTH SANTOS OAB/SP 271241
583.00.2007.258153-4/000000-000 - nº ordem 14046/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KEYLA KEROLAYNE JACINTO DA SILVA - Fls. 18 - Ao autor. - ADV PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS OAB/SP 129062
583.00.2008.114488-6/000000-000 - nº ordem 1951/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ISARA E OUTROS - Fls. 33 - Ao autor. - ADV ANA CARLA BLIACHERIENE OAB/SP 166373
583.00.2008.154981-5/000000-000 - nº ordem 6222/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELISA DA SILVA DIAS E OUTROS - Fls. 64 - Ao autor. - ADV LAERCIO MONTEIRO DIAS OAB/SP 67568 - ADV MARCELO CORRÊA VILLAÇA OAB/SP 147212
583.00.2008.196068-2/000000-000 - nº ordem 10711/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JIRI AUGUSTINSKY - Ref. Processo nº 2008.196068-2 (829/08R) Vistos. Recebo e conheço dos embargos, para declarar a sentença a fim de que conste: que o assento de óbito de JIRI AUGUSTINSKY também deve ser retificado para constar que o falecido, por ocasião do óbito, era casado com Marie Augustinsky. P.R.I. São Paulo, 11 de fevereiro de 2009. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA ANGELICA B VIANA DOS SANTOS OAB/SP 106678
583.00.2008.205447-5/000000-000 - nº ordem 11771/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTÔNIA IGNES DA SILVA - Fls. 16 - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV MARIA MIRACI OLIVEIRA DA COSTA OAB/SP 106718
583.00.2008.207740-0/000000-000 - nº ordem 11986/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - BEATRIZ CONDORI COPA - Sentença nº 13244/2008 registrada em 19/12/2008 no livro nº 425 às Fls. 292: Defiro a retificação, com fundamento no art. 110, da Lei de Registros Públicos. R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARINA MARTINS NOVAES OAB/SP 212470
583.00.2008.210770-0/000000-000 - nº ordem 12339/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PAULO ANTONIO FARNEZI E OUTROS - Referente ao Processo nº 2008.210770-0 (987/08R) Vistos. Recebo e conheço dos embargos, para declarar a sentença de fls. 47/48 a fim de que, em seu relatório, conte o nome da requerente Maria Luiza Farnezi Di Tommaso que equivocadamente não constou. Expeçam-se o necessário. P.R.I. São Paulo, 11 de fevereiro de 2009. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO OAB/SP 163506
583.00.2008.223829-3/000000-000 - nº ordem 13600/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO CARLOS NERY E OUTROS - Fls. 44 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada dos seguintes documentos: 1- assento de casamento de Alfredo Nery e Genueffa Nicolini 2- certidão de nascimento de Fiorentino de Felici 3- certidão de óbito atualiza de Alfredo Nery 4- certidão de óbito atualizada de Genoefa Nicolini Nery 5- certidão de óbito atualizada de Orlando Nery 6- certidão de nascimento atualizada de Genoveva 7- certidão de nascimento atualizada de Renata - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.224092-9/000000-000 - nº ordem 13521/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ILDA FERREIRA DE SOUZA - Fls. 11 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada do assento de nascimento de Ilda Ferreira, bem como outros documentos que comprovem o erro alegado, tais como, certidão de casamento de ou nascimento de sua genitora, procedimento de habilitação de casamento da requerente.
583.00.2008.226185-9/000000-000 - nº ordem 13812/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PETERSON LUIZ JARDIM E OUTROS - Fls. 54 - Audiência para o dia 02 de abril de 2009, às 14:00. - ADV DANIELLE RAMOS OAB/SP 192018
583.00.2008.228591-0/000000-000 - nº ordem 13946/2008 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 1. R. - Em face do exposto, afasto o óbice e determino a transcrição da certidão reproduzida a fls. 48, com a subsequente anotação do óbito (cf. fls. 24). Ciência aos interessados, ao Ministério Público e ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2008.229534-2/000000-000 - nº ordem 14137/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IVAN LANDGRAF GOULART DE AZEVEDO - Fls. 29 - Sentença nº 1097/2009 registrada em 06/02/2009 no livro nº 432 às Fls. 17/18: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV SERGIO SALVADOR FUMO OAB/SP 43126 - ADV PATRICIA TEBET FUMO OAB/SP 150824
583.00.2008.230294-8/000000-000 - nº ordem 14194/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ODAIR RICETTI MARTINS - Fls. 72 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada das seguintes certidões atualizadas: nascimento de Odair Ricetti Martins nascimento de Domingos de Souza Martins nascimento de Mareuça óbito de Antonio Ricetto óbito de Angélica Ricetto casamento de Domingos de Souza Junior e Mareuça Ricetti óbito de Domingos de Souza Martins Junior óbito de Mareuça Ricetti Martins nascimento de Renata Monti casamento de Odair Ricetti Martins e Renata Monti nascimento de Guilherme Monti Martins nascimento de Luciana Monti Martins - ADV DENIS CAMARGO PASSEROTTI OAB/SP 178362 - ADV GUILHERME MONTI MARTINS OAB/SP 231382
583.00.2008.231549-2/000000-000 - nº ordem 14303/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LILIAN AKEMI MOORI PECEGUINI E OUTROS - Fls. 30 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada dos seguintes documentos: 1-assento de casamento de Luiza Basso e João Peceguini 2- certidão atualizada de casamento de Edson e Sizue 3- certidão atualizada de nascimento de Luiza Basso 4- certidão atualizada de nascimento de Lílian 5- certidão de nascimento de Zulmira - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258
583.00.2008.232132-7/000000-000 - nº ordem 14333/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - REGINA MARIA MANTOVANI E OUTROS - Fls. 35 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2008.232286-0/000000-000 - nº ordem 14348/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - LIVIO OLIVA CAPALBO E OUTROS - Fls. 21/22 - Sentença nº 1098/2009 registrada em 06/02/2009 no livro nº 432 às Fls. 19/20: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV CELMA FERRO OLIVEIRA OAB/SP 110959
583.00.2008.236385-4/000000-000 - nº ordem 14734/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - INES DAS GRAÇAS MOREIRA DA SILVA - Fls. 17 - Homologo a desistência e julgo extinto o feito nos termos do art. 267,VIII, CPC. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LUCIANE MALDONADO CARVALHO OAB/SP 177310
583.00.2008.236385-4/000000-000 - nº ordem 14734/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - INES DAS GRAÇAS MOREIRA DA SILVA - Fls. 20 - Arquive-se. - ADV LUCIANE MALDONADO CARVALHO OAB/SP 177310
583.00.2008.237770-0/000000-000 - nº ordem 14825/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NOELY MORAES GODINHO E OUTROS - Fls. 15/16 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIA ANGELINA GARCIA MARTINS OAB/SP 60198
583.00.2008.241139-7/000000-000 - nº ordem 306/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LEANDRO EIKI UEHARA - Fls. 35/36 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LÚCIA AKEMI KWABARA NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2008.245102-9/000000-000 - nº ordem 543/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GERSON JOSÉ DE ANDRADE - Fls. 34 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de óbito de Floriano e Anderson, atualizadas; bem como certidão de nascimento de atualizada de Gerson. - ADV SUSY PEREIRA DE LIMA OAB/SP 251448
583.00.2008.247295-5/000000-000 - nº ordem 656/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CELIA TEREZINHA DOS SANTOS MARTINEZ - Fls. 16 - Ao autor. - ADV RODRIGO SANTOS MARTINEZ OAB/SP 155932
583.00.2008.247697-9/000000-000 - nº ordem 696/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - REGINALDO TADEU GARAVATI E OUTROS - Fls. 43 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada das seguintes certidões atualizadas: óbito de Ulysses Garavatti óbito de Ítala Genesini Garavatti nascimento de Vasco (fls. 20) nascimento de Raphaela óbito de Basco Gavaratti óbito de Raphaela Abate Gavaratti nascimento de Hermenegildo Gavaratti casamento de Hermenegildo e Vera Lúcia óbito de Hermenegildo Gavaratti nascimento de Cláudio Tadeu Gavaratti nascimento de Vera Lúcia Amâncio nascimento de Ítalo casamento de Ítalo e Clotilde óbito de Ítalo Gavaratti óbito de Clotilde Maia Gavaratti nascimento de Reginaldo Tadeu Gavaratti nascimento de Clotilde Maia casamento de Raphaela Abate e Basco Gavaratti - ADV CELMA FERRO OLIVEIRA OAB/SP 110959
583.05.2008.126125-2/000000-000 - nº ordem 14190/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - VALQUIRIA LIMA GARCIA - Fls. 58 - Ao autor. - ADV MARUM KALIL HADDAD OAB/SP 33888 - ADV THAYS CACHERIK OAB/SP 220060
583.07.2008.102214-5/000000-000 - nº ordem 2788/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IZALTINA PEDROSO DE JESUS - Fls. 74 - Ao autor. - ADV RENATO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 259766
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
1ª Vara de Registros Públicos
((Retr,1BBUB.002,12/02/2009))
11° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - E D I T A L - PLINIO ANTONIO CHAGAS, 11° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, faz público para conhecimento dos interessados e na conformidade da Lei 6.015/73, que foi apresentada a este serviço registral, por CLEMENTE YOUNG PICCHIONI, RG n° 2.590.589-SSP/SP e CPF n° 215.428.058-72, médico, e sua mulher ZELIA SERRA YOUNG PICCHIONI, RG n° 5.896.857-SSP/SP e CPF n° 404.752.718-15, enfermeira, brasileiros, casados sob o regime da comunhão de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua Professor Alceu Maynard Araújo, 443, aptº 71, bloco 5, a escritura de 03 de fevereiro de 2009 do 13º Tabelião de Notas desta Capital, livro 3918 - fls.035/036, referente a INSTITUIÇÃO EM BEM DE FAMÍLIA do Apartamento n° 71 localizado no 7º andar ou pavimento do Bloco 5, designado EDIFÍCIO NORMANDIE, integrante do empreendimento denominado CONDOMINIO CHAMPS ELYSEES, situado na Rua Professor Alceu Maynard Araújo, 443, Alameda Calcutá e Alameda Calicut, no lugar denominado Várzea de Baixo, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, com a área útil de 188,50 m², a área comum de 193,89 m², inclusive a correspondente a 3 vagas indeterminadas na garagem coletiva localizada nos 1º e 2º subsolos, e a área total de 382,39 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,3244% no terreno do condomínio. Referido empreendimento foi submetido ao regime de condomínio conforme R.12/M.182.617. Dito imóvel encontra-se cadastrado pela Prefeitura Municipal de São Paulo através do Contribuinte nº 087.374.0163-7, devidamente registrado sob n°s 4 e 5 na matrícula 244.510, deste Serviço Registral. Esta publicação é feita para efeito de decorridos trinta dias da data da mesma e na ausência de qualquer reclamação por escrito de quem se julgar prejudicado, proceder-se aos registros de que trata o artigo 263 da Lei 6.015/73. Dado e passado no Registro de Imóveis da Décima Primeira Circunscrição Imobiliária da Capital, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove.
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO SPI Nº 05/2009
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, comunica aos Senhores Diretores das Unidades Cartorárias da 1ª Instância que procedam a buscas em sua respectiva Unidade, no sentido de localizar os autos do processo nº 3270/1980, que têm como partes Antonio Aguiar de Sales e Maria das Graças Aguiar, da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, em razão de haverem sido encaminhados à Comarca diversa da interessada por ocasião de seu desarquivamento.
Comunica ainda que, localizados os autos do processo, os mesmos deverão ser encaminhados imediatamente à 4ª Vara Cível de Guarulhos e a ocorrência comunicada à Secretaria da Primeira Instância, através do telefone (11) 2171-6307 ou pelo fax (11) 2171-6095.
(09,11 e 13/02/2009)
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do artigo 19, § 3º, da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 66124/2008 - CAPITAL - Representações formuladas por Sebastião Cantídio Drumond e Boqueirão de Máquinas e Motores Ltda, de 22/07/2008 e 01/08/2008.
ADVOGADO: ROBERTO CORRÊA DE MELLO - OAB/SP nº 50.679
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 19, § 4º, da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, e do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 25.154/2008 - CAPITAL - Representação formulada pelo Doutor Darcio Augusto, advogado, de 28/03/2008.
ADVOGADO: DARCIO AUGUSTO - OAB/SP nº 95.240
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 34.945/2008 - CAPITAL - Representação formulada pelo Doutor Ricardo de Lima Cattani, advogado, de 25/04/2008.
ADVOGADO: RICARDO DE LIMA CATTANI - OAB/SP nº 82.279
Nº 35.597/2008 - MIRANDÓPOLIS - Representação formulada pelo Banco Interior de São Paulo S/A, protocolado em 29/04/2008.
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - OAB/SP nº 184.586
Nº 101.635/2008 - ARARAQUARA - Na petição formulada por João Carlos da Rocha Mattos, de 04/12/2008, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 02/02/2009, exarou o seguinte despacho: "...torno sem efeito a decisão proferida a fl. 88, ficando homologado o pedido de desistência do recurso de fls. 90/91, formulado a fls. 84/85."
ADVOGADA: CAROLINE DE BAPTISTI MENDES - OAB/SP nº 265.748
DEGE-1.3
COMUNICADO CG Nº 58/2009
PROCESSO Nº 2003/750 - CAPITAL - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos Diretores e Serventuários das Unidades de Primeira Instância que observem a determinação estabelecida nos itens 189.3, do Capítulo II e subitem 12.2.1, do Capítulo IV, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no tocante à anotação de extinção dos processos, a fim de que sejam evitados apontamentos indevidos em relação às partes.
(09, 11 e 13/02/09)
COMUNICADO SPI Nº 06/2009
A Secretaria de Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Cartórios Distribuidores das Comarcas da Capital e Interior do Estado que o encaminhamento de certidões pelo correio é opção que cabe exclusivamente ao interessado, que deverá informar o endereço completo, com CEP, para que tal modalidade de entrega possa se efetivar. A escolha pela referida opção não acarreta qualquer custo adicional ao interessado.
Para uso dessa funcionalidade o funcionário deverá observar os seguintes passos:
- Sistema SIDAP (PRODESP) - Ao cadastrar o pedido de certidão no Sistema clicar no check box "Entregar no endereço" e preencher todos os campos para geração automática da etiqueta de endereçamento (código da etiqueta 60.07.007).
- Sistema SAJ/PG5 - Ao cadastrar o pedido de certidão deverá selecionar a opção de entrega "via correio" e preencher os dados da aba "Solicitante", incluindo o CEP, emitindo-se, em seguida, a etiqueta de endereçamento.
(11,13 e 17/02/2009)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 10/02
583.00.2003.065978-4/000000-000 - nº ordem 979/2003 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Não Especificados - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 230 - V I S T O S.Fls. 229: Defiro o requerido pelo Ministério Público, manifestando-se a Prefeitura Municipal de São Paulo. Após, tornem ao Ministério Público. Int. CP. 463. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV MAURO FARIA RAMBALDI OAB/SP 74948
583.00.2006.211003-0/000000-000 - nº ordem 153/2007 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ANESIO FALDÃO E OUTROS - Fls. 104 - Vistos. Fls. 101: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da comprovação de representação de João Roberto da Silva. Após, às notificações e cientificações necessárias. Int. PJV-04 - ADV DOUGLAS GUELFI OAB/SP 34665 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR OAB/SP 152488
583.00.2007.104474-7/000000-000 - nº ordem 81/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 64 - V i S T O S. Fls. 63: Esclareça a Prefeitura Municipal de São Paulo tendo em vista o teor do ofício de fls.59.Int. CP. 32. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2008.114403-3/000000-000 - nº ordem 212/2008 - Pedido de Providencias - CAZIMIRO RIMKEVICIUS E OUTROS - Fls. 150 - V i S T O S. Ao arquivo. Int. CP. 75. - ADV ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 150334
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1999.870380-2/000000-000 - nº ordem 1991/1999 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. R. F. G. E OUTROS - Fls. 69 - Fls.68: defiro. - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258 - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP 79128 - ADV JULIANA ROSSETTO LEOMIL OAB/SP 176888 - ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924
583.00.2007.184928-3/000000-000 - nº ordem 6035/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Inexistência - CLAUDINEI BUSO X ANA BEATRICE DE CASSIA TAVARES CURIACOS E OUTROS - Fls. 126 - Ao autor. - ADV SERGIO PAULO LIVOVSCHI OAB/SP 155504
583.00.2007.187445-6/000000-000 - nº ordem 6775/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO VINÍCIUS NOGUEIRA REPULLO - Fls. 38 - Fls.37: defiro. - ADV WANDER BENASSI JUNIOR OAB/SP 184247
583.00.2007.199007-6/000000-000 - nº ordem 7672/2007 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. X 1. T. d. N. d. C. E OUTROS - À míngua de outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Em continuação, concedo ao D. Advogado do Tabelião oportunidade para oferecimento das alegações finais, assinado o prazo de 15 (quinze) dias. Com o entranhamento das alegações finais, voltem à conclusão para posterior deliberação. Ciência à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV RUBENS HARUMY KAMOI OAB/SP 137700 - ADV TAMY YABIKU TRAUTWEIN OAB/SP 181889 - ADV LÍGIA MARIA TOLONI OAB/SP 163623 - ADV EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 154476 - ADV FERNANDA MATHIAS DE ANDRADE HERANCE OAB/SP 223717 - ADV CINTHIA REGINA LEITE OAB/SP 238428 - ADV TATYANNE FATIMA BONINI OAB/SP 240522 - ADV JUCELINO SILVEIRA NETO OAB/SP 259346 - ADV KARIN ROTH SANTOS OAB/SP 271241
583.00.2007.258153-4/000000-000 - nº ordem 14046/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KEYLA KEROLAYNE JACINTO DA SILVA - Fls. 18 - Ao autor. - ADV PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS OAB/SP 129062
583.00.2008.114488-6/000000-000 - nº ordem 1951/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ISARA E OUTROS - Fls. 33 - Ao autor. - ADV ANA CARLA BLIACHERIENE OAB/SP 166373
583.00.2008.154981-5/000000-000 - nº ordem 6222/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELISA DA SILVA DIAS E OUTROS - Fls. 64 - Ao autor. - ADV LAERCIO MONTEIRO DIAS OAB/SP 67568 - ADV MARCELO CORRÊA VILLAÇA OAB/SP 147212
583.00.2008.196068-2/000000-000 - nº ordem 10711/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JIRI AUGUSTINSKY - Ref. Processo nº 2008.196068-2 (829/08R) Vistos. Recebo e conheço dos embargos, para declarar a sentença a fim de que conste: que o assento de óbito de JIRI AUGUSTINSKY também deve ser retificado para constar que o falecido, por ocasião do óbito, era casado com Marie Augustinsky. P.R.I. São Paulo, 11 de fevereiro de 2009. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA ANGELICA B VIANA DOS SANTOS OAB/SP 106678
583.00.2008.205447-5/000000-000 - nº ordem 11771/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTÔNIA IGNES DA SILVA - Fls. 16 - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV MARIA MIRACI OLIVEIRA DA COSTA OAB/SP 106718
583.00.2008.207740-0/000000-000 - nº ordem 11986/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - BEATRIZ CONDORI COPA - Sentença nº 13244/2008 registrada em 19/12/2008 no livro nº 425 às Fls. 292: Defiro a retificação, com fundamento no art. 110, da Lei de Registros Públicos. R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARINA MARTINS NOVAES OAB/SP 212470
583.00.2008.210770-0/000000-000 - nº ordem 12339/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PAULO ANTONIO FARNEZI E OUTROS - Referente ao Processo nº 2008.210770-0 (987/08R) Vistos. Recebo e conheço dos embargos, para declarar a sentença de fls. 47/48 a fim de que, em seu relatório, conte o nome da requerente Maria Luiza Farnezi Di Tommaso que equivocadamente não constou. Expeçam-se o necessário. P.R.I. São Paulo, 11 de fevereiro de 2009. GUILHERME MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO OAB/SP 163506
583.00.2008.223829-3/000000-000 - nº ordem 13600/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO CARLOS NERY E OUTROS - Fls. 44 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada dos seguintes documentos: 1- assento de casamento de Alfredo Nery e Genueffa Nicolini 2- certidão de nascimento de Fiorentino de Felici 3- certidão de óbito atualiza de Alfredo Nery 4- certidão de óbito atualizada de Genoefa Nicolini Nery 5- certidão de óbito atualizada de Orlando Nery 6- certidão de nascimento atualizada de Genoveva 7- certidão de nascimento atualizada de Renata - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.224092-9/000000-000 - nº ordem 13521/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ILDA FERREIRA DE SOUZA - Fls. 11 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada do assento de nascimento de Ilda Ferreira, bem como outros documentos que comprovem o erro alegado, tais como, certidão de casamento de ou nascimento de sua genitora, procedimento de habilitação de casamento da requerente.
583.00.2008.226185-9/000000-000 - nº ordem 13812/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PETERSON LUIZ JARDIM E OUTROS - Fls. 54 - Audiência para o dia 02 de abril de 2009, às 14:00. - ADV DANIELLE RAMOS OAB/SP 192018
583.00.2008.228591-0/000000-000 - nº ordem 13946/2008 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 1. R. - Em face do exposto, afasto o óbice e determino a transcrição da certidão reproduzida a fls. 48, com a subsequente anotação do óbito (cf. fls. 24). Ciência aos interessados, ao Ministério Público e ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2008.229534-2/000000-000 - nº ordem 14137/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IVAN LANDGRAF GOULART DE AZEVEDO - Fls. 29 - Sentença nº 1097/2009 registrada em 06/02/2009 no livro nº 432 às Fls. 17/18: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV SERGIO SALVADOR FUMO OAB/SP 43126 - ADV PATRICIA TEBET FUMO OAB/SP 150824
583.00.2008.230294-8/000000-000 - nº ordem 14194/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ODAIR RICETTI MARTINS - Fls. 72 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada das seguintes certidões atualizadas: nascimento de Odair Ricetti Martins nascimento de Domingos de Souza Martins nascimento de Mareuça óbito de Antonio Ricetto óbito de Angélica Ricetto casamento de Domingos de Souza Junior e Mareuça Ricetti óbito de Domingos de Souza Martins Junior óbito de Mareuça Ricetti Martins nascimento de Renata Monti casamento de Odair Ricetti Martins e Renata Monti nascimento de Guilherme Monti Martins nascimento de Luciana Monti Martins - ADV DENIS CAMARGO PASSEROTTI OAB/SP 178362 - ADV GUILHERME MONTI MARTINS OAB/SP 231382
583.00.2008.231549-2/000000-000 - nº ordem 14303/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LILIAN AKEMI MOORI PECEGUINI E OUTROS - Fls. 30 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada dos seguintes documentos: 1-assento de casamento de Luiza Basso e João Peceguini 2- certidão atualizada de casamento de Edson e Sizue 3- certidão atualizada de nascimento de Luiza Basso 4- certidão atualizada de nascimento de Lílian 5- certidão de nascimento de Zulmira - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258
583.00.2008.232132-7/000000-000 - nº ordem 14333/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - REGINA MARIA MANTOVANI E OUTROS - Fls. 35 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2008.232286-0/000000-000 - nº ordem 14348/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - LIVIO OLIVA CAPALBO E OUTROS - Fls. 21/22 - Sentença nº 1098/2009 registrada em 06/02/2009 no livro nº 432 às Fls. 19/20: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV CELMA FERRO OLIVEIRA OAB/SP 110959
583.00.2008.236385-4/000000-000 - nº ordem 14734/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - INES DAS GRAÇAS MOREIRA DA SILVA - Fls. 17 - Homologo a desistência e julgo extinto o feito nos termos do art. 267,VIII, CPC. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LUCIANE MALDONADO CARVALHO OAB/SP 177310
583.00.2008.236385-4/000000-000 - nº ordem 14734/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - INES DAS GRAÇAS MOREIRA DA SILVA - Fls. 20 - Arquive-se. - ADV LUCIANE MALDONADO CARVALHO OAB/SP 177310
583.00.2008.237770-0/000000-000 - nº ordem 14825/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NOELY MORAES GODINHO E OUTROS - Fls. 15/16 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIA ANGELINA GARCIA MARTINS OAB/SP 60198
583.00.2008.241139-7/000000-000 - nº ordem 306/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LEANDRO EIKI UEHARA - Fls. 35/36 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LÚCIA AKEMI KWABARA NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2008.245102-9/000000-000 - nº ordem 543/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GERSON JOSÉ DE ANDRADE - Fls. 34 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de óbito de Floriano e Anderson, atualizadas; bem como certidão de nascimento de atualizada de Gerson. - ADV SUSY PEREIRA DE LIMA OAB/SP 251448
583.00.2008.247295-5/000000-000 - nº ordem 656/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CELIA TEREZINHA DOS SANTOS MARTINEZ - Fls. 16 - Ao autor. - ADV RODRIGO SANTOS MARTINEZ OAB/SP 155932
583.00.2008.247697-9/000000-000 - nº ordem 696/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - REGINALDO TADEU GARAVATI E OUTROS - Fls. 43 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada das seguintes certidões atualizadas: óbito de Ulysses Garavatti óbito de Ítala Genesini Garavatti nascimento de Vasco (fls. 20) nascimento de Raphaela óbito de Basco Gavaratti óbito de Raphaela Abate Gavaratti nascimento de Hermenegildo Gavaratti casamento de Hermenegildo e Vera Lúcia óbito de Hermenegildo Gavaratti nascimento de Cláudio Tadeu Gavaratti nascimento de Vera Lúcia Amâncio nascimento de Ítalo casamento de Ítalo e Clotilde óbito de Ítalo Gavaratti óbito de Clotilde Maia Gavaratti nascimento de Reginaldo Tadeu Gavaratti nascimento de Clotilde Maia casamento de Raphaela Abate e Basco Gavaratti - ADV CELMA FERRO OLIVEIRA OAB/SP 110959
583.05.2008.126125-2/000000-000 - nº ordem 14190/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - VALQUIRIA LIMA GARCIA - Fls. 58 - Ao autor. - ADV MARUM KALIL HADDAD OAB/SP 33888 - ADV THAYS CACHERIK OAB/SP 220060
583.07.2008.102214-5/000000-000 - nº ordem 2788/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IZALTINA PEDROSO DE JESUS - Fls. 74 - Ao autor. - ADV RENATO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 259766
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
1ª Vara de Registros Públicos
((Retr,1BBUB.002,12/02/2009))
11° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - E D I T A L - PLINIO ANTONIO CHAGAS, 11° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, faz público para conhecimento dos interessados e na conformidade da Lei 6.015/73, que foi apresentada a este serviço registral, por CLEMENTE YOUNG PICCHIONI, RG n° 2.590.589-SSP/SP e CPF n° 215.428.058-72, médico, e sua mulher ZELIA SERRA YOUNG PICCHIONI, RG n° 5.896.857-SSP/SP e CPF n° 404.752.718-15, enfermeira, brasileiros, casados sob o regime da comunhão de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua Professor Alceu Maynard Araújo, 443, aptº 71, bloco 5, a escritura de 03 de fevereiro de 2009 do 13º Tabelião de Notas desta Capital, livro 3918 - fls.035/036, referente a INSTITUIÇÃO EM BEM DE FAMÍLIA do Apartamento n° 71 localizado no 7º andar ou pavimento do Bloco 5, designado EDIFÍCIO NORMANDIE, integrante do empreendimento denominado CONDOMINIO CHAMPS ELYSEES, situado na Rua Professor Alceu Maynard Araújo, 443, Alameda Calcutá e Alameda Calicut, no lugar denominado Várzea de Baixo, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, com a área útil de 188,50 m², a área comum de 193,89 m², inclusive a correspondente a 3 vagas indeterminadas na garagem coletiva localizada nos 1º e 2º subsolos, e a área total de 382,39 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,3244% no terreno do condomínio. Referido empreendimento foi submetido ao regime de condomínio conforme R.12/M.182.617. Dito imóvel encontra-se cadastrado pela Prefeitura Municipal de São Paulo através do Contribuinte nº 087.374.0163-7, devidamente registrado sob n°s 4 e 5 na matrícula 244.510, deste Serviço Registral. Esta publicação é feita para efeito de decorridos trinta dias da data da mesma e na ausência de qualquer reclamação por escrito de quem se julgar prejudicado, proceder-se aos registros de que trata o artigo 263 da Lei 6.015/73. Dado e passado no Registro de Imóveis da Décima Primeira Circunscrição Imobiliária da Capital, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove.
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
