Notícias

24 de Abril de 2009

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

583.00.2000.648890-8/000000-000 - nº ordem 2141/2000 - Outros Feitos Não Especificados - HANS CHRISTIAN SOMBORN X HUGO AGUSTIN CHALULEU E OUTROS - Fls. 935 - Vistos.Fls. 922: Indefiro. O processo foi julgado extinto em primeira instancia, havendo três apelações pendentes de apreciação. Assim, a anotação a respeito da pendência da ação anulatória continua sendo verdadeira, não havendo motivo para nova anotação, a fim de noticiar, apenas, o julgamento em primeiro grau da demanda. Assim, cumpra-se imediatamente o item 2 de fls. 932.Fls.187: Defiro prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido pela parte autora.Int./ pjv 11 - ADV RICARDO ANDRE ZAMBO OAB/SP 138476 - ADV RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO OAB/SP 142260 - ADV ROBERTO ROSSONI OAB/SP 107499 - ADV PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ OAB/SP 24432 - ADV JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS OAB/SP 36087 - ADV RONALDO BERTAGLIA OAB/SP 88116 - ADV MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO OAB/SP 222937 - ADV VIVIAN TOPAL PIZARRO OAB/SP 183263 - ADV ROBERTO MERCADO LEBRÃO OAB/SP 174685

583.00.2003.022336-5/000000-000 - nº ordem 311/2003 - Apuração de Remanescente - CONSELHO CENTRAL METROPOLITANO SOC SÃO VICENTE DE PAULO EST. SP - Certidão: a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV MARCELO EDUARDO FERRAZ OAB/SP 170188 - ADV WALTER ANTONIO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 93622 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493

583.00.2006.136239-9/000000-000 - nº ordem 704/2006 - Pedido de Providencias - 10º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Certidão: os autos estão à disposição da PMSP, conforme requerido. - ADV SERGIO ROBERTO MAISAO OAB/SP 51352 - ADV MARIA HELENA MARTINO ZOGAIB OAB/SP 29412

583.00.2006.211003-0/000000-000 - nº ordem 153/2007 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ANESIO FALDÃO E OUTROS - Certidão: decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de fls.104 , ficando os mesmos intimado a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 04-03-2009 , decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - ADV DOUGLAS GUELFI OAB/SP 34665 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR OAB/SP 152488

583.00.2007.177762-2/000000-000 - nº ordem 1552/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PAULO EDSON MONTANHER - Certidão: decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de fls.75 , ficando os mesmos intimado a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 10-02-2009 , decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - ADV MÁRCIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA OAB/SP 166904

583.00.2008.225800-2/000000-000 - nº ordem 1770/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - MARIA DA CONCEIÇÃO DA ARRAIS DOS SANTOS - Fls. 69 - V I S T O S. Ao arquivo. Int. CP. 561. - ADV MARIA DA CONCEICÃO ARRAIS SANTOS OAB/SP 42055

583.00.2008.228278-9/000000-000 - nº ordem 1799/2008 - Pedido de Providencias - MARGARIDA CICONE GRASSETTO E OUTROS - Fls. 70 - Vistos. Para perícia nomeio o(a) Dr(a).Walmir Pereira Modotte. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda.Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Int. PJV-68 - ADV MARLI MALTAROLLI OAB/SP 257781

583.00.2009.112532-3/000000-000 - nº ordem 212/2009 - Dispensa de Registro Especial - AGOSTINHO FORTUNATO E OUTROS - Fls. 28 - V I S T O S. Manifestem-se os requerentes. Int. CP. 64. - ADV JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR OAB/SP 167467

583.00.2009.129885-8/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Pedido de Providencias - FREI CANECA SHOPPINH E CONVENTION CENTER LTDA - Fls. 38 - V I S T O S. Fls. 37: Defiro.Notifique-se, devendo o autor providenciar as peças necessárias e o depósito da diligência para o oficial de Justiça. Int. CP. 134.

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.1999.058848-5/000000-000 - nº ordem 6095/2005 - Outros Feitos Não Especificados - MARIA JOSÉ DA ROCHA E OUTROS X HÉLIO MENDES ARAÚJO E OUTROS - Fls. 497 - V. Manifeste-se a parte autora, esclarecendo o que pretende em termos de prosseguimento, observando-se o teor da decisão a fls. 493/494. - ADV LAURA DE PAULA NUNES OAB/SP 154898 - ADV PASCHOAL CAMACAN RIZZO OAB/AC 5083 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140

583.00.2007.198394-9/000000-000 - nº ordem 7640/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - M. A. D. S. - Aguarde-se provocação no arquivo, reconhecida a perda de objeto. - ADV VIRGINIA MARIA DE MOURA MÜZEL OAB/SP 66061

583.00.2008.121588-0/000000-000 - nº ordem 2786/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - J. F. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: 1. Nada a opor à restauração dos autos. 2.Aguardo a manifestação do autor no que se refere ao despacho do dia 17/07/08, conf. print.) - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637

583.00.2008.166005-3/000000-000 - nº ordem 7407/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DUPLICIDADE DE DOCUMENTO - 4. R. - O assento referido no requerimento deduzido a fls. 33 foi objeto de cancelamento, pendente de cumprimento, restando à interessada a extração de certidão de objeto e pé deste procedimento, bem como a regularização da filiação paterna, nos moldes da cota ministerial de fls. 26. Ciência aos interessados. Int. - ADV MAURICIO ORSI CAMERA OAB/SP 135952

583.00.2008.167605-6/000000-000 - nº ordem 7558/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - 1. R. - Convoco o senhor Lindolfo Fernandes Neto para prestar depoimento em juízo, designada audiência para o próximo dia 19 de maio de 2009, às 13.30 hs. Intime-se (cf. fls.78). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV LUIZ CARLOS STORINO OAB/SP 31024

583.00.2008.192153-8/000000-000 - nº ordem 10301/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELIA REGINA DE AZEVEDO RICOTA SILVEIRA - Fls. 77 - Vistos. Fls. 76: defiro o prazo requerido. - ADV TATIANA SOARES DE AZEVEDO OAB/ SP 174797

583.00.2008.218637-3/000000-000 - nº ordem 13147/2008 - Pedido de Providencias - 1. T. D. N. - Bem por isso, a hipótese dos autos não dá margem à adoção de providência censório-disciplinar em relação aos serviços correcionados, não se vislumbrando responsabilidade funcional apta a ensejar procedimento administrativo. Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, certo que já adotadas medidas no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Tabelião e à Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. P.R.I.C.

583.00.2008.221208-5/000000-000 - nº ordem 13363/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO LOPES - Fls. 30 - Vistos. Na inicial, o autor qualifica-se como casado. Assim, a fim de se evitar a necessidade de ajuizamento de mais uma ação, esclareça se o nome da genitora está grafado corretamente em seu registro de casamento. Em caso negativo, defiro o prazo de dez dias para emenda à inicial e juntada de documentos. Após, tornem ao Ministério Público. - ADV BARTIRA PARISI LOPES OAB/SP 206896

583.00.2008.231554-2/000000-000 - nº ordem 14304/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AMADEU LUIS BERTANI - Fls. 34/35 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial. Custas pelo autor. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270

583.00.2008.239545-5/000000-000 - nº ordem 49/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CINTIA FRANCISQUINHO E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Fls. 30: defiro o prazo requerido. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980

583.00.2009.106753-8/000000-000 - nº ordem 1005/2009 - Pedido de Providencias - F. N. - Remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (cf. fls. 55). Int. - ADV ANTONIO SPINELLI OAB/SP 175223

583.00.2009.109457-1/000000-000 - nº ordem 1528/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROSEMAR DA SILVA HILARIO - Fls. 26 - Vistos. A pretensão referente à mudança de sexo envolve questão de estado. Bem por isso, é este juízo absolutamente incompetente para processar e julgar o presente feito. Assim sendo, determino a remessa dos autos a uma das Varas da Família e Sucessões. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. Ciência ao Ministério Público. - ADV RENÉ BICUDO JUNIOR OAB/SP 265035

583.00.2009.114256-9/000000-000 - nº ordem 1922/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DOLY DIJIGOW - Fls. 17 - Vistos. 1) Recebo o aditamento a fls. 16. 2) Cota a fls. 14: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV JOSE ARNALDO ARAUJO LOPES OAB/SP 112241 - ADV NORMA DI MIGUELI AFFONSO OAB/SP 204840

583.00.2009.115166-3/000000-000 - nº ordem 2009/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MICHELLE ALMEIDA - Fls. 15 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON OAB/ SP 205237

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado

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