Notícias
26 de Maio de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de junho de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 02
IBIÚNA
Dia 04
PORANGABA
Dia 06
OSVALDO CRUZ
Dia 08
ARUJÁ
Dia 10
NAZARÉ PAULISTA
Dia 13
ADAMANTINA
AMERICANA
APIAÍ
BURI
CACHOEIRA PAULISTA
CAIEIRAS
CARAGUATATUBA
CONCHAS
CORDEIRÓPOLIS
GUARATINGUETÁ
ITAÍ
ITIRAPINA
JUNQUEIRÓPOLIS
JUQUIÁ
LINS
MACATUBA
MARTINÓPOLIS
OSASCO
PARAIBUNA
PIRACAIA
PIRACICABA
PIRANGI
PORANGABA
QUATÁ
RANCHARIA
URÂNIA
Dia 15
PIQUETE
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
COMUNICADO
O Presidente da Comissão Examinadora do 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, C O M U N I C A, para conhecimento geral, que aos 26/05/2009, às 17:00 horas, na sala nº 1703 do 17º andar do Fórum João Mendes Júnior, em audiência pública a Banca se reunirá e, dentre as Unidades Extrajudiciais vagas que farão parte do referido certame, serão sorteadas aquelas que ficarão reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.
(22, 25 e 26/05)
ATA Nº 51
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Ver Especial 5° Concurso
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 298/2009
PROCESSO CG Nº 2008/21015 " CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ruy Pereira Camilo, no exercício de suas atribuições legais e legislação vigente - art. 25 da Lei nº 10826/03 e itens 96 a 99 do Capitulo V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça em complemento ao comunicado 169/2009 - INFORMA a todos os Escrivães-Diretores dos Ofícios Criminais da Capital e do Interior, com atribuição para o setor de armas e objetos, que a expressão consignada no item 06 do comunicado 169/2009 "decisão terminativa transitada em julgado" refere-se a decisão final produzida pelo Conselho de Sentença ou por Tribunal em sede de recurso da qual não mais caiba qualquer recurso e que redunde em posterior encerramento do processo. Não se aplica a expressão à decisão proferida na fase intermediária do procedimento (pronúncia, impronúncia ou desclassificação). Aplica-se o dispositivo na hipótese de absolvição sumária confirmada em grau de recurso com trânsito em julgado.
(21, 25 e 26/05/2009)
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2000.630095-7/000001-000 - nº ordem 1902/2000 - Apuração de Remanescente - Execução de Sentença - SYLVIA PEIXOTO DE ASSUMPÇÃO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 158 - Vistos. 1) Cumpra-se o V.Acórdão. 2) Digam os interessados. Int./ pjv 285 - ADV MARCELO TADEU HERMANO OAB/SP 121550 - ADV NEWTON HERMANO OAB/SP 6027 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2007.102983-0/000000-000 - nº ordem 48/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXCLUSÃO DA CONSTRIÇÃO - MARIA APARECIDA DE SOUZA DIAS - Fls. 88/89 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado para que seja cancelada a Av.07, da matrícula nº 89.394, do 9º Registro de Imóveis da Capital. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. cP. 21. - ADV ALFREDO PINTO XAVIER OAB/SP 204672 - ADV FERNANDO PINTO XAVIER OAB/SP 244316
583.00.2007.120481-3/000000-000 - nº ordem 332/2007 - Pedido de Providencias - 18º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Fls. 176 - V I S T O S. O prazo recursal previsto no artigo 246, do Código Judiciário, da decisão de fls. 144 iniciou-se em 03.10.08. Contudo, o interessado protocolou o recurso em 11.05.09, o que leva a crer que o recurso é intempestivo. Assim, tendo em vista que o agravo de instrumento, não conhecido, não interrompeu o prazo do mencionado artigo 246, certifique a Serventia eventual decurso de prazo. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int.CP. 145. - ADV SIDNEIA CRISTINA DA SILVA ZAFALON OAB/SP 138224
583.00.2007.137740-4/000000-000 - nº ordem 585/2007 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - FRANCISCO FALCONI - Fls. 195/196 -Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido, para determinar que seja incluído na transcrição nº 47.577, os dados qualificativos de Francisco Falconi, também conhecido por Francisco Paulo Falconi. Oportunamente, cumpra-se o disposto na Portaria Conjunta nº 01/2008, servindo esta de mandado. P.R.I.C. CP. 256. - ADV TANIA WALDEREZ TORRES OAB/SP 124905
583.00.2007.175352-3/000033-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 6ºOFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA CAPITAL - Fls. 105/106 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/33.
583.00.2007.203449-1/000000-000 - nº ordem 1245/2007 - Pedido de Providencias - OLGA MARIA DE CARVALHO X DÉCIMO QUINTO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 151 - V I S T O S. Fls. 150: defiro o desentranhamento requerido. Após, ao arquivo. Int. CP. 497. - ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964
583.00.2007.218855-6/000000-000 - nº ordem 1495/2007 - Dúvida Inversa de Títulos e Documentos - FLAMBOYANT INFORMÁTICA LTDA ME X 9º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA CAPITAL - Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 9º Oficial de Registro de T, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado final expedido devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia. - CP-571 - ADV MYRIAN SAPUCAHY LINS OAB/SP 83255
583.00.2008.194205-0/000000-000 - nº ordem 1369/2008 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 43/45 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela Municipalidade de São Paulo, para determinar a averbação da planta AU/23/6286/97, na matrícula nº 15.152 do 7º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. PRIC. CP. 438. " ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203
583.00.2008.218185-3/000000-000 - nº ordem 1688/2008 - Pedido de Providencias - DEMETRIO OGHERI FILHO X ANGELITA JEREZ PEREZ CASELLA E OUTROS - Fls. 50 - V I S T O S. fls. 49: indefiro o sobrestamento porque ausente qualquer justificativa legal para tanto. Em dez (10) dias, deposite os honorários. No silêncio, o feito será extinto. Int. CP. 540.
583.00.2009.102141-0/000000-000 - nº ordem 96/2009 - Pedido de Providencias - 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 91 - Vistos. O presente expediente foi formado a pedido do Ministério Público que, às fls. 90, requereu seu arquivamento. Diante das informações do Oficial de fls. 79/81, e não vislumbrando qualquer medida a ser adotada no âmbito deste feito, determino seu arquivamento. PRI. CP. 28.
583.00.2009.103085-6/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Pedido de Providencias - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAULISTANIA FLAT SET - Fls. 119/120 - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido de averbação da alteração da convenção de condomínio. PRIC. CP. 32. - ADV CLOVIS SIMONI MORGADO OAB/SP 173603
583.00.2009.138591-8/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de fazer - CELIA REGINA MARTINS BIFFI X 10º TABELIÃO DO PROTESTO DE LETRAS E TITULOS - Fls. 43 - V I S T O S. Diga a interessada de que forma obteve os títulos que pretende protestar. Prazo: 10 dias. Int. CP. 160. - ADV CELIA REGINA MARTINS BIFFI OAB/SP 68416
583.07.2002.013444-0/000000-000 - nº ordem 1325/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EDIVALDO ALVES DE BARROS E OUTROS - Fls. 272 - V I S T O S. Fls. 271: intimem-se os interessados para o recolhimento da quantia restante. Int. CP. 565. - ADV JOSE ALBERTO SILVA CALAZANS OAB/SP 125010 - ADV WAGNER AFFONSO OAB/SP 153646 " ADV SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2006.198934-6/000000-000 - nº ordem 9358/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAEL BRITO LINS COSTA X FILIPE AZEREDO RIOS - Fls. 93 - Vistos. 1. Nesta data, determinei a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, conforme documento anexo. 2. Dou por penhorado o valor referido no item "1" supra. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos (art. 475-J, §1º, do Código de Processo Civil), para apresentar impugnação, em assim querendo, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. - ADV LUCIA CARVALHO SOUZA SALVIATTI OAB/SP 62352 - ADV RICARDO ALUANI OAB/SP 61025 - ADV MARIA ELIZA MAC-CULLOCH PAIS COSTA OAB/SP 211425 - ADV NADJA GALVÃO OAB/PE 24707 - ADV ELIO FLAVIO POTERIO VAZ DE CAMPOS OAB/SP 138470
583.00.2007.266083-6/000000-000 - nº ordem 14893/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA BERGAMASCHI DE MELLO - Fls. 22 - HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 12, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2008.106051-2/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLAUDIO AUGUSTO BURIGATTO RODRIGUES - Fls. 141 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de julho de 2009, às 14h00min. O rol de testemunhas deverá ser apresentado em até dez dias, a contar da publicação do presente despacho. Ciência ao Ministério Público. - ADV RACHEL MACEDO ROCHA OAB/SP 83617
583.00.2008.208429-0/000000-000 - nº ordem 12090/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANA CLAUDIA MILITELLO E OUTROS - Fls. 46 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV FELIPE PAVAN ANDERLINI OAB/SP 232507
583.00.2008.219932-9/000000-000 - nº ordem 13176/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSÉ ROBERTO MORAES - Fls. 32 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ELZA NUNES MACHADO GALVAO OAB/ SP 80649
583.00.2008.223674-9/000000-000 - nº ordem 13506/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DEVAIR PEZENTE - Fls. 45 - Vistos. Cota retro, "I": Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO OAB/ SP 129272
583.00.2008.228085-5/000000-000 - nº ordem 13935/2008 - Pedido de Providencias - D. L. C. A. E OUTROS X 2. T. d. N. d. C. - Fls. 71/73: Manifestem-se os reclamantes. Int. - ADV REGINALDO MODESTO BARABBA OAB/SP 181187
583.00.2008.240426-3/000000-000 - nº ordem 221/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WILMA ALEXANDRE SIMÕES - Fls. 23 - V. Ante a manifestação retro do MP, esclareça a autora o pedido formulado, fundamentadamente. " ADV NADIA INTAKLI GIFFONI OAB/SP 101113 - ADV MONICA MACEDO DE SOUZA TIEPPO OAB/SP 219085
583.00.2009.114933-5/000000-000 - nº ordem 1919/2009 - Pedido de Providencias - R. M. B. C. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias o atendimento da deliberação proferida a fls. 95, a cargo da interessada. Int. - ADV BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO OAB/SP 28822 - ADV MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO OAB/SP 173257 - ADV ROBERTO LOURENCO BELLUZZO OAB/SP 147215 - ADV FABIO FRANCISCO BERALDI OAB/SP 139288 - ADV FRANCISCO LOBELLO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 246280 - ADV KARINA SCHULTE OAB/SP 257420 - ADV LUIZ FERNANDO SANTOS LIPPI COIMBRA OAB/SP 261378
583.00.2009.116668-7/000000-000 - nº ordem 2198/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WALDIR CASSAPULA - Fls. 17 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 " ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2009.134034-0/000000-000 - nº ordem 4168/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LARISSA LERIS DIAS - Fls. 18 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES OAB/ SP 261037
583.00.2009.135997-6/000000-000 - nº ordem 4363/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OSNILDO OLIVEIRA DA CUNHA - Fls. 50 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV WAGNER MARTINS MOREIRA OAB/SP 124393
583.00.2009.137625-2/000000-000 - nº ordem 4541/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ERIKA ELISE KROHN E OUTROS - Fls. 18 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANA CINTIA CASSAB HEILBORN OAB/SP 168803
583.00.2009.138552-6/000000-000 - nº ordem 4639/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELAINE CRISTINA GEMENTE - Fls. 23 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD OAB/SP 110371 - ADV SONIA REGINA PELUSO OAB/SP 73525
583.00.2009.146499-0/000000-000 - nº ordem 5541/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA SEVERO MELLO LOPES TEMPOS - Reconsidero o despacho de fls. 02. Redistribua-se o presente feito ao Foro Regional da Lapa, tendo em vista o domicílio do autor. - ADV MARLI APARECIDA SAMPAIO OAB/SP 134739
583.00.2009.148778-5/000000-000 - nº ordem 5794/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZA BOTELHO DA CRUZ FIGUEIREDO - Fls. 13 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANA PAULA BATISTA SENA OAB/SP 246340
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de junho de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 02
IBIÚNA
Dia 04
PORANGABA
Dia 06
OSVALDO CRUZ
Dia 08
ARUJÁ
Dia 10
NAZARÉ PAULISTA
Dia 13
ADAMANTINA
AMERICANA
APIAÍ
BURI
CACHOEIRA PAULISTA
CAIEIRAS
CARAGUATATUBA
CONCHAS
CORDEIRÓPOLIS
GUARATINGUETÁ
ITAÍ
ITIRAPINA
JUNQUEIRÓPOLIS
JUQUIÁ
LINS
MACATUBA
MARTINÓPOLIS
OSASCO
PARAIBUNA
PIRACAIA
PIRACICABA
PIRANGI
PORANGABA
QUATÁ
RANCHARIA
URÂNIA
Dia 15
PIQUETE
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
COMUNICADO
O Presidente da Comissão Examinadora do 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, C O M U N I C A, para conhecimento geral, que aos 26/05/2009, às 17:00 horas, na sala nº 1703 do 17º andar do Fórum João Mendes Júnior, em audiência pública a Banca se reunirá e, dentre as Unidades Extrajudiciais vagas que farão parte do referido certame, serão sorteadas aquelas que ficarão reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.
(22, 25 e 26/05)
ATA Nº 51
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Ver Especial 5° Concurso
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 298/2009
PROCESSO CG Nº 2008/21015 " CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ruy Pereira Camilo, no exercício de suas atribuições legais e legislação vigente - art. 25 da Lei nº 10826/03 e itens 96 a 99 do Capitulo V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça em complemento ao comunicado 169/2009 - INFORMA a todos os Escrivães-Diretores dos Ofícios Criminais da Capital e do Interior, com atribuição para o setor de armas e objetos, que a expressão consignada no item 06 do comunicado 169/2009 "decisão terminativa transitada em julgado" refere-se a decisão final produzida pelo Conselho de Sentença ou por Tribunal em sede de recurso da qual não mais caiba qualquer recurso e que redunde em posterior encerramento do processo. Não se aplica a expressão à decisão proferida na fase intermediária do procedimento (pronúncia, impronúncia ou desclassificação). Aplica-se o dispositivo na hipótese de absolvição sumária confirmada em grau de recurso com trânsito em julgado.
(21, 25 e 26/05/2009)
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03
583.00.2000.630095-7/000001-000 - nº ordem 1902/2000 - Apuração de Remanescente - Execução de Sentença - SYLVIA PEIXOTO DE ASSUMPÇÃO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 158 - Vistos. 1) Cumpra-se o V.Acórdão. 2) Digam os interessados. Int./ pjv 285 - ADV MARCELO TADEU HERMANO OAB/SP 121550 - ADV NEWTON HERMANO OAB/SP 6027 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2007.102983-0/000000-000 - nº ordem 48/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXCLUSÃO DA CONSTRIÇÃO - MARIA APARECIDA DE SOUZA DIAS - Fls. 88/89 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado para que seja cancelada a Av.07, da matrícula nº 89.394, do 9º Registro de Imóveis da Capital. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. cP. 21. - ADV ALFREDO PINTO XAVIER OAB/SP 204672 - ADV FERNANDO PINTO XAVIER OAB/SP 244316
583.00.2007.120481-3/000000-000 - nº ordem 332/2007 - Pedido de Providencias - 18º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Fls. 176 - V I S T O S. O prazo recursal previsto no artigo 246, do Código Judiciário, da decisão de fls. 144 iniciou-se em 03.10.08. Contudo, o interessado protocolou o recurso em 11.05.09, o que leva a crer que o recurso é intempestivo. Assim, tendo em vista que o agravo de instrumento, não conhecido, não interrompeu o prazo do mencionado artigo 246, certifique a Serventia eventual decurso de prazo. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int.CP. 145. - ADV SIDNEIA CRISTINA DA SILVA ZAFALON OAB/SP 138224
583.00.2007.137740-4/000000-000 - nº ordem 585/2007 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - FRANCISCO FALCONI - Fls. 195/196 -Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido, para determinar que seja incluído na transcrição nº 47.577, os dados qualificativos de Francisco Falconi, também conhecido por Francisco Paulo Falconi. Oportunamente, cumpra-se o disposto na Portaria Conjunta nº 01/2008, servindo esta de mandado. P.R.I.C. CP. 256. - ADV TANIA WALDEREZ TORRES OAB/SP 124905
583.00.2007.175352-3/000033-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 6ºOFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA CAPITAL - Fls. 105/106 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/33.
583.00.2007.203449-1/000000-000 - nº ordem 1245/2007 - Pedido de Providencias - OLGA MARIA DE CARVALHO X DÉCIMO QUINTO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 151 - V I S T O S. Fls. 150: defiro o desentranhamento requerido. Após, ao arquivo. Int. CP. 497. - ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964
583.00.2007.218855-6/000000-000 - nº ordem 1495/2007 - Dúvida Inversa de Títulos e Documentos - FLAMBOYANT INFORMÁTICA LTDA ME X 9º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA CAPITAL - Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 9º Oficial de Registro de T, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado final expedido devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia. - CP-571 - ADV MYRIAN SAPUCAHY LINS OAB/SP 83255
583.00.2008.194205-0/000000-000 - nº ordem 1369/2008 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 43/45 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela Municipalidade de São Paulo, para determinar a averbação da planta AU/23/6286/97, na matrícula nº 15.152 do 7º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. PRIC. CP. 438. " ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203
583.00.2008.218185-3/000000-000 - nº ordem 1688/2008 - Pedido de Providencias - DEMETRIO OGHERI FILHO X ANGELITA JEREZ PEREZ CASELLA E OUTROS - Fls. 50 - V I S T O S. fls. 49: indefiro o sobrestamento porque ausente qualquer justificativa legal para tanto. Em dez (10) dias, deposite os honorários. No silêncio, o feito será extinto. Int. CP. 540.
583.00.2009.102141-0/000000-000 - nº ordem 96/2009 - Pedido de Providencias - 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 91 - Vistos. O presente expediente foi formado a pedido do Ministério Público que, às fls. 90, requereu seu arquivamento. Diante das informações do Oficial de fls. 79/81, e não vislumbrando qualquer medida a ser adotada no âmbito deste feito, determino seu arquivamento. PRI. CP. 28.
583.00.2009.103085-6/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Pedido de Providencias - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAULISTANIA FLAT SET - Fls. 119/120 - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido de averbação da alteração da convenção de condomínio. PRIC. CP. 32. - ADV CLOVIS SIMONI MORGADO OAB/SP 173603
583.00.2009.138591-8/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de fazer - CELIA REGINA MARTINS BIFFI X 10º TABELIÃO DO PROTESTO DE LETRAS E TITULOS - Fls. 43 - V I S T O S. Diga a interessada de que forma obteve os títulos que pretende protestar. Prazo: 10 dias. Int. CP. 160. - ADV CELIA REGINA MARTINS BIFFI OAB/SP 68416
583.07.2002.013444-0/000000-000 - nº ordem 1325/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EDIVALDO ALVES DE BARROS E OUTROS - Fls. 272 - V I S T O S. Fls. 271: intimem-se os interessados para o recolhimento da quantia restante. Int. CP. 565. - ADV JOSE ALBERTO SILVA CALAZANS OAB/SP 125010 - ADV WAGNER AFFONSO OAB/SP 153646 " ADV SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2006.198934-6/000000-000 - nº ordem 9358/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAEL BRITO LINS COSTA X FILIPE AZEREDO RIOS - Fls. 93 - Vistos. 1. Nesta data, determinei a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, conforme documento anexo. 2. Dou por penhorado o valor referido no item "1" supra. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos (art. 475-J, §1º, do Código de Processo Civil), para apresentar impugnação, em assim querendo, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. - ADV LUCIA CARVALHO SOUZA SALVIATTI OAB/SP 62352 - ADV RICARDO ALUANI OAB/SP 61025 - ADV MARIA ELIZA MAC-CULLOCH PAIS COSTA OAB/SP 211425 - ADV NADJA GALVÃO OAB/PE 24707 - ADV ELIO FLAVIO POTERIO VAZ DE CAMPOS OAB/SP 138470
583.00.2007.266083-6/000000-000 - nº ordem 14893/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA BERGAMASCHI DE MELLO - Fls. 22 - HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 12, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2008.106051-2/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLAUDIO AUGUSTO BURIGATTO RODRIGUES - Fls. 141 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de julho de 2009, às 14h00min. O rol de testemunhas deverá ser apresentado em até dez dias, a contar da publicação do presente despacho. Ciência ao Ministério Público. - ADV RACHEL MACEDO ROCHA OAB/SP 83617
583.00.2008.208429-0/000000-000 - nº ordem 12090/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANA CLAUDIA MILITELLO E OUTROS - Fls. 46 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV FELIPE PAVAN ANDERLINI OAB/SP 232507
583.00.2008.219932-9/000000-000 - nº ordem 13176/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSÉ ROBERTO MORAES - Fls. 32 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ELZA NUNES MACHADO GALVAO OAB/ SP 80649
583.00.2008.223674-9/000000-000 - nº ordem 13506/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DEVAIR PEZENTE - Fls. 45 - Vistos. Cota retro, "I": Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO OAB/ SP 129272
583.00.2008.228085-5/000000-000 - nº ordem 13935/2008 - Pedido de Providencias - D. L. C. A. E OUTROS X 2. T. d. N. d. C. - Fls. 71/73: Manifestem-se os reclamantes. Int. - ADV REGINALDO MODESTO BARABBA OAB/SP 181187
583.00.2008.240426-3/000000-000 - nº ordem 221/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WILMA ALEXANDRE SIMÕES - Fls. 23 - V. Ante a manifestação retro do MP, esclareça a autora o pedido formulado, fundamentadamente. " ADV NADIA INTAKLI GIFFONI OAB/SP 101113 - ADV MONICA MACEDO DE SOUZA TIEPPO OAB/SP 219085
583.00.2009.114933-5/000000-000 - nº ordem 1919/2009 - Pedido de Providencias - R. M. B. C. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias o atendimento da deliberação proferida a fls. 95, a cargo da interessada. Int. - ADV BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO OAB/SP 28822 - ADV MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO OAB/SP 173257 - ADV ROBERTO LOURENCO BELLUZZO OAB/SP 147215 - ADV FABIO FRANCISCO BERALDI OAB/SP 139288 - ADV FRANCISCO LOBELLO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 246280 - ADV KARINA SCHULTE OAB/SP 257420 - ADV LUIZ FERNANDO SANTOS LIPPI COIMBRA OAB/SP 261378
583.00.2009.116668-7/000000-000 - nº ordem 2198/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - WALDIR CASSAPULA - Fls. 17 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 " ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2009.134034-0/000000-000 - nº ordem 4168/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LARISSA LERIS DIAS - Fls. 18 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES OAB/ SP 261037
583.00.2009.135997-6/000000-000 - nº ordem 4363/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OSNILDO OLIVEIRA DA CUNHA - Fls. 50 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV WAGNER MARTINS MOREIRA OAB/SP 124393
583.00.2009.137625-2/000000-000 - nº ordem 4541/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ERIKA ELISE KROHN E OUTROS - Fls. 18 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANA CINTIA CASSAB HEILBORN OAB/SP 168803
583.00.2009.138552-6/000000-000 - nº ordem 4639/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELAINE CRISTINA GEMENTE - Fls. 23 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD OAB/SP 110371 - ADV SONIA REGINA PELUSO OAB/SP 73525
583.00.2009.146499-0/000000-000 - nº ordem 5541/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA SEVERO MELLO LOPES TEMPOS - Reconsidero o despacho de fls. 02. Redistribua-se o presente feito ao Foro Regional da Lapa, tendo em vista o domicílio do autor. - ADV MARLI APARECIDA SAMPAIO OAB/SP 134739
583.00.2009.148778-5/000000-000 - nº ordem 5794/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZA BOTELHO DA CRUZ FIGUEIREDO - Fls. 13 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANA PAULA BATISTA SENA OAB/SP 246340
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
