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23 de Junho de 2009
Grupo Serac promove curso sobre ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação
Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre o ITCMD, que será realizado em 24.07.2009 (sexta-feira), das 9h00 às 12h30.
O Grupo SERAC realizará no próximo dia 24 de Julho, em São Paulo, treinamento acerca do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação - ITCMD, com a participação do Dr. Clayton Eduardo Prado, Procurador Fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo.
Objetivo: transmitir aos participantes as regras legais de incidência do tributo de competência estadual (ITCMD), e a disciplina administrativa relativa às obrigações acessórias e ao procedimento para obtenção da Certidão de Regularidade do ITCMD de que trata a Portaria CAT nº 05/2007, com foco especial nos atos autorizados pela Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007.
A quem se destina: notários, registradores, escreventes notariais e de registro, advogados e outros profissionais do Direito.
Palestrante: O Dr. Clayton Eduardo Prado é Procurador do Estado de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Na PGE/SP atua há 19 anos na Procuradoria Fiscal, unidade que chefiou no período de 2003 a 2007. Entre 2001 e 2003 atuou como Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas. A partir de 1998 passou a se dedicar ao estudo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos), participando do grupo responsável pela elaboração da legislação e do sistema informatizado atinentes a esse tributo. Proferiu inúmeras palestras sobre o tema na OAB/SP, AASP, PGE/SP e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Esta é a quarta vez que o Grupo SERAC tem a honra de aproximá-lo de Notários e Registradores para o estudo do tema.
Onde?
Auditório do Edifício Santana Tower (sede da Empresa Boletins Informativos LTDA, responsável pelas Publicações INR e integrante do Grupo SERAC) - Rua Alferes Magalhães, nº 92 - Térreo - Santana - São Paulo (a duas quadras da Estação Santana do Metrô e com várias opções de estacionamento nas imediações).
Quando?
24.07.2009 - Sexta-feira - das 9h00 às 12h30.
Quanto?
R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), para Assinantes INR.
R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), nos demais casos.
Incluído: Material de apoio, certificado, coffee break e um exemplar da obra IMPOSTO SOBRE HERANÇA, de autoria do palestrante.
Como pagar o valor da inscrição?
Depósito Bancário na conta corrente mantida junto ao Banco Itaú, em nome de SERAC - Serviço de Assessoria a Cartórios LTDA EPP (CNPJ: 01.328.180/0001-06), na agência 0355, sob o número 55.568-1.
Importante: Para efetivar sua inscrição envie, via fac símile (11-2959-0220), o comprovante do depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição devidamente preenchida.
Aproveite esta oportunidade e garanta já a sua vaga! Clique aqui e acesse a ficha de Inscrição.
PROGRAMA
O Grupo SERAC realizará no próximo dia 24 de Julho, em São Paulo, treinamento acerca do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação - ITCMD, com a participação do Dr. Clayton Eduardo Prado, Procurador Fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo.
Objetivo: transmitir aos participantes as regras legais de incidência do tributo de competência estadual (ITCMD), e a disciplina administrativa relativa às obrigações acessórias e ao procedimento para obtenção da Certidão de Regularidade do ITCMD de que trata a Portaria CAT nº 05/2007, com foco especial nos atos autorizados pela Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007.
A quem se destina: notários, registradores, escreventes notariais e de registro, advogados e outros profissionais do Direito.
Palestrante: O Dr. Clayton Eduardo Prado é Procurador do Estado de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Na PGE/SP atua há 19 anos na Procuradoria Fiscal, unidade que chefiou no período de 2003 a 2007. Entre 2001 e 2003 atuou como Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas. A partir de 1998 passou a se dedicar ao estudo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos), participando do grupo responsável pela elaboração da legislação e do sistema informatizado atinentes a esse tributo. Proferiu inúmeras palestras sobre o tema na OAB/SP, AASP, PGE/SP e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Esta é a quarta vez que o Grupo SERAC tem a honra de aproximá-lo de Notários e Registradores para o estudo do tema.
Onde?
Auditório do Edifício Santana Tower (sede da Empresa Boletins Informativos LTDA, responsável pelas Publicações INR e integrante do Grupo SERAC) - Rua Alferes Magalhães, nº 92 - Térreo - Santana - São Paulo (a duas quadras da Estação Santana do Metrô e com várias opções de estacionamento nas imediações).
Quando?
24.07.2009 - Sexta-feira - das 9h00 às 12h30.
Quanto?
R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), para Assinantes INR.
R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), nos demais casos.
Incluído: Material de apoio, certificado, coffee break e um exemplar da obra IMPOSTO SOBRE HERANÇA, de autoria do palestrante.
Como pagar o valor da inscrição?
Depósito Bancário na conta corrente mantida junto ao Banco Itaú, em nome de SERAC - Serviço de Assessoria a Cartórios LTDA EPP (CNPJ: 01.328.180/0001-06), na agência 0355, sob o número 55.568-1.
Importante: Para efetivar sua inscrição envie, via fac símile (11-2959-0220), o comprovante do depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição devidamente preenchida.
Aproveite esta oportunidade e garanta já a sua vaga! Clique aqui e acesse a ficha de Inscrição.
PROGRAMA
| 9h00 | Abertura Dr. José Carlos Martins - Diretor do Grupo SERAC |
| 9h10 | O ITCMD e as atividades notariais e de registro. As hipóteses de incidência e as demais regras de tributação. A Certidão de Regularidade do ITCMD e as escrituras de inventário, separação, divórcio e partilha. Dr. Clayton Eduardo Prado - Palestrante Dr. Antonio Herance Filho, Dr. José Carlos Martins, Dr. Rubens Harumy Kamoi - Debatedores |
| 11h30 | Coffee Break e lançamento do livro "Imposto sobre Herança" de autoria do palestrante, editado pela Verbatim. |
| 12h00 | Participação da platéia - Perguntas formuladas à mesa. |
| 12h30 | Encerramento |
