Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.

Neste sábado e domingo (23 e 24 de maio) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu sequencia, em São José do Rio Preto, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 2ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 80 pessoas, sendo quase metade da platéia formada por Oficiais dos cartórios da Regional.

Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (30 e 31 de maio), os participantes da 2ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.

O curso realizado na regional de São José do Rio Preto contou com a presença do ex-presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, que conclamou aos participantes para que debatessem todas as dúvidas relacionadas aos atos praticados nos cartórios de Registro Civil. "Aqui, vocês tem uma grande oportunidade de esclarecer suas dúvidas e de iniciarmos um processo de padronização dos serviços em todo o Estado", disse. "É muito ruim a pessoa chegar em um cartório e obter uma orientação e depois ir a outro que adota procedimento diferente. Aqui não é uma aula para ninguém, mas sim um debate que busca a uniformização dos nossos serviços", disse na abertura do evento.

Diretor Regional de São José do Rio Preto, Matheus Bressani Barbosa, que no próximo final de semana também ministrará uma das aulas, agradeceu a presença dos participantes e estimulou o amplo debate de idéias. "Estaremos aqui na frente, expondo idéias e um trabalho que vem sendo realizado há muito tempo na Arpen-SP, mas que só será completo com a participação de todos vocês", disse. "Estamos aqui juntos construindo uma padronização para os procedimentos em nossos cartórios", explicou.

O curso contou ainda com a presença do ex-Diretor Regional de São José do Rio Preto, Jacyloé Emanuel Gonçalves Freire, Oficial do 3° Subdistrito do município, que enviou sua equipe completa para o curso de Qualificação Registral. "Foi uma idéia muito boa, uma ótima iniciativa da Arpen-SP, pois trata-se do aprimoramento dos serviços que praticamos no dia a dia e uma ótima oportunidade de capacitar a equipe e provocar a reflexão dos serviços que praticamos", disse.

Participantes elogiam oportunidade de capacitação registral

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, José Luis Rodrigues Alves Júnior, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP. "Agradeço muito a confiança da Arpen-SP e o convite para participar de um projeto inovador como este, que auxiliará muitos cartórios na prática do dia a dia e também a nossa atividade, pois promoverá uma uniformização de procedimentos", destacou.

Em sua apresentação, Alves Júnior destacou os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida falou sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios. Seguiu-se ainda a apresentação dos classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas e seus classificadores, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento.

"O curso foi sensacional, muito bom mesmo, pois estávamos precisando promover uma reciclagem e uma capacitação dos nossos funcionários que ficam em contato direto no atendimento ao público", disse o Oficial de Ariranha, Clever Antonio Tinim Zam. "Foram apresentados alguns procedimentos que não adotava, mas que agora vou observar com maiores detalhes para que possamos prestar o melhor serviço ao usuário", completou o Oficial que responde pelos cartórios de Ariranha e Palmares Paulista.

Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.

"O curso é ótimo, excelente, uma oportunidade única de capacitação, voltada para o Registro Civil, para a atividade prática diária do cartório", disse o Oficial de Macedônia, João Carlos Venturini. "Este ou há 30 anos em cartório e sempre participei dos cursos promovidos pela Arpen-SP aqui na região de Rio Preto e este é, sem dúvida, o curso que abrange todos os atos da nossa atividade e será muito útil para nosso trabalho", completou.

Abrindo a exposição sobre o tema Nascimento, o professor Leonardo Munari de Lima iniciou sua aula falando sobre conceito, competência, incompetência, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.

"Este curso é muito importante, pois nos faz refletir sobre os atos que praticamos no dia a dia do cartório, as vezes até automaticamente e acabamos deixando de lado alguns aspectos teóricos e formais da nossa atividade. É uma rememoração, um estudo aprofundado da nossa atividade", disse José Carlos da Silva Rodrigues, Oficial de Indiaporã, que destacou ainda os amplos debates sobre o tema, que contou com a participação constante da platéia.

Oficiais aprovam palestras sobre Livro E e Casamento em São José do Rio Preto

A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de São José do Rio Preto. Coube ao professor Fabrício Marchi de Brito apresentar o tema que teve início pontualmente às 8h. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas e prendeu a atenção dos participantes.

"Praticamos todos os atos relativos ao Registro Civil em nosso cartório e acaba que não temos muitas dúvidas sobre os procedimentos do registro, a não ser casos práticos e específicos", disse Emilia Mulina Campos Barraviera, Oficiala de Registro Civil de Dirce Reis. "Já o Livro E é o único que não utilizo no cartório e sobre o qual pude aprender bastante na aula de hoje, pois é uma matéria que é sempre cobrada em concursos públicos", destacou. "Não tenho o Livro E e não pratico os atos relacionados a este serviço, por isso esta aula prendeu muito a minha atenção e agora já conheço um pouco mais sobre este serviço", disse Maria Isilda Arcos de Marchi, Oficiala de Ipiguá.

Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.

"O curso é realmente muito bom, muito prático, dinâmico e participativo para todos nós. Vim sozinho, mas vou levar os conhecimentos para a minha equipe, debater alguns pontos, reavaliar alguns procedimentos e incrementar o que for possível nas serventias que administro", disse Ademir de Mattis, Oficial de Jales e de Vitória Brasil. "O curso é muito bom, acho que complementa o curso teórico que é ministrado on-line pela Arpen-SP, que o Vitor Kumpel está sendo o professor e que também é excepcional", disse Conceição Aparecida da Silva Silveira, Oficiala de Riolandia e Colômbia.

Coube ao professor Maurício Teixeira de Andrade fechar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em São José do Rio Preto ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Aniversariante no dia de sua aula, Maurício teve o "parabéns pra você" cantado por todos os participantes do curso, que depois puderam experimentar o bolo que a Arpen-SP ofereceu ao professor.

Para a Oficiala de Palestina, Milena Taroco Justa Silva, o curso será de extrema utilidade no dia a dia do cartório. "Estamos em uma cidade pequena, onde não acontecem casos inesperados, e este curso nos proporciona um conhecimento mais aprofundado de tópicos dos atos do registro civil que podem ser muito úteis em nosso trabalho", disse. "Gostei do curso, foi muito bom, embora ainda pudesse ter mais casos práticos para discutirmos, mas acho que é uma ótima iniciativa", disse Patrícia Domingos Longo, Oficiala de Pontes Gestal.

Em sua apresentação, Andrade destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.

Participaram desta 2ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Álvares Florence, Aparecida D"Oeste, Ariranha, Bebedouro, Birigui, Catanduva, Cosmorama, Dirce Reis, Fernandópolis, Guapiaçú, Indiaporã, Ipiguá, Itajobi, Jaci, Jales, Macedônia, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Palestina, Palmares Paulista, Pontes Gestal, Potirendaba, Riolandia, Santa Rita D"Oeste, Santana da Ponte Pensa, 1° Subdistrito de São José do Rio Preto, 2° Subdistrito de São José do Rio Preto, 3° Subdistrito de São José do Rio Preto, Suzanápolis, Três Fronteiras, Uchoa, União Paulista, Urupês e Votuporanga.

Participe e deixe seu comentários sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:

1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br);

2° Passo: Por meio do site da Arpen-SP, acesse o sistema da Intranet;

3° Passo: Em Inbox da Arpen-SP clique em Fórum da Arpen-SP;

4° Passo: Aparecerá uma lista de Fóruns. Clique em Curso de Qualificação Registral;

5° Passo: Escolha o tema no qual deseja fazer um comentário;

6° Passo: Clique em enviar mensagem - escreva o comentário e clique em salvar;

Não há limites de comentários, nem de postagens.

Participe e nos ajude a fazer um curso ainda melhor!