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12 de Abril de 2004
Em Portugal, Serviço de Estrangeiros investiga falsos casais
Para obter um atestado de residência no país, há estrangeiros a pagar cerca de 2 mil euros por um "noivo(a) português"
O filme "Casamento por Conveniência" conta a história de um emigrante francês nos Estados Unidos que, para não ser expulso do país e para obter um visto de residência - o célebre "green card" -, "arranja" um casamento fictício.
O amor, que era simulado, viria a transformar-se em verdadeiro, mas acabou por ser impedido pelo "diabólico" Serviço de Imigração que, rebuscando todos os aspectos da relação do casal, descobre a sua falsidade. Frequente e temida naquele país, a prática dos interrogatórios começa a ser, também, uma realidade por terras lusas. Efectivamente, e perante os milhares de pedidos de autorização de residência, por via do artigo 87 da lei portuguesa - que inclui, entre outras, as vertentes matrimonial e união de facto -, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a investigar a possibilidade de "casamentos brancos" entre portugueses e estrangeiros.
Segundo o que o DIÁRIO apurou, na Madeira, esta medida está a ser também adoptada, encontrando-se a Direcção Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a proceder a inquéritos a alguns casais "suspeitos".
A situação não foi confirmada pelos Serviços, que consideraram, inclusive, ser «inoportuno falar sobre qualquer investigação», mas o DIÁRIO sabe que, pelo menos, três casais já foram inquiridos.
"DE QUE LADO DA CAMA DORME?"
Ainda segundo o que nos foi dado a conhecer, estes inquéritos decorrem somente na presença do examinador e, se o casal assim o entender, de um advogado.
Em separado, o examinador inicia o interrogatório com perguntas simples e inofensivas. Eventualmente, as perguntas começam a ficar mais detalhadas e mais pessoais, rebuscando todos os aspectos da relação do casal. Perguntas como: quem acorda primeiro pela manhã, qual o lado da cama que cada um dorme e informações sobre outros membros da família (mãe, pai, irmãs e irmãos) também são comuns.
O examinador pode até pedir para ver as chaves que estão no bolso da pessoa e perguntar a finalidade de cada uma ou pedir que a pessoa esvazie a sua carteira para verificar os documentos que carrega. O objectivo é procurar discrepâncias, tais como endereços diferentes, etc. Quando a "inquisição" termina, o outro cônjuge é questionado do mesmo modo e, em geral, com as mesmas perguntas, para verificar se as respostas são substancialmente as mesmas.
Ora, de acordo com o direito nacional, se as autoridades competentes comprovarem que o casamento é branco ou fictício, a autorização de estadia ou a autorização de residência, a título do casamento, será, regra geral, retirada ou anulada.
CASAR SEM CONHECER MOTIVA ANULAÇÃO
Esta é pelo menos a Resolução do Conselho Comunitário, que sugere a adopção de medidas destinadas a lutar contra a proliferação dos casamentos de conveniência e que têm por objectivo contornar as regras relativas à entrada e residência de nacionais de países terceiros.
Segundo a Resolução do Conselho 97/C 382/01, de 4 de Dezembro de 1997, há presunção de que um casamento é branco quando resulte de declarações dos interessados ou de terceiros, ou de informações obtidas durante um inquérito onde se conclua a ausência de vida em comum.
Desta forma, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras poderá anular um casamento e, consequentemente, recusar a permanência no território, se, por exemplo, os cônjuges nunca se tiverem encontrado antes do casamento ou não falarem uma língua que seja compreendida por ambos. Poderão estes Serviços presumirem, ainda, tratar-se de um casamento branco, pelo facto de ter sido remetida uma quantia em dinheiro para que o casamento fosse celebrado (com excepção das quantias entregues a título de dote nos casos em que a entrega de um dote constitui uma prática normal).
Os casos são, aliás, frequentes. E ao nível nacional, o SEF admitiu, até, que o preço vulgar por um noivo português é de cerca de dois mil euros, embora exista quem esteja disposto a pagar muito mais pelo atestado de residência.
Além disso, e de acordo com uma reportagem realizada pelo jornal "Público", os homens portugueses mostram maior abertura para casar com estrangeiras.
CASAMENTOS A CRESCER
Portugal, que sempre foi um país de emigração, assistiu na última década, a uma inversão desta tendência, apresentando agora um enorme crescimento de residentes estrangeiros. De acordo com os dados do SEF, em Outubro de 2002, estavam legalmente no nosso país mais de 400 mil estrangeiros, correspondendo aproximadamente a 8% da população activa - que é de 5 milhões -, tratando-se, sobretudo, de imigrantes das ex-colónias portuguesas e de alguns países de Leste.
De Janeiro de 2001 a Maio de 2002, por exemplo, obtiveram autorização de permanência, no nosso país, 65 mil ucranianos, 33 mil brasileiros, 11 mil romenos, cerca de 8 mil cabo-verdianos e 7 mil angolanos. Da Rússia, Guiné-Bissau, Lituânia, Moçambique e Letónia começam, também, a crescer os pedidos de autorização. Dados das organizações não governamentais estimam que existam cerca de 100 mil imigrantes ilegais em Portugal, enquanto a Inspecção-Geral do Trabalho aponta para um número que variará entre os 40 e os 50 mil. Casar para obter a autorização de permanência parece ser, então, a solução mais fácil.
VENEZUELANAS SOB SUSPEITA
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o número de casamentos entre portugueses e brasileiros, por exemplo, passou de 230 em 1998, para 1029 em 2002. Na Região, os dados não são oficialmente conhecidos, mas o DIÁRIO apurou que, para além dos casamentos com brasileiros, começam a aumentar os casos com mulheres de nacionalidade venezuelana.
Efectivamente, parece ser prática comum que pouco tempo depois de chegarem à Madeira, estas senhoras arranjem logo casamento. E se houve um tempo em que era reconhecidamente falado que os casos mais problemáticos prendiam-se com os jogadores do futebol profissional, hoje, graças ao acordo assinado entre Portugal e o Brasil sobre a contratação recíproca de trabalhadores - que permite a legalização de todos os brasileiros que possuam um contrato de trabalho -, estes casamentos brancos deixaram de se verificar.
Ainda assim, o DIÁRIO sabe que, na Madeira, as autoridades competentes estão a adoptar medidas destinadas a lutar contra a proliferação destes casos. Todavia, e apesar da prática ser, reconhecidamente, comum, não existem registos de que algum casamento tenha sido anulado. Família inteira do Curral das Freiras casou com paquistaneses: No continente, a polícia está a investigar casamento de portuguesas com islâmicos para evitar a entrada de terroristas na Europa.
Na pacata freguesia do Curral das Freiras, o casamento com estrangeiros deixou, há muito, de ser novidade. De facto, o DIÁRIO tem conhecimento de várias irmãs, residentes naquela zona, que casaram com cidadãos paquistaneses. Se o matrimónio é verdadeiro ou se tratou apenas de um método seguro para que estes estrangeiros pudessem obter uma autorização de residência, é difícil de provar, sendo que a maior parte destas situações acaba por nunca ser desmascarada. E embora não se possa suspeitar que por baixo de um nome muçulmano esteja um eventual terrorista, também não há certezas quanto à idoneidade destes cidadãos.
Efectivamente e depois dos últimos atentados terroristas em Madrid, que mataram cerca de 200 pessoas e que, alegadamente, foram realizados por radicais islâmicos, a preocupação das autoridades tem vindo a aumentar. Numa notícia avançada na última semana pela agência Lusa, sabe-se que, no continente, a polícia está preocupada com o facto de várias mulheres portuguesas se terem deslocado a Londres para casar com islâmicos que não conhecem, voltando sozinhas a Portugal poucos dias depois.
Segundo a agência noticiosa, está agora a ser investigada a possibilidade destas e de outras mulheres portuguesas estarem a ser aliciadas para casar com estes cidadãos estrangeiros, como expediente para facilitar a entrada de terroristas na Europa.
À Lusa, uma fonte ligada às investigações declarou que estes cidadãos ficam com a nacionalidade portuguesa e, portanto, podem circular à vontade na União Europeia. E mesmo afirmando não se saber quais são as intenções, a fonte salientou que a hipóteses de terrorismo não pode ser posta de parte.
Por enquanto, sabe-se que os "angariadores de noivas" escolhem mulheres jovens, solteiras ou divorciadas, com baixo grau de instrução e, portanto, sem terem noção do que vão fazer. A preferência vai para mulheres com poucos recursos financeiros e, portanto, facilmente "aliciáveis" pelos cerca de 2.500 euros que recebem como prenda de casamento.
De acordo com a fonte, em relação aos "casamentos" as autoridades não poderão fazer nada, uma vez que cada um é livre de casar com quem quiser. No que respeita à falsificação de documentos, a polícia portuguesa também está de mãos atadas, porque o crime foi cometido em Inglaterra e, portanto, só as autoridades desse país é que poderão intervir.
Fonte: dnoticias.pt, Portugal
Autor: Ana Teresa Gouveia
O filme "Casamento por Conveniência" conta a história de um emigrante francês nos Estados Unidos que, para não ser expulso do país e para obter um visto de residência - o célebre "green card" -, "arranja" um casamento fictício.
O amor, que era simulado, viria a transformar-se em verdadeiro, mas acabou por ser impedido pelo "diabólico" Serviço de Imigração que, rebuscando todos os aspectos da relação do casal, descobre a sua falsidade. Frequente e temida naquele país, a prática dos interrogatórios começa a ser, também, uma realidade por terras lusas. Efectivamente, e perante os milhares de pedidos de autorização de residência, por via do artigo 87 da lei portuguesa - que inclui, entre outras, as vertentes matrimonial e união de facto -, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a investigar a possibilidade de "casamentos brancos" entre portugueses e estrangeiros.
Segundo o que o DIÁRIO apurou, na Madeira, esta medida está a ser também adoptada, encontrando-se a Direcção Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a proceder a inquéritos a alguns casais "suspeitos".
A situação não foi confirmada pelos Serviços, que consideraram, inclusive, ser «inoportuno falar sobre qualquer investigação», mas o DIÁRIO sabe que, pelo menos, três casais já foram inquiridos.
"DE QUE LADO DA CAMA DORME?"
Ainda segundo o que nos foi dado a conhecer, estes inquéritos decorrem somente na presença do examinador e, se o casal assim o entender, de um advogado.
Em separado, o examinador inicia o interrogatório com perguntas simples e inofensivas. Eventualmente, as perguntas começam a ficar mais detalhadas e mais pessoais, rebuscando todos os aspectos da relação do casal. Perguntas como: quem acorda primeiro pela manhã, qual o lado da cama que cada um dorme e informações sobre outros membros da família (mãe, pai, irmãs e irmãos) também são comuns.
O examinador pode até pedir para ver as chaves que estão no bolso da pessoa e perguntar a finalidade de cada uma ou pedir que a pessoa esvazie a sua carteira para verificar os documentos que carrega. O objectivo é procurar discrepâncias, tais como endereços diferentes, etc. Quando a "inquisição" termina, o outro cônjuge é questionado do mesmo modo e, em geral, com as mesmas perguntas, para verificar se as respostas são substancialmente as mesmas.
Ora, de acordo com o direito nacional, se as autoridades competentes comprovarem que o casamento é branco ou fictício, a autorização de estadia ou a autorização de residência, a título do casamento, será, regra geral, retirada ou anulada.
CASAR SEM CONHECER MOTIVA ANULAÇÃO
Esta é pelo menos a Resolução do Conselho Comunitário, que sugere a adopção de medidas destinadas a lutar contra a proliferação dos casamentos de conveniência e que têm por objectivo contornar as regras relativas à entrada e residência de nacionais de países terceiros.
Segundo a Resolução do Conselho 97/C 382/01, de 4 de Dezembro de 1997, há presunção de que um casamento é branco quando resulte de declarações dos interessados ou de terceiros, ou de informações obtidas durante um inquérito onde se conclua a ausência de vida em comum.
Desta forma, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras poderá anular um casamento e, consequentemente, recusar a permanência no território, se, por exemplo, os cônjuges nunca se tiverem encontrado antes do casamento ou não falarem uma língua que seja compreendida por ambos. Poderão estes Serviços presumirem, ainda, tratar-se de um casamento branco, pelo facto de ter sido remetida uma quantia em dinheiro para que o casamento fosse celebrado (com excepção das quantias entregues a título de dote nos casos em que a entrega de um dote constitui uma prática normal).
Os casos são, aliás, frequentes. E ao nível nacional, o SEF admitiu, até, que o preço vulgar por um noivo português é de cerca de dois mil euros, embora exista quem esteja disposto a pagar muito mais pelo atestado de residência.
Além disso, e de acordo com uma reportagem realizada pelo jornal "Público", os homens portugueses mostram maior abertura para casar com estrangeiras.
CASAMENTOS A CRESCER
Portugal, que sempre foi um país de emigração, assistiu na última década, a uma inversão desta tendência, apresentando agora um enorme crescimento de residentes estrangeiros. De acordo com os dados do SEF, em Outubro de 2002, estavam legalmente no nosso país mais de 400 mil estrangeiros, correspondendo aproximadamente a 8% da população activa - que é de 5 milhões -, tratando-se, sobretudo, de imigrantes das ex-colónias portuguesas e de alguns países de Leste.
De Janeiro de 2001 a Maio de 2002, por exemplo, obtiveram autorização de permanência, no nosso país, 65 mil ucranianos, 33 mil brasileiros, 11 mil romenos, cerca de 8 mil cabo-verdianos e 7 mil angolanos. Da Rússia, Guiné-Bissau, Lituânia, Moçambique e Letónia começam, também, a crescer os pedidos de autorização. Dados das organizações não governamentais estimam que existam cerca de 100 mil imigrantes ilegais em Portugal, enquanto a Inspecção-Geral do Trabalho aponta para um número que variará entre os 40 e os 50 mil. Casar para obter a autorização de permanência parece ser, então, a solução mais fácil.
VENEZUELANAS SOB SUSPEITA
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o número de casamentos entre portugueses e brasileiros, por exemplo, passou de 230 em 1998, para 1029 em 2002. Na Região, os dados não são oficialmente conhecidos, mas o DIÁRIO apurou que, para além dos casamentos com brasileiros, começam a aumentar os casos com mulheres de nacionalidade venezuelana.
Efectivamente, parece ser prática comum que pouco tempo depois de chegarem à Madeira, estas senhoras arranjem logo casamento. E se houve um tempo em que era reconhecidamente falado que os casos mais problemáticos prendiam-se com os jogadores do futebol profissional, hoje, graças ao acordo assinado entre Portugal e o Brasil sobre a contratação recíproca de trabalhadores - que permite a legalização de todos os brasileiros que possuam um contrato de trabalho -, estes casamentos brancos deixaram de se verificar.
Ainda assim, o DIÁRIO sabe que, na Madeira, as autoridades competentes estão a adoptar medidas destinadas a lutar contra a proliferação destes casos. Todavia, e apesar da prática ser, reconhecidamente, comum, não existem registos de que algum casamento tenha sido anulado. Família inteira do Curral das Freiras casou com paquistaneses: No continente, a polícia está a investigar casamento de portuguesas com islâmicos para evitar a entrada de terroristas na Europa.
Na pacata freguesia do Curral das Freiras, o casamento com estrangeiros deixou, há muito, de ser novidade. De facto, o DIÁRIO tem conhecimento de várias irmãs, residentes naquela zona, que casaram com cidadãos paquistaneses. Se o matrimónio é verdadeiro ou se tratou apenas de um método seguro para que estes estrangeiros pudessem obter uma autorização de residência, é difícil de provar, sendo que a maior parte destas situações acaba por nunca ser desmascarada. E embora não se possa suspeitar que por baixo de um nome muçulmano esteja um eventual terrorista, também não há certezas quanto à idoneidade destes cidadãos.
Efectivamente e depois dos últimos atentados terroristas em Madrid, que mataram cerca de 200 pessoas e que, alegadamente, foram realizados por radicais islâmicos, a preocupação das autoridades tem vindo a aumentar. Numa notícia avançada na última semana pela agência Lusa, sabe-se que, no continente, a polícia está preocupada com o facto de várias mulheres portuguesas se terem deslocado a Londres para casar com islâmicos que não conhecem, voltando sozinhas a Portugal poucos dias depois.
Segundo a agência noticiosa, está agora a ser investigada a possibilidade destas e de outras mulheres portuguesas estarem a ser aliciadas para casar com estes cidadãos estrangeiros, como expediente para facilitar a entrada de terroristas na Europa.
À Lusa, uma fonte ligada às investigações declarou que estes cidadãos ficam com a nacionalidade portuguesa e, portanto, podem circular à vontade na União Europeia. E mesmo afirmando não se saber quais são as intenções, a fonte salientou que a hipóteses de terrorismo não pode ser posta de parte.
Por enquanto, sabe-se que os "angariadores de noivas" escolhem mulheres jovens, solteiras ou divorciadas, com baixo grau de instrução e, portanto, sem terem noção do que vão fazer. A preferência vai para mulheres com poucos recursos financeiros e, portanto, facilmente "aliciáveis" pelos cerca de 2.500 euros que recebem como prenda de casamento.
De acordo com a fonte, em relação aos "casamentos" as autoridades não poderão fazer nada, uma vez que cada um é livre de casar com quem quiser. No que respeita à falsificação de documentos, a polícia portuguesa também está de mãos atadas, porque o crime foi cometido em Inglaterra e, portanto, só as autoridades desse país é que poderão intervir.
Fonte: dnoticias.pt, Portugal
Autor: Ana Teresa Gouveia
