Notícias
14 de Abril de 2009
Notícias do Dário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 01/1977 - COMARCA DE OLÍMPIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Fórum da Comarca de Olímpia, nos dias 02 e 03/04/09.
PROCESSO Nº 614/1999 - FORO REGIONAL III - JABAQUARA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais no Foro Regional III - Jabaquara, no dia 26/03/09.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de abril de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 17
JARINU
Dia 18
BILAC
Dia 20
APARECIDA
CARAGUATATUBA
CUNHA
PARANAPANEMA
PIRAPOZINHO
Dia 21
COLINA
Dia 22
ITANHAÉM
Dia 25
ITABERÁ
Dia 28
LENÇÓIS PAULISTA
Dia 29
CAMPOS DO JORDÃO
SGRH - 3 - MAGISTRADOS
ATO DE 08.04.2009
O DESEMBARGADOR ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, c.c. o artigo 3º, caput, § 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA, requerida pelo Desembargador ANTONIO CARLOS SAMPAIO PONTES, a partir de 14 de abril de 2009, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Pau-lo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao subsídio Desembargador, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, de acordo com r. decisão do Egrégio Con-selho Superior da Magistratura, em sessão realizada em 08 de janeiro de 2008, conforme consta do processo nº 10.806/AP. 22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
ATA Nº 29
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
IMPRENSA 06/04
583.00.2001.064188-0/000000-000 - nº ordem 794/2001 - Apuração de Remanescente - SANTO ADALBERTO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA S/C LTDA. E OUTROS - Fls. 485 - Diante do pedido de fls. 484, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, independentemente de traslado. Transitada esta em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. PJV-154 C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 34,81. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. PJV-154 - ADV ELIAN JOSE FERES ROMAN OAB/SP 78156 - ADV MARCOS ENDO OAB/SP 91459 - ADV MICAELA PAJELLA SANGUINETTI OAB/SP 177476 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294 - ADV MÁRCIA CRISTINA JANEIRO MARTINS OAB/SP 170685 - ADV MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ OAB/SP 169314
583.00.2006.181603-4/000000-000 - nº ordem 1461/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO CONSENSUAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO E OUTROS - Certidão: os autos estão no aguardo de uma cópia da inicial, da sentença e da memória de cálculo para expedição do alvará. - ADV FRANSRUI ANTONIO SALVETTI OAB/SP 45801 - ADV SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610
583.00.2007.212661-7/000000-000 - nº ordem 1401/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 75 - V i S T O S. Fls. 54: indefiro. O feito já foi decidido tanto por esta Corregedoria Permanente, quanto pela egrégia Corregedoria Geral da Justiça, em se de recurso. Ambas as decisões apenas indeferiram o pedido de registro na inicial. Nada há, pois, a se suspender. Int. CP.543. - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2008.101477-7/000000-000 - nº ordem 31/2008 - Pedido de Providencias - 40ª VARA CÍVEL CENTRAL - Fls. 260 - V i S T O S. Fls. 256/257: defiro pelo prazo legal. Int. CP. 24. - ADV GIORGIO PIGNALOSA OAB/SP 92687
583.00.2008.216915-3/000000-000 - nº ordem 1668/2008 - Averbação Em Matricula - MARIE NICOLETTE JULIETTE ZAPPONI LACERDA SOARES - Fls. 241 - V i S T O S.Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. CP. 533. - ADV MARCELO RUSSO PIOTTO OAB/SP 190718 - ADV EVANDRO RIBEIRO DE LIMA OAB/SP 189535
583.00.2009.109449-3/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 46 - V i S T O S. Fls. 45: defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido. Int. CP. 55. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.53.2002.031905-2/000000-000 - nº ordem 1774/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Desmembramento - MARIA CIDALINA DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTROS - Fls. 291 - V i S T O S. Fls. 290: defiro; Int.CP. 698. - ADV KARINA FERREIRA MENDONÇA OAB/SP 162868 - ADV MARIA REGINA FERRO QUEIROZ OAB/SP 60468 - ADV SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1998.013055-3/000000-000 - nº ordem 5265/2002 - Outros Feitos Não Especificados - VICENTE PAULA TEREZINHA E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - V. 1) Fls.282: Defiro, se em termos. 2) Oportunamente, tornem ao arquivo. Int. - ADV FLAVIA CHERTO CARVALHAES OAB/SP 88459 - ADV MARCOS BRANDAO WHITAKER OAB/SP 86999 - ADV ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA OAB/SP 157112
583.00.2008.192435-0/000000-000 - nº ordem 10305/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA TEREZINHA GOBBE E OUTROS - Fls. 123/124 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fls. 119. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV MARCIA REGINA BULL OAB/SP 51798 - ADV CHRISTIANE CALDERON DE ALMEIDA OAB/SP 262797
583.00.2009.102558-0/000000-000 - nº ordem 1223/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VICTOR JOSÉ ZORZENON REBOUÇAS - Fls. 21 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV BEATRIZ HELENA BARROS CARROZZA OAB/SP 91490 - ADV ELCI MARIA CAMARGO SANTOS OAB/SP 91489 - ADV SELENE YUASA OAB/SP 149455
583.00.2009.108263-0/000000-000 - nº ordem 1443/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DENISE CASEMIRO BERNARDES - Fls. 28 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV DENISE CASEMIRO BERNARDES OAB/SP 122940
583.00.2009.109841-0/000000-000 - nº ordem 1342/2009 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - R. J. E OUTROS - Por conseguinte, autorizo a lavratura do assento de casamento do casal Adimilson de Souza Lima e Lucilene Teixeira Barbosa, que passou a adotar o nome de Lucilene Teixeira Barbosa Lima, realizado em 27 de dezembro de 1997, observadas as formalidades necessárias e os elementos a serem extraídos da certidão entregue ao casal (fls. 06), atentando, ainda, para a correta grafia do prenome da contraente, qual seja, "Lucilene", e não Luciene, bem como a profissão de Adimilson, que era padeiro, como constaram incorretamente na certidão. Sem prejuízo, com cópia de todo o expediente, oficie-se ao Ministério Público, para adoção das medidas penais cabíveis (artigo 40 do Código de Processo Penal), notadamente em relação ao subscritor da certidão (fls. 06), então responsável pelo setor de casamentos da unidade, Erivaldo Rodrigues de Oliveira. P.R.I.C.
583.00.2009.131819-6/000000-000 - nº ordem 3916/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ESTER PEREIRA SOBRAL - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do reqte. - ADV WILSON CAETANO JUNIOR OAB/SP 106454 - ADV DENISE BAIRD FERRAZ OAB/SP 89208
583.00.2009.133104-8/000000-000 - nº ordem 4075/2009 - Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - MARIA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do reqte. - ADV WALDEMAR GARCIA OAB/SP 126557
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 01/1977 - COMARCA DE OLÍMPIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Fórum da Comarca de Olímpia, nos dias 02 e 03/04/09.
PROCESSO Nº 614/1999 - FORO REGIONAL III - JABAQUARA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais no Foro Regional III - Jabaquara, no dia 26/03/09.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de abril de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 17
JARINU
Dia 18
BILAC
Dia 20
APARECIDA
CARAGUATATUBA
CUNHA
PARANAPANEMA
PIRAPOZINHO
Dia 21
COLINA
Dia 22
ITANHAÉM
Dia 25
ITABERÁ
Dia 28
LENÇÓIS PAULISTA
Dia 29
CAMPOS DO JORDÃO
SGRH - 3 - MAGISTRADOS
ATO DE 08.04.2009
O DESEMBARGADOR ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, c.c. o artigo 3º, caput, § 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA, requerida pelo Desembargador ANTONIO CARLOS SAMPAIO PONTES, a partir de 14 de abril de 2009, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Pau-lo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao subsídio Desembargador, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, de acordo com r. decisão do Egrégio Con-selho Superior da Magistratura, em sessão realizada em 08 de janeiro de 2008, conforme consta do processo nº 10.806/AP. 22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
ATA Nº 29
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
IMPRENSA 06/04
583.00.2001.064188-0/000000-000 - nº ordem 794/2001 - Apuração de Remanescente - SANTO ADALBERTO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA S/C LTDA. E OUTROS - Fls. 485 - Diante do pedido de fls. 484, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, independentemente de traslado. Transitada esta em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. PJV-154 C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 34,81. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. PJV-154 - ADV ELIAN JOSE FERES ROMAN OAB/SP 78156 - ADV MARCOS ENDO OAB/SP 91459 - ADV MICAELA PAJELLA SANGUINETTI OAB/SP 177476 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294 - ADV MÁRCIA CRISTINA JANEIRO MARTINS OAB/SP 170685 - ADV MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ OAB/SP 169314
583.00.2006.181603-4/000000-000 - nº ordem 1461/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO CONSENSUAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO E OUTROS - Certidão: os autos estão no aguardo de uma cópia da inicial, da sentença e da memória de cálculo para expedição do alvará. - ADV FRANSRUI ANTONIO SALVETTI OAB/SP 45801 - ADV SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610
583.00.2007.212661-7/000000-000 - nº ordem 1401/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 75 - V i S T O S. Fls. 54: indefiro. O feito já foi decidido tanto por esta Corregedoria Permanente, quanto pela egrégia Corregedoria Geral da Justiça, em se de recurso. Ambas as decisões apenas indeferiram o pedido de registro na inicial. Nada há, pois, a se suspender. Int. CP.543. - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2008.101477-7/000000-000 - nº ordem 31/2008 - Pedido de Providencias - 40ª VARA CÍVEL CENTRAL - Fls. 260 - V i S T O S. Fls. 256/257: defiro pelo prazo legal. Int. CP. 24. - ADV GIORGIO PIGNALOSA OAB/SP 92687
583.00.2008.216915-3/000000-000 - nº ordem 1668/2008 - Averbação Em Matricula - MARIE NICOLETTE JULIETTE ZAPPONI LACERDA SOARES - Fls. 241 - V i S T O S.Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. CP. 533. - ADV MARCELO RUSSO PIOTTO OAB/SP 190718 - ADV EVANDRO RIBEIRO DE LIMA OAB/SP 189535
583.00.2009.109449-3/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 46 - V i S T O S. Fls. 45: defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido. Int. CP. 55. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.53.2002.031905-2/000000-000 - nº ordem 1774/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Desmembramento - MARIA CIDALINA DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTROS - Fls. 291 - V i S T O S. Fls. 290: defiro; Int.CP. 698. - ADV KARINA FERREIRA MENDONÇA OAB/SP 162868 - ADV MARIA REGINA FERRO QUEIROZ OAB/SP 60468 - ADV SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1998.013055-3/000000-000 - nº ordem 5265/2002 - Outros Feitos Não Especificados - VICENTE PAULA TEREZINHA E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - V. 1) Fls.282: Defiro, se em termos. 2) Oportunamente, tornem ao arquivo. Int. - ADV FLAVIA CHERTO CARVALHAES OAB/SP 88459 - ADV MARCOS BRANDAO WHITAKER OAB/SP 86999 - ADV ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA OAB/SP 157112
583.00.2008.192435-0/000000-000 - nº ordem 10305/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA TEREZINHA GOBBE E OUTROS - Fls. 123/124 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fls. 119. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV MARCIA REGINA BULL OAB/SP 51798 - ADV CHRISTIANE CALDERON DE ALMEIDA OAB/SP 262797
583.00.2009.102558-0/000000-000 - nº ordem 1223/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VICTOR JOSÉ ZORZENON REBOUÇAS - Fls. 21 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV BEATRIZ HELENA BARROS CARROZZA OAB/SP 91490 - ADV ELCI MARIA CAMARGO SANTOS OAB/SP 91489 - ADV SELENE YUASA OAB/SP 149455
583.00.2009.108263-0/000000-000 - nº ordem 1443/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DENISE CASEMIRO BERNARDES - Fls. 28 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV DENISE CASEMIRO BERNARDES OAB/SP 122940
583.00.2009.109841-0/000000-000 - nº ordem 1342/2009 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - R. J. E OUTROS - Por conseguinte, autorizo a lavratura do assento de casamento do casal Adimilson de Souza Lima e Lucilene Teixeira Barbosa, que passou a adotar o nome de Lucilene Teixeira Barbosa Lima, realizado em 27 de dezembro de 1997, observadas as formalidades necessárias e os elementos a serem extraídos da certidão entregue ao casal (fls. 06), atentando, ainda, para a correta grafia do prenome da contraente, qual seja, "Lucilene", e não Luciene, bem como a profissão de Adimilson, que era padeiro, como constaram incorretamente na certidão. Sem prejuízo, com cópia de todo o expediente, oficie-se ao Ministério Público, para adoção das medidas penais cabíveis (artigo 40 do Código de Processo Penal), notadamente em relação ao subscritor da certidão (fls. 06), então responsável pelo setor de casamentos da unidade, Erivaldo Rodrigues de Oliveira. P.R.I.C.
583.00.2009.131819-6/000000-000 - nº ordem 3916/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ESTER PEREIRA SOBRAL - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do reqte. - ADV WILSON CAETANO JUNIOR OAB/SP 106454 - ADV DENISE BAIRD FERRAZ OAB/SP 89208
583.00.2009.133104-8/000000-000 - nº ordem 4075/2009 - Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - MARIA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do reqte. - ADV WALDEMAR GARCIA OAB/SP 126557
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
