Notícias
18 de Fevereiro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.2
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Delegações de Registro de Imóveis
EDITAL Nº 17/09 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE PERSONALIDADE
Veja especial 5º Concurso
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2003.121646-4/000000-000 - nº ordem 1805/2003 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Não Especificados - MANUEL CARLOS HERMANO E OUTROS - Fls. 763 - Vistos. Intime-se a Municipalidade de São Paulo por mandado como diligência do Juízo.Int./ pjv 23 - ADV NEWTON HERMANO OAB/SP 6027
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2002.221159-2/000000-000 - nº ordem 12423/2002 - Outros Feitos Não Especificados - JOSEFA MARIA DE LIMA SOUZA E OUTROS - Fls. 372 - V. Por ora, às citações faltantes, observando-se o teor da certidão a fls. 370. Sem prejuízo, apresentem os autores certidão do Distribuidor Cível, na modalidade inventário/arrolamento, com prazo de 50 anos, em nome dos citandos referidos na certidão acima mencionada. - ADV JOARY CASSIA MUNHOZ OAB/SP 131192
583.00.2008.130906-5/000000-000 - nº ordem 3678/2008 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X 1. T. d. N. d. C. E OUTROS - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a Portaria inicial e, com fundamento nos artigos 31, incisos II e V, e 33, I, ambos da Lei 8.935/94 aplico ao Tabelião JURACI PEDROSO, do 10º Tabelionato de Notas da Capital, a pena de repreensão. Comunique-se a presente decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV CARLOS EDUARDO FERRARI OAB/SP 98598 - ADV SERGIO RICARDO FERRARI OAB/SP 76181 - ADV REINALDO DE ALMEIDA FERRARI OAB/SP 30705
583.00.2008.201169-2/000000-000 - nº ordem 11317/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSEFA CONSTÂNCIA DE SOUZA CASTRO - Fls. 17 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV VALERIA DOS SANTOS OAB/ SP 143281
583.00.2008.209035-0/000000-000 - nº ordem 12162/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDIO GALLO - Fls. 27 - Vistos. O autor não pode, em nome próprio, pleitear direito alheio. Assim sendo, deverá Airene integrar o pólo ativo da ação, com procuração e documentos. Se falecida, apresentar a respectiva certidão de óbito e, se necessário, aditar o pedido. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV ROSÂNGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 165390
583.00.2008.215280-8/000000-000 - nº ordem 12813/2008 - Pedido de Providencias - 1. R. - Sentença nº 12473/2008 registrada em 26/11/2008 no livro nº 422 às Fls. 271/273: Assim, sem prejuízo do regular recolhimento das custas referentes às publicações dos editais, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito deverá promover o normal e regular processamento das respectivas habilitações de casamento, observadas as formalidades legais e normativas, sobretudo a diretriz traçada a partir do advento do novo Código Civil, que resultou na edição da Portaria CP nº 01/03-OJ. Ciência ao Sr. Oficial e à entidade interessada. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.
583.00.2008.220841-2/000000-000 - nº ordem 13337/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ MURARO NETO E OUTROS - Fls. 22 - Vistos. Para análise do pedido, deverão ser juntadas certidões atualizadas de nascimento ou casamento e óbito, se o caso, de todos os filhos de Giuseppe e Benedicta. Além disso, o pedido deverá ser corretamente formulado (esclarecer quais os registros a serem retificados e as alterações a serem feitas em cada qual). No mais, há que ser esclarecida a divergência havida em relação em relação ao nome de Giuseppe Muraro ou Muraro Giuseppe. - ADV LUCIANA LASPRO OAB/ SP 157694 - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2008.241125-2/000000-000 - nº ordem 293/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIZ OLIVIO BRIGHI E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258
583.00.2008.241140-6/000000-000 - nº ordem 310/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANALISA HUBER E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV LÚCIA AKEMI KWABARA NISHIDA OAB/ SP 162042
583.00.2008.243192-0/000000-000 - nº ordem 488/2009 - Usucapião - JESUS REIS JANES E OUTROS - Fls. 57 - V. Aguarde-se, por mais 30 dias. - ADV SUELI BERNARDES RIBEIRO OAB/SP 177871
583.00.2008.245104-4/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OUTROS FEITOS - A. M. S. M. L. E OUTROS - À Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Capital para exibir cópia do assento. Após, aos interessados para os esclarecimentos, nos moldes da cota ministerial retro. Com as informações, voltem à conclusão. Int. Cota MP: ... Os requerentes contraíram matrimônio no Cartório do Registro Civil de Westminster, Londres, registrado no Consulado Geral da República Federativa do Brasil em Londres, sendo que na certidão de fls. 09 não consta qual regime de bens fora adotado. Nos termos do item 139.2, Capital. XVII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, foi juntada declaração consular dando conta que o regime de bens adotado no Reino Unido, quando nada constar na certidão de casamento, é o da separação de bens (fls. 13). Assim, requeiro esclareçam os requerentes se pretendem a retificação da transcrição do casamento, para que conste o regime adotado. - ADV ELEONOR MINIACI OAB/SP 61664
583.00.2008.248114-4/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DINO CIBELLA - Fls. 12 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV PAULO DUARTE CIBELLA OAB/SP 259737
583.00.2009.100722-1/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Pedido de Providencias - N. M. d. G. E OUTROS X 4. R. -. V. N. C. - Por conseguinte, oficie-se ao r. Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, Capital, com cópia de fls. 06, 28, 32, 55 e a presente decisão, para conhecimento, solicitando o envio de novo título, regularmente instruído. Ciência às interessadas, à Sra. Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV ORMI MARTINS DA SILVA OAB/SP 99917
583.00.2009.103434-3/000000-000 - nº ordem 606/2009 - Pedido de Providencias - 2. T. d. N. d. C. - Por conseguinte, autorizo as solicitações formuladas. Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente. Aguarde-se manifestação do Tabelião Designado a respeito do efetivo recrutamento. P.R.I.C.
583.00.2009.106654-6/000000-000 - nº ordem 922/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - O. S. d. E. e. C. -. O. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara - Capital. P.R.I.C.
Edital nº 60/09 Comunico a interessada, Sra. Márcia de Souza Gomes, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de óbito de Maria Asach Sarraf (ou Maria Isach Sarraf ou Maria Isaac Sarraf), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2009. Adv.: Márcia de Souza Gomes OAB nº 229.987.
Edital nº 71/09 Comunico ao interessado, Sr. Marlon H. G. Milametto, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de óbito de Francisco Raymundo Evangelista, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2005 a 2009. Adv.: Marlon H. G. Milametto OAB nº 173.054.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.2
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Delegações de Registro de Imóveis
EDITAL Nº 17/09 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE PERSONALIDADE
Veja especial 5º Concurso
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2003.121646-4/000000-000 - nº ordem 1805/2003 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Não Especificados - MANUEL CARLOS HERMANO E OUTROS - Fls. 763 - Vistos. Intime-se a Municipalidade de São Paulo por mandado como diligência do Juízo.Int./ pjv 23 - ADV NEWTON HERMANO OAB/SP 6027
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2002.221159-2/000000-000 - nº ordem 12423/2002 - Outros Feitos Não Especificados - JOSEFA MARIA DE LIMA SOUZA E OUTROS - Fls. 372 - V. Por ora, às citações faltantes, observando-se o teor da certidão a fls. 370. Sem prejuízo, apresentem os autores certidão do Distribuidor Cível, na modalidade inventário/arrolamento, com prazo de 50 anos, em nome dos citandos referidos na certidão acima mencionada. - ADV JOARY CASSIA MUNHOZ OAB/SP 131192
583.00.2008.130906-5/000000-000 - nº ordem 3678/2008 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X 1. T. d. N. d. C. E OUTROS - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a Portaria inicial e, com fundamento nos artigos 31, incisos II e V, e 33, I, ambos da Lei 8.935/94 aplico ao Tabelião JURACI PEDROSO, do 10º Tabelionato de Notas da Capital, a pena de repreensão. Comunique-se a presente decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV CARLOS EDUARDO FERRARI OAB/SP 98598 - ADV SERGIO RICARDO FERRARI OAB/SP 76181 - ADV REINALDO DE ALMEIDA FERRARI OAB/SP 30705
583.00.2008.201169-2/000000-000 - nº ordem 11317/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSEFA CONSTÂNCIA DE SOUZA CASTRO - Fls. 17 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV VALERIA DOS SANTOS OAB/ SP 143281
583.00.2008.209035-0/000000-000 - nº ordem 12162/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDIO GALLO - Fls. 27 - Vistos. O autor não pode, em nome próprio, pleitear direito alheio. Assim sendo, deverá Airene integrar o pólo ativo da ação, com procuração e documentos. Se falecida, apresentar a respectiva certidão de óbito e, se necessário, aditar o pedido. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV ROSÂNGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 165390
583.00.2008.215280-8/000000-000 - nº ordem 12813/2008 - Pedido de Providencias - 1. R. - Sentença nº 12473/2008 registrada em 26/11/2008 no livro nº 422 às Fls. 271/273: Assim, sem prejuízo do regular recolhimento das custas referentes às publicações dos editais, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito deverá promover o normal e regular processamento das respectivas habilitações de casamento, observadas as formalidades legais e normativas, sobretudo a diretriz traçada a partir do advento do novo Código Civil, que resultou na edição da Portaria CP nº 01/03-OJ. Ciência ao Sr. Oficial e à entidade interessada. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.
583.00.2008.220841-2/000000-000 - nº ordem 13337/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ MURARO NETO E OUTROS - Fls. 22 - Vistos. Para análise do pedido, deverão ser juntadas certidões atualizadas de nascimento ou casamento e óbito, se o caso, de todos os filhos de Giuseppe e Benedicta. Além disso, o pedido deverá ser corretamente formulado (esclarecer quais os registros a serem retificados e as alterações a serem feitas em cada qual). No mais, há que ser esclarecida a divergência havida em relação em relação ao nome de Giuseppe Muraro ou Muraro Giuseppe. - ADV LUCIANA LASPRO OAB/ SP 157694 - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2008.241125-2/000000-000 - nº ordem 293/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIZ OLIVIO BRIGHI E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV GERSON RORION RIBEIRO OAB/SP 92258
583.00.2008.241140-6/000000-000 - nº ordem 310/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANALISA HUBER E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV LÚCIA AKEMI KWABARA NISHIDA OAB/ SP 162042
583.00.2008.243192-0/000000-000 - nº ordem 488/2009 - Usucapião - JESUS REIS JANES E OUTROS - Fls. 57 - V. Aguarde-se, por mais 30 dias. - ADV SUELI BERNARDES RIBEIRO OAB/SP 177871
583.00.2008.245104-4/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OUTROS FEITOS - A. M. S. M. L. E OUTROS - À Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Capital para exibir cópia do assento. Após, aos interessados para os esclarecimentos, nos moldes da cota ministerial retro. Com as informações, voltem à conclusão. Int. Cota MP: ... Os requerentes contraíram matrimônio no Cartório do Registro Civil de Westminster, Londres, registrado no Consulado Geral da República Federativa do Brasil em Londres, sendo que na certidão de fls. 09 não consta qual regime de bens fora adotado. Nos termos do item 139.2, Capital. XVII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, foi juntada declaração consular dando conta que o regime de bens adotado no Reino Unido, quando nada constar na certidão de casamento, é o da separação de bens (fls. 13). Assim, requeiro esclareçam os requerentes se pretendem a retificação da transcrição do casamento, para que conste o regime adotado. - ADV ELEONOR MINIACI OAB/SP 61664
583.00.2008.248114-4/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DINO CIBELLA - Fls. 12 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV PAULO DUARTE CIBELLA OAB/SP 259737
583.00.2009.100722-1/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Pedido de Providencias - N. M. d. G. E OUTROS X 4. R. -. V. N. C. - Por conseguinte, oficie-se ao r. Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, Capital, com cópia de fls. 06, 28, 32, 55 e a presente decisão, para conhecimento, solicitando o envio de novo título, regularmente instruído. Ciência às interessadas, à Sra. Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV ORMI MARTINS DA SILVA OAB/SP 99917
583.00.2009.103434-3/000000-000 - nº ordem 606/2009 - Pedido de Providencias - 2. T. d. N. d. C. - Por conseguinte, autorizo as solicitações formuladas. Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente. Aguarde-se manifestação do Tabelião Designado a respeito do efetivo recrutamento. P.R.I.C.
583.00.2009.106654-6/000000-000 - nº ordem 922/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - O. S. d. E. e. C. -. O. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara - Capital. P.R.I.C.
Edital nº 60/09 Comunico a interessada, Sra. Márcia de Souza Gomes, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de óbito de Maria Asach Sarraf (ou Maria Isach Sarraf ou Maria Isaac Sarraf), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2009. Adv.: Márcia de Souza Gomes OAB nº 229.987.
Edital nº 71/09 Comunico ao interessado, Sr. Marlon H. G. Milametto, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de óbito de Francisco Raymundo Evangelista, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2005 a 2009. Adv.: Marlon H. G. Milametto OAB nº 173.054.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
