Notícias

13 de Maio de 2009

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

ATA Nº 43

REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS

Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso


SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Nada publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA


Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03

583.00.2004.025426-0/000000-000 - nº ordem 484/2004 - Apuração de Remanescente - EDUARDO KAZUO LIZUKA E OUTROS - Fls. 202 - Vistos.Ao Sr. Perito Judicial para esclarecimentos.Int./ pjv 55 - ADV TETSUO SHIMOHIRAO OAB/SP 16513 - ADV MARILYN GLÓRIA MIGLIANO OAB/SP 186781 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103

583.00.2008.246602-7/000000-000 - nº ordem 49/2009 - Pedido de Providencias - 66º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL - Fls. 36 - Vistos. Tendo em vista o exaurimento da matéria tratada, arquivem-se os autos. P.R.I.C. CP. 13

583.00.2009.129161-8/000000-000 - nº ordem 439/2009 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 32/33 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela Municipalidade de São Paulo, para determinar a averbação da planta AU-09/6559/08, na matrícula 176.389 do 6º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Oportunamente, cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. CP. 126 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


583.00.2006.218953-7/000000-000 - nº ordem 11267/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DANIELLA MEIRA BOM E OUTROS - Fls. 103 - Intime-se via fone. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955

583.00.2007.106468-5/000000-000 - nº ordem 751/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RODRIGO PATRIC LYRA - Fls. 60 - Ao autor. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053

583.00.2007.109155-6/000000-000 - nº ordem 995/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) " CRYSTHOFFER MATHEUS HIROITI SANTOS TOKUO - Fls. 66/67 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV DAVID CASSIANO PAIVA OAB/SP 216727

583.00.2007.247391-0/000000-000 - nº ordem 12894/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO - Fls. 64 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: regularização da representação processual de Mônica, que deve figurar no pólo ativo, já que se pretende a retificação de assento a ele relativo. - ADV MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO OAB/SP 222937

583.00.2008.162303-0/000000-000 - nº ordem 7009/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - REINALDO GARCIA FILHO - Fls. 68 - Diga sobre outras provas. - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BLUM OAB/SP 88582

583.00.2008.185129-3/000000-000 - nº ordem 9521/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS - Fls. 32 - Dê andamento ao feito. - ADV MARTA MARIA REIS OAB/SP 115010

583.00.2008.205506-2/000000-000 - nº ordem 12102/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IJAUI FRANCISCO DA SILVA - Fls. 65 - Os filhos fizeram parte do pólo ativo? E o pedido também? Esclareça o autor. - ADV MARCOS VASSILIADES PEREIRA OAB/SP 119727

583.00.2008.211441-3/000000-000 - nº ordem 12428/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JIVANILDES DE OLIVEIRA - Fls. 34 - Defiro 90 dias.

583.00.2008.214271-1/000000-000 - nº ordem 12727/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GAL THAN YOKAANAN CUCHIARO E OUTROS - Fls. 35 - Ao autor para esclarecer se há outras provas. - ADV REYNALDO TORRES JUNIOR OAB/SP 115970

583.00.2008.215421-8/000000-000 - nº ordem 12861/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PATRICK FERNANDO PEREIRA - Fls. 18 - Defiro 90 dias. - ADV EDUARDO BELMUDES OAB/SP 192423

583.00.2008.221263-3/000000-000 - nº ordem 13384/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DAMIANO GULLO E OUTROS - Fls. 29v - Ao autor. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/
SP 36036

583.00.2008.242162-4/000000-000 - nº ordem 378/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALBERTO NACIM SAAD E OUTROS - Fls. 22 - Fls.16 e 22v: oficie-se. - ADV RICARDO NACIM SAAD OAB/SP 12742

583.00.2008.244875-9/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLENE MORETTI RAIMUNDO - Fls. 45 - O feito já foi sentenciado. Promova nova ação. - ADV MARISA DE OLIVEIRA MORETTI OAB/SP 169520

583.00.2008.244875-9/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLENE MORETTI RAIMUNDO - Fls. 46 - Reconsidero o despacho retro. Tendo em vista a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls.32/34. Expeça-se o necessário. - ADV MARISA DE OLIVEIRA MORETTI OAB/SP 169520

583.00.2009.110479-1/000000-000 - nº ordem 1664/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VOLNEI ILKA DE ABREU PRADO GOLMIA - Fls. 45/46 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV HELENA NEME OAB/SP 45816 - ADV MARIA JOSE LACERDA OAB/SP 152228

583.00.2009.112034-6/000000-000 - nº ordem 1749/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAIMUNDO RIBEIRO BUSTAMANTE E OUTROS - Fls. 40 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Fls. 26: a data correta do nascimento do ascendente é 13/10/1888 e não como requerido. Manifeste-se o requerente. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/ SP 106623

583.00.2009.116232-1/000000-000 - nº ordem 2130/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CEZIRA FANTINI NOGUEIRA MARTINS - Fls. 27 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota:o nome do ascendente Gaetano, a fls. 14, está em desacordo com os demais documentos. Manifeste-se o requerente. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060

583.00.2009.118926-1/000000-000 - nº ordem 2431/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSANA APARECIDA STEFANELLI - Fls. 21 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: o nome correto da ascendente é Antoni e Há Venetti e não como requerido. Juntada de cópia do assento certificado a fls.11. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955

583.00.2009.127424-4/000000-000 - nº ordem 3439/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NADIR GARCIA E OUTROS - Fls. 36 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: 1- junta da de certidões atualizadas correspondentes às fls. 20 a 25. 2- emenda da inicial para excluírem o pedido de alteração do nome de Maria de Freitas para Maria Mendonça, decorrente da retificação do nome de Emília de Freitas de Jesus para Emília de Jesus. - ADV LIDIA FERREIRA BRITO OAB/SP 275177

583.00.2009.145319-1/000000-000 - nº ordem 5461/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERENILDO RODRIGUES GALVAO - Redistribua-se o feito para o Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 155126

583.00.2009.146498-8/000000-000 - nº ordem 5539/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TATIANE APARECIDA DA CONCEIÇÃO - Encaminhe(m) o(s) mandado(s) à qualificação registraria. Cumpra-se, se em termos. - ADV MARLI APARECIDA SAMPAIO OAB/SP 134739

583.08.2006.102258-9/000000-000 - nº ordem 4709/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória " ANTONIO JOSÉ DELGADO E OUTROS X RUBERLEI FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 234 - Cumpra-se o v. acórdão. " ADV ADRIANA GOMES DE MIRANDA OAB/SP 141194 - ADV RICARDO LEME PASSOS OAB/SP 164584

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

Nada Publicado

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