Iniciativa percorrerá até outubro todas as regionais do Estado e capacitará Oficiais e suas equipes em oito temas relacionados ao Registro Civil. Veja o calendário oficial de cursos e programe-se!

A partir do dia 16 de maio a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) inicia seu grande projeto para este ano de 2009 que percorrerá, até o mês de outubro, todas as regionais do Estado de São Paulo com o objetivo de capacitar, uniformizar e debater os principais atos praticados pelos cartórios de Registro Civil do Estado. Inovador e essencial para a atividade, o curso de Qualificação Registral já é considerado um marco no Registro Civil paulista.

Planejado ao longo dos últimos nove meses, o curso prático teórico de Qualificação Registral, idealizado pela Arpen-SP ainda na gestão do ex-presidente Odélio Antônio de Lima, e coordenado pela assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz, é composto por quatro módulos, cada um formado por dois temas, e serão ministrados em cada regional no decorrer de dois finais de semanas seguidos (veja abaixo o cronograma do curso em sua regional).

"Este é um grande projeto da Arpen-SP, que exigiu trabalho, organização e dedicação de muitas pessoas por muito tempo", disse o presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio. "Foram feitas inúmeras reuniões, encontros, discussões e a expectativa é ótima, pois finalmente teremos cursos voltados à prática da nossa atividade. Estou muito contente e conto com o envolvimento de todos, dos professores, dos Diretores Regionais e dos registradores civis, que terão uma oportunidade única de capacitar suas equipes, participando da uniformização dos procedimentos em todo o Estado", completou.

Para todos os oito temas foram elaboradas apostilas práticas-teóricas que serão distribuídas aos participantes do curso. Ao todo, 26 professores participaram dos debates sobre as aulas, a confecção do material didático e foram capacitados pela Arpen-SP para ministrarem aulas em todas as regiões do Estado. "Eu acredito que, entre todos os cursos já realizados, este será o curso mais importante, principalmente porque envolve a prática do nosso serviço", disse o vice-presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo. "Tenho certeza que contaremos com ampla participação dos registradores e de suas equipes que terão uma chance única de se aprimorar", reiterou.

As inscrições são individuais, por pessoa, que terá direito a assistir as oito aulas (20 horas/aula) e receber as apostilas de todos os temas, sendo concedido ainda, ao final de todo o curso, um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral. A Arpen-SP criará ainda dentro do sistema de Fóruns de sua Intranet grupos de discussão de cada um dos temas, para que sejam debatidas dúvidas e entendimentos, com o objetivo de uniformizar os procedimentos no Estado de São Paulo.

"A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) vem cobrando de nós um plano de capacitação dos registradores, inclusive há verba nacional para isso", diz o assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-SP e da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho. "O sucesso deste curso em São Paulo certamente o levará à ser promovido no restante do Brasil, a começar pelo Estado do Piauí, onde desenvolveremos ao lado do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) um projeto piloto para o registro civil brasileiro", completou.

O curso marca também uma nova maneira de ministrar aulas, que contou com a voluntariedade dos professores que se prontificaram a percorrer o Estado visando difundir conhecimento e trocar experiências. "Nós vamos tentar fazer com que as aulas sejam realmente práticas e que falem a língua de todos, já que nem todos têm formação acadêmica", disse Murgillo. "Como os professores são oficiais ou escreventes, a tendência é ir aperfeiçoando o curso com o passar do tempo. Este curso é uma realização que eu já queria que acontecesse há muito tempo", completa.

As apostilas preparadas pelos professores mesclam a teoria e a prática da atividade registral. A premissa adotada foi, a partir de uma base teórica inicial, debater e ministrar aulas focadas na parte prática, nos atos próprios do registro civil, contando ainda com um tema notarial muito solicitado pelos Oficiais: a procuração. Os temas escolhidos para o curso de Qualificação Registral são: organização administrativa, nascimento, casamento, óbito, autenticação de livros mercantis, Livro E, anotações e averbações e procuração (veja abaixo a grade com a divisão por módulos).

Coordenadora do curso, a assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz enfatiza que o curso será de vital importância a todos os que atuam nos cartórios. "Para os Oficiais, este curso vai acrescentar muito no dia-a-dia de cada um no que diz respeito ao conhecimento. Principalmente para os que não têm oportunidade de acompanhar os cursos da Arpen-SP, ou mesmo frequentar uma faculdade. Para os escreventes e auxiliares ainda mais, pela troca de idéias, pelo aprendizado de procedimentos e pela oportunidade de estreitar ainda mais o circulo de amizade com os novos colegas", destaca. "Já para os que entraram recentemente nos cartórios é uma grande possibilidade de travar conhecimento com muitos procedimentos práticos que muitos ainda não têm. A lei é federal, mas ela acaba se regionalizando", completa.

Ainda segundo a assessora, que é Diretora Regional no Vale do Ribeira, o curso auxiliará aqueles que desejam se preparar para o 6° Concurso Público do Registro Civil. "A expectativa é que realmente estejamos em todas as regionais com a casa cheia, que tenha uma boa receptividade por parte, principalmente dos escreventes e auxiliares. È mais uma dinâmica, um estudo preparatório para o próximo concurso. Todos nós temos uma infinita capacidade de aprendizado, depende apenas do empenho desses auxiliares, escreventes e dos Oficias", disse.

Formatação do curso durou nove meses de trabalho

O curso prático teórico de Qualificação Registral começou a ser preparado em abril de 2008, quando o primeiro projeto foi debatido entre a assessora especial de integração regional e o então presidente da Arpen-SP, Odélio Antonio de Lima. A partir daí, uma série de iniciativas foram tomadas pela Associação com o intuito de estimular uma ampla participação dos registradores civis no processo de formação do curso.

Após a definição dos temas, módulos e formato do curso, foi aberta a possibilidade de ampla participação dos que se interessassem em ministrar aulas em todo o Estado, com a respectiva indicação sobre qual tema desejavam trabalhar. Com o envio dos currículos dos interessados, bem como a indicação de outros nomes por parte da Diretoria da Arpen-SP, formaram-se grupos de trabalho em cada um dos temas, em reuniões realizadas durante todo o segundo semestre de 2008.

Em dezembro do ano passado, no Encontro promovido pela Arpen-SP na cidade do Guarujá, e que contou com a participação de quase todos os 26 professores do curso de Qualificação Registral, as discussões realizadas durante o ano para formatação dos grupos foram apresentadas aos participantes, que puderam dar opiniões, sugestões e indicar linhas de trabalho para os professores.

Já em 2009, foram finalizadas as apresentações e o conteúdo didático que deu origem a oito apostilas que serão distribuídas aos participantes do curso de Qualificação Registral. "Queremos proporcionar uma ampla capacitação e uniformização de procedimentos em todo o Estado, por isso planejamos cursos para todas as regiões, para que todos os Oficiais tivessem a oportunidade de participar", disse Odélio Antônio de Lima.

No último passo para a conclusão do curso, a Arpen-SP promoveu uma apresentação sobre didática e oratória, que auxiliará os professores a ministrarem suas apresentações por todo o Estado de São Paulo. Definiram-se também as datas e locais do curso, bem como a grade de aulas e os respectivos professores.

"Espero a participação maciça de todos os cartórios de todas as regionais, que aproveitem este trabalho grandioso da Arpen-SP, dos professores e dos profissionais envolvidos", disse Maria do Socorro. "Sei que vai ser puxado, são dois fins de semana, mas é também uma forma rápida de se fazer um estudo objetivo, rápido e proveitoso", continuou. "Espero que todos participem com o mesmo entusiasmo com que trabalhamos para que este curso se tornasse uma realidade", finalizou.

Um trabalho grandioso que se tornará um marco no Registro Civil paulista.


Curso de Qualificação Registral


Módulo 1:

A - Organização Administrativa
1ª semana - Sábado - 14h às 16h
Professores:
Lucas de Arruda Serra
José Luís Rodrigues Alves Júnior
Marcos Pimentel da Silveira
Luís Carlos Vendramin Júnior

B " Nascimento
1ª semana " Sábado - 16h30 às 19h
Professores:
Fernando Marchesan Rodini Luiz
Leonardo Munari de Lima
Alice Laura Bertochi
Thiago Lobo Bianconi


Módulo 2:

C - Livro E
1ª semana - Domingo " 8h às 10h
Professores:
Dóris de Cássia Alessi
Fabrício Marchi de Brito

D - Casamento
1ª semana - Domingo - 10h30 às 13h
Professores:
Sidney Pellicci Monteiro
Maurício Teixeira de Andrade
Fabiano Tadeu de Campos
Benedito Cândido Ferreira Neto
Alice Laura Bertochi


Módulo 3:

E - Óbito
2ª semana - Sábado - 14h às 16h
Professores:
Durvalino Cristiano Wetterich Domingues
Felipe Castro
Marcelo Velloso dos Santos


F - Procuração
2ª semana - Sábado - 16h30 às 19h
Professores:
Monete Hipólito Serra
Meire Ely Bernardino de Souza
Wagner Sílvio Grilanda
Vanessa Capelossi


Módulo 4:

G - Autenticação de Livros Comerciais
2ª semana - Domingo - 8h às 10h
Professores:
Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos
Matheus Bressani Barbosa
Carolina Moura de Almeida Bueno

H - Averbações e Anotações
2ª semana - Domingo - 10h30 às 13h
Professores:
Jonne Fred Andrioti
Kelly Fabiana Martinez de Souza
Thiago Lobo Bianconi
Durvalino Cristiano Wetterich Domingues



Curso de Qualificação Registral - Cronograma Regional



1 - Campinas

16/05 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

17/05 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

23/05 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

24/05 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


2 - São José do Rio Preto

23/05 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

24/05 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

30/05 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

31/05 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


3 - Vale do Ribeira

30/05 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa " 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

31/05 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

06/06 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

07/06 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


4 - São José dos Campos

06/06 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa " 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento " 16h30 às 19h

07/06 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

20/06 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

21/06 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


5 - Marília

20/06 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

21/06 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

27/06 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

28/06 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


6 - Franca

27/06 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa " 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

28/06 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

04/07 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

05/07 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


7 - Sorocaba

04/07 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

05/07 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

11/07 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

12/07 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


8 - Ribeirão Preto

11/07 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

12/07 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

18/07 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

19/07 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


9 - Presidente Prudente

18/07 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

19/07 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

25/07 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

26/07 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


10 - Araraquara

25/07 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

26/07 - Domingo
Módulo 2 - Livro E " 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

01/08 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

02/08 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


11 - Araçatuba

01/08 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

02/08 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

15/08 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

16/08 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


12 - Baixada Santista

15/08 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

16/08 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

22/08 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

23/08 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


13 - Bauru

22/08 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

23/08 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

29/08 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

30/08 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


14 - Capital

29/08 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

30/08 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

12/09 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

13/09 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


15 - Barretos

12/09 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

13/09 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

19/09 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

20/09 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


16 - Itapeva

19/09 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

20/09 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

26/09 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

27/09 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h


17 - ABC

26/09 - Sábado
Módulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16h
Coffee-break (16h às 16h30)
Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19h

26/09 - Domingo
Módulo 2 - Livro E - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13h

03/10 - Sábado
Módulo 3 - Óbito - 14h às 16h
Coffe-break (16h às 16h30)
Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19h

04/10 - Domingo
Módulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10h
Coffe-break (10h às 10h30)
Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13h