Notícias
23 de Junho de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de julho de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
ASSIS
Dia 02
ÁGUAS DE LINDÓIA
Dia 04
IBITINGA
SANTA ISABEL
TANABI
Dia 09
PARAGUAÇU PAULISTA
PAULÍNIA
Dia 10
BANANAL
PARAIBUNA
RIO DAS PEDRAS
Dia 11
ANDRADINA
CAJURU
MARÍLIA
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1
DIMA 1.1.2
Nº 120.580/2008 - CAPITAL - Na petição formulada pelo Doutor Plauto Sampaio Rino, advogado, de 17/06/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 22/06/2009, exarou o seguinte despacho: Fl. 1423: considerando que as cópias já se encontram à disposição, fica aberto o prazo de 48 horas para sua retirada, definindo-se também que, uma vez retiradas as cópias, ou decorrido o prazo de 48 horas supra, passará a fluir automaticamente o prazo para interposição de recurso (fls. 1395/1396 e 1397), bem como o prazo para apresentação de informações (fls. 1309, item 3, e 1419). ADVOGADOS: PLAUTO SAMPAIO RINO - OAB/SP nº 66.543, CAIO SPINELLI RINO - OAB/SP nº 256.482 e ROSELY DA GLÓRIA SPINELLI RINO - OAB/SP nº 228.478 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos: Nº 15409/2009 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Representação formulada pelo Doutor Airton Jorge Sarchis, advogado, de 02/02/2009. ADVOGADO: AIRTON JORGE SARCHIS - OAB/SP 131.117 Nº 39179/2009 - CAPITAL - Representação formulada pelo Doutor Márcio Mello Casado, advogado, de 16/04/2009. ADVOGADO: MÁRCIO MELLO CASADO - OAB/SP 138.047-A
ATA Nº 63
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG. Nº 388/2009
PROCESSO Nº 2009/29116 - BELÉM - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito acerca da existência de cartas precatórias falsas supostamente oriundas da Comarca de Redenção, Estado do Pará, recomendando-se que, em recebendo deprecatas advindas daquela localidade, adotem as necessárias cautelas para o fim de aferir-se sua veracidade e autenticidade. (19, 22 e 23/06/2009)
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
UBATUBA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Setor das Execuções Fiscais
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS
01 DJ882-6/6 COTIA Aptes.: Yone Ferreira Montenegro e Espólio de Cássio Montenegro Julgou prejudicada a dúvida e não conheceu do recurso, v.u.; ADVOGADO: PAULO HENRIQUE SILVA GARCIA OAB/SP: 111.966 02 DJ-963-6/6 CAPITAL Apte.: Mauro de Oliveira Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADO: VALTER LINO NOGUEIRA OAB/SP: 195.137 03 DJ1.039-6/7 ITAPETININGA Apte: Banco do Brasil S/A. - Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADOS: MICHELLE ARAÚJO DA SILVA OAB/SP: 249.183, TADEU ROBERTO RODRIGUES OAB/SP: 87.340, DIMAS DE LIMA OAB/SP: 165.879, MARIANA MORAES DE ARAÚJO OAB/SP: 135.816-A e OUTROS 04 DJ1.040-6/1 ITAPETININGA Apte.: Banco do Brasil S.A. Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADOS: MICHELLE ARAÚJO DA SILVA OAB/SP: 249.183, TADEU ROBERTO RODRIGUES OAB/SP: 87.340, DIMAS DE LIMA OAB/SP: 165.879, MARIANA MORAES DE ARAÚJO OAB/SP: 135.816-A e OUTROS 05 DJ1.048-6/8 LENÇÓIS PAULISTA Apte.: Sidney Campanari Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADO: JOSÉ ULYSSES DOS SANTOS OAB/SP: 65.983 06 DJ1.092-6/8 GUARULHOS Apte: Gentil Bonfim dos Santos - Deu provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADOS: MARISTELA MARCOLINO - OAB/SP: 179.013 e IVAN LACAVA OAB/SP:16.899
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2003.039610-0/000000-000 - nº ordem 591/2003 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Os autos foram desarquivados como solicitado. - CP - ADV LEONARDO RIBAS OAB/SP 189010 - ADV FABIO LEMOS CURY OAB/SP 267429
583.00.2003.065978-4/000000-000 - nº ordem 979/2003 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Não Especificados - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: a documentação técnica está à disposição da PMSP para ser retirada. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV MAURO FARIA RAMBALDI OAB/SP 74948
583.00.2004.013908-4/000000-000 - nº ordem 297/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: a documentação técnica está à disposição da PMSP para ser retirada. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2004.039069-3/000000-000 - nº ordem 717/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: a documentação técnica está à disposição da PMSP para ser retirada. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV FABIANA ALVES RODRIGUES OAB/SP 163009
583.00.2007.175352-7/000018-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 10º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls. 121/122 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/18.
583.00.2007.175352-5/000020-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 2º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls. 127/128 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com a realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/20.
583.00.2008.137767-9/000000-000 - nº ordem 577/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Reclamação - ALBERTO NIGRI - Os autos foram desarquivados como solicitado. - CP - ADV DAVIDSON GOMES VIEIRA OAB/SP 234251
583.00.2008.155976-0/000000-000 - nº ordem 869/2008 - Averbação de Rua - JOSÉ APARECIDO DE FREITAS - Os autos aguardam manifestação dso reuerente sobre os honorários periciais estimados em R$ 2.115,00, com o respectivo depósito. - PJV-37 - ADV FLAVIO WLADIMIR ALVES CORDEIRO OAB/SP 143093
583.00.2008.225495-0/000000-000 - nº ordem 1766/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Oposição - DEONÍZIO GONÇALVES DE LEÃO E OUTROS X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A E OUTROS - Fls. 353 - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se notícia de seu julgamento por 90 dias. Int. PJV- 66 - ADV ROGERIO RODRIGUES MENDES OAB/SP 158264
583.00.2008.236551-1/000000-000 - nº ordem 1891/2008 - Pedido de Providencias - WILMA MORETTI - Fls. 39/45 - Vistos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de averbação da Ata de Assembléia Geral Extraordinária apresentada por Wilma Moretti ao 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Capital, mantendo-se os óbices postos. Retifique-se a autuação para pedido de providências. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. P.R.I.C. CP.590. - ADV RICARDO ALGARVE GREGORIO OAB/SP 114341 - ADV WILMA MORETTI OAB/SP 115142
583.00.2009.118797-0/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Pedido de Providencias - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MISSIONÁRIO - Fls. 914 - V I S T O S. Manifeste-se a autora como requerido pelo Ministério Público. Int. CP. 88. - ADV NELSON DE OLIVEIRA CANDELARIA OAB/SP 98627
583.00.2009.136909-4/000000-000 - nº ordem 540/2009 - Outros Feitos Não Especificados - cancelamento de encargo por impossibilidade juridica - CONGREGAÇÃO DA PEQUENAS IRMÃS MISSIONARIAS DOM ORIONE - Fls. 53 - V I S T O S. Ao arquivo. Int. CP. 155. - ADV ADILSON MARTINS DOS ANJOS OAB/SP 131894
583.00.2009.156015-9/000000-000 - nº ordem 787/2009 - Pedido de Providencias - R L SCHWARTZ ADVOCACIA - Fls. 17/18 - Vistos. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de R. L Schwartz, que deverá recolher as custas e emolumentos referidos nos autos. Por outro lado, defiro a retirada dos documentos após o pagamento. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. PRIC. CP. 227. - ADV RENATO LAINER SCHWARTZ OAB/SP 100000
583.00.1999.013996-0 Ord. Canc. Reg. Público Ramon Lois Lago e ots. Certidão de fls.: ...que remanesce providencar o pagamento da taxa de R$ 15,00 para o desarquivamento dos autos. Pacote nº 7132/00. ADV. SONIA MARIA NHOLA REIS (OAB/ SP 185548).
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.063969-0/000000-000 - nº ordem 5531/2004 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MELANIE FRANCO MILLEN - Fls. 210 - Vistos. Ante o teor da certidão supra e as informações constantes do documento anexo, cumpra-se o v. acórdão proferido pelo E. STJ, expedindo-se o competente mandado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidade da lei. - ADV CLARICE CATTAN KOK OAB/SP 40245
583.00.2007.192638-9/000000-000 - nº ordem 6996/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - LETICIA PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 60 - Julgo extinto o feito nos termos do art.267, VIII, CPC. P.R.I. - ADV CELMA FERRO OLIVEIRA OAB/SP 110959
583.00.2007.238839-2/000000-000 - nº ordem 11874/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DA CONCEIÇÃO BENÍCIO DE CASTRO - Fls. 29 - Fls.23/24: defiro. - ADV FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS OAB/SP 227638
583.00.2007.243680-6/000000-000 - nº ordem 12348/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VICENTINA ROSANA DE CAMPOS - Fls. 18 - Prazo: defiro. - ADV ROBSON BARBOSA LIMA OAB/SP 250888
583.00.2008.111309-9/000000-000 - nº ordem 1588/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPRESENTAÇÃO - F. L. X 1. T. D. N. D. C. D. C. - A diligência solicitada pela reclamante (fls. 80) foi deferida, seguindo-se a expedição de ofício ao Hospital Albert Einstein, que respondeu que todos os acessos ao Hospital são cadastrados, mas que não há livro de registros individualizando um controle específico para casa apartamento. Nesse contexto, a renovação de ofício para a entidade hospitalar não alterará a situação já informada a fls. 93. Quanto ao mais, na consideração de que eventual nulidade do ato jurídico (escritura pública de doação) não pode ser proclamada por esta 2ª Vara de Registros Públicos, que desempenha atividade correcional em relação aos Tabelionatos de Notas da Capital, à interessada para informar se já ingressou com a competente ação na via jurisdicional própria. Com os esclarecimentos, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV CRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI OAB/SP 232069
583.00.2008.114992-6/000000-000 - nº ordem 2358/2008 - Pedido de Registro Civil (em geral) - CARLOS EDUARDO CERRI - Fls. 39 - Cumpra a parte autora a cota retro do Ministério Público, em sessenta (60) dias. Cota: informar o nome do cônjuge de sua mãe, a data do casamento, o local, o nome dos pais dos cônjuges ou apresente qualquer documento que contenha alguma informação a respeito do casamento. - ADV LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN OAB/SP 220580
583.00.2008.128298-9/000000-000 - nº ordem 3398/2008 - Pedido de Registro Civil (em geral) - ONILDO SILVA BATISTA - Fls. 35: Defiro, observando-se (cf. fls. 35, "in fine"). Int. - ADV RAFAEL VALLE VERNASCHI OAB/SP 226639
583.00.2008.154520-2/000000-000 - nº ordem 6161/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLENE SPACINI PORTERA - Fls. 48 - Prazo: defiro. - ADV ELENICIO MELO SANTOS OAB/SP 73489
583.00.2008.179788-5/000000-000 - nº ordem 8930/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. R. B. - Fls. 28 - Defiro prazo de 60 dias. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.180169-0/000000-000 - nº ordem 8987/2008 - Pedido de Providencias - Q. F. I. E. C. L. - Cumpra-se a r. Decisão proferida pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se os autos. Int. - ADV ANTONIO SILVESTRE FERREIRA OAB/ SP 61141
583.00.2008.182705-6/000000-000 - nº ordem 9235/2008 - Pedido de Providencias - K. O. X 1. T. D. N. - Convoco as senhoras Seiko Kikunaga e Taeco Kuwabara para audiência, que designo para o próximo dia 13 de agosto de 2009, às 13:30 horas. Intimem-se (cf. fls. 108). Int. - ADV REGINA OKADA OAB/SP 170821
583.00.2008.191538-7/000000-000 - nº ordem 10244/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TELEMACO PEDROSO DE MORAIS - Fls. 48 - Cumpra a cota retro em 60 dias. Cota: juntada de certidão de distribuições de execuções criminais, justiça militar e trabalhista. - ADV SALPI BEDOYAN OAB/SP 131939
583.00.2008.201695-5/000000-000 - nº ordem 11377/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DEIJA DA LUZ DA COSTA KRAFT - Fls. 66 - Cumpra a parte autora a cota retro do Ministério Público, em sessenta (60) dias. Cota: certidão de nascimento atualizada, bem como das certidões de distribuições criminais, execução criminal e justiça eleitoral. - ADV UILSON PINHEIRO DE CASTRO OAB/SP 34093
583.00.2008.209940-0/000000-000 - nº ordem 12257/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - REGINALDO DOS ANJOS - Fls. 30 - Prazo: defiro. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.214947-9/000000-000 - nº ordem 12783/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANNY TCHABHELY AMARILIA LOPEZ - Fls. 23 - Tendo sido obtida a tutela jurisdicional, arquive-se. - ADV FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH OAB/ SP 165146
583.00.2008.220884-5/000000-000 - nº ordem 13340/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RONY PASCAL CECCONELLO - Fls. 46 - Cumpra a parte autora a cota retro do Ministério Público, em sessenta (60) dias. Cota: certidões do distribuidor civil e criminal (justiça estadual), das execuções criminais da justiça estadual, do distribuidor civil e criminal da justiça do federal, justiça eleitoral, militar, trabalhista e dos dez cartórios de protestos. - ADV CRISTIAN MINTZ OAB/SP 136652
583.00.2008.223844-7/000000-000 - nº ordem 13525/2008 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Aldo José da Silva, lavrado em 09 de julho de 1993, às fls. 290, do livro A-17, sob o no 18.139, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito, Município de Água Preta, Estado de Pernambuco, deferido, ainda, o transporte da anotação referente ao casamento com Ana Cristina Pimentel Silva, constante do segundo termo, para o primitivo assento. Outrossim, diante da natureza do caso, que aparentemente se reveste de colorido penal, reputo conveniente a extração de peças de todo o expediente para encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais e Processos - CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal. Oportunamente, expeçam-se os mandados. Ciência ao Ministério Público. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C.
583.00.2008.226241-8/000000-000 - nº ordem 13840/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUNA FANTINATI CÓRDOVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARCO ANTONIO MORO OAB/SP 16367
583.00.2008.230219-2/000000-000 - nº ordem 389/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALBERTINO MELLO JUNIOR - Fls. 25 - Prazo: defiro. - ADV ALBERTINO MELLO OAB/SP 26716 - ADV DANTE MENEZES PADREDI OAB/SP 31306
583.00.2008.233218-6/000000-000 - nº ordem 14450/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AILTON FRANCISCO LATTARI - Fls. 41 - Ao autor. - ADV ABEL LUIS FERNANDES OAB/SP 67001
583.00.2009.102183-0/000000-000 - nº ordem 451/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SIDNEY JESUS DE OLIVEIRA - Fls. 14 - Comprove a miserabilidade jurídica. - ADV MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912
583.00.2009.103916-4/000000-000 - nº ordem 660/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSEFA MARIA DOS SANTOS ALVES - Fls. 32 - Traga o autor cópia xerox para acompanhar o mandado. - ADV RENATA CROCELLI RIBEIRO OAB/ SP 213573
583.00.2009.111797-2/000000-000 - nº ordem 1738/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELSON FERNANDES - Fls. 39 - Cumpra a parte autora a cota retro do Ministério Público, em sessenta (60) dias. Cota: juntada da certidão de nascimento de sua avó Ida Garcia e de nascimento de sua mãe Amabile Garcia Fernandes, bem como a certidão de seu nascimento atualizadas. Declaração de próprio punho de que a ação de fls.14/18 trata-se de homônimo. - ADV GISSELY BARA GIL LOPES OAB/SP 282320
583.00.2009.116648-0/000000-000 - nº ordem 2176/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES - Fls. 40 - Ao autor. - ADV MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES OAB/SP 214215
583.00.2009.119761-9/000000-000 - nº ordem 2538/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CATARINADE JESUS LOPES - Fls. 14 - Defiro 90 dias. - ADV JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 215819 - ADV CLOVIS BEZERRA OAB/SP 271515
583.00.2009.120212-8/000000-000 - nº ordem 2608/2009 - Pedido de Providencias - R. -. E. M. - Assim, a hipótese não dá margem à identificação de incúria funcional, certo que a serventia, tão logo detectado o problema relacionado com o material fornecido pela empresa contratada, cuidou de comunicar o ocorrido à Corregedoria Permanente, demonstrando transparência e responsabilidade. Oportunamente, arquivem-se os autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2009.122523-9/000000-000 - nº ordem 2800/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DENANCY CARDOSO DA SILVA E OUTROS - Fls. 45 - Ao autor. - ADV ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN OAB/SP 176494
583.00.2009.123902-2/000000-000 - nº ordem 3002/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCA RITA OLIVEIRA AQUINO - Fls. 20 - Prazo: defiro. - ADV MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA OAB/SP 242492
583.00.2009.142262-0/000000-000 - nº ordem 5110/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIZA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 13 - Cumpra a cota retro em 60 dias. Cota: juntada de certidão atualizada fls. 11. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/ SP 81498
583.00.2009.144062-1/000000-000 - nº ordem 5331/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VINÍCIUS SOTELLO RAYMUNDO - Fls. 13 - Cumpra a cota retro em 60 dias. Cota:juntada de certidão atualizada de fls.08. - ADV TOSHIO HONDA OAB/SP 18332 - ADV JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA OAB/SP 262820
583.00.2009.144457-0/000000-000 - nº ordem 5392/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MERCADANTE RAFAEL - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 60 dias. Cota: juntada de certidão atualizada de fls.10; juntada de certidão de distribuição de Vara Especial da Infância e Juventude. - ADV DEBORAH MARIA M DOURADO M MARQUES OAB/SP 72090
583.00.2009.146534-0/000000-000 - nº ordem 5567/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELAINE CRISTINA VALENTE - Fls. 18 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2009.147586-9/000000-000 - nº ordem 5673/2009 - Outros Feitos Não Especificados - M. D. L. G. A. D. S. - Publique-se edital de busca, diligenciando-se no período de 1969 até 1980, na forma requerida, pela intranet. Int. - ADV DARCI COSTA DOS SANTOS OAB/SP 185463
583.00.2009.157816-3/000000-000 - nº ordem 6794/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAMILA ELEONORA DIAS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicilio do requerente. Int. - ADV CLOVIS BRASIL PEREIRA OAB/SP 61654 - ADV DEMÓSTENES DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO OAB/SP 204419
583.00.2009.158303-4/000000-000 - nº ordem 6894/2009 - Pedido de Providencias - C. M. X. - Vistos. A matéria aqui versada cuidará de verificar a conduta funcional do Tabelião do 14º Tabelionato de Notas da Capital e do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito da Capital. A providência relacionada com o pedido de bloqueio da matrícula e os cancelamentos de registros envolvem temas que refogem da atribuição desta Vara, que não detém a Corregedoria Permanente dos Registros de Imóveis, que se desenvolve perante a 1ª Vara de Registros Públicos da Capital. Bem por isso, sem prejuízo do prosseguimento do feito, dentro do limite da esfera de atribuição da atividade administrativa exercida por esta 2ª Vara de Registros Públicos, que desempenha a Corregedoria Permanente em relação aos Tabelionatos de Notas e os Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital, determino a extração de cópia de todo o expediente, oficiando-se ao r. Juízo da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, para conhecimento e consideração que possa merecer, relativamente ao tema relacionado com o registro de imóveis. Por seu turno, as proclamações judiciais relacionadas com declaração de nulidade das escrituras reclamam ajuizamento de ação, em processo de conhecimento, cujo palco para apreciá-las é o da Vara Cível. Diante desse painel, colha-se manifestação do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito e do Tabelião do 14º Tabelionato de Notas da Capital. Int. - ADV AUREA LUCIA FERRONATO OAB/SP 136824
Em petição apresentada por Aldo Santos Oliveira foi proferido o seguinte despacho: J. Sim, observadas as formalidades necessárias. O interessado deverá recolher o valor correspondente ao desarquivamento dos autos. Adv.: Alexandre Atiê Murad OAB nº 252.718.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de julho de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
ASSIS
Dia 02
ÁGUAS DE LINDÓIA
Dia 04
IBITINGA
SANTA ISABEL
TANABI
Dia 09
PARAGUAÇU PAULISTA
PAULÍNIA
Dia 10
BANANAL
PARAIBUNA
RIO DAS PEDRAS
Dia 11
ANDRADINA
CAJURU
MARÍLIA
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1
DIMA 1.1.2
Nº 120.580/2008 - CAPITAL - Na petição formulada pelo Doutor Plauto Sampaio Rino, advogado, de 17/06/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 22/06/2009, exarou o seguinte despacho: Fl. 1423: considerando que as cópias já se encontram à disposição, fica aberto o prazo de 48 horas para sua retirada, definindo-se também que, uma vez retiradas as cópias, ou decorrido o prazo de 48 horas supra, passará a fluir automaticamente o prazo para interposição de recurso (fls. 1395/1396 e 1397), bem como o prazo para apresentação de informações (fls. 1309, item 3, e 1419). ADVOGADOS: PLAUTO SAMPAIO RINO - OAB/SP nº 66.543, CAIO SPINELLI RINO - OAB/SP nº 256.482 e ROSELY DA GLÓRIA SPINELLI RINO - OAB/SP nº 228.478 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos: Nº 15409/2009 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Representação formulada pelo Doutor Airton Jorge Sarchis, advogado, de 02/02/2009. ADVOGADO: AIRTON JORGE SARCHIS - OAB/SP 131.117 Nº 39179/2009 - CAPITAL - Representação formulada pelo Doutor Márcio Mello Casado, advogado, de 16/04/2009. ADVOGADO: MÁRCIO MELLO CASADO - OAB/SP 138.047-A
ATA Nº 63
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG. Nº 388/2009
PROCESSO Nº 2009/29116 - BELÉM - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito acerca da existência de cartas precatórias falsas supostamente oriundas da Comarca de Redenção, Estado do Pará, recomendando-se que, em recebendo deprecatas advindas daquela localidade, adotem as necessárias cautelas para o fim de aferir-se sua veracidade e autenticidade. (19, 22 e 23/06/2009)
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
UBATUBA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Setor das Execuções Fiscais
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS
01 DJ882-6/6 COTIA Aptes.: Yone Ferreira Montenegro e Espólio de Cássio Montenegro Julgou prejudicada a dúvida e não conheceu do recurso, v.u.; ADVOGADO: PAULO HENRIQUE SILVA GARCIA OAB/SP: 111.966 02 DJ-963-6/6 CAPITAL Apte.: Mauro de Oliveira Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADO: VALTER LINO NOGUEIRA OAB/SP: 195.137 03 DJ1.039-6/7 ITAPETININGA Apte: Banco do Brasil S/A. - Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADOS: MICHELLE ARAÚJO DA SILVA OAB/SP: 249.183, TADEU ROBERTO RODRIGUES OAB/SP: 87.340, DIMAS DE LIMA OAB/SP: 165.879, MARIANA MORAES DE ARAÚJO OAB/SP: 135.816-A e OUTROS 04 DJ1.040-6/1 ITAPETININGA Apte.: Banco do Brasil S.A. Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADOS: MICHELLE ARAÚJO DA SILVA OAB/SP: 249.183, TADEU ROBERTO RODRIGUES OAB/SP: 87.340, DIMAS DE LIMA OAB/SP: 165.879, MARIANA MORAES DE ARAÚJO OAB/SP: 135.816-A e OUTROS 05 DJ1.048-6/8 LENÇÓIS PAULISTA Apte.: Sidney Campanari Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADO: JOSÉ ULYSSES DOS SANTOS OAB/SP: 65.983 06 DJ1.092-6/8 GUARULHOS Apte: Gentil Bonfim dos Santos - Deu provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADOS: MARISTELA MARCOLINO - OAB/SP: 179.013 e IVAN LACAVA OAB/SP:16.899
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2003.039610-0/000000-000 - nº ordem 591/2003 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Os autos foram desarquivados como solicitado. - CP - ADV LEONARDO RIBAS OAB/SP 189010 - ADV FABIO LEMOS CURY OAB/SP 267429
583.00.2003.065978-4/000000-000 - nº ordem 979/2003 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Não Especificados - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: a documentação técnica está à disposição da PMSP para ser retirada. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV MAURO FARIA RAMBALDI OAB/SP 74948
583.00.2004.013908-4/000000-000 - nº ordem 297/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: a documentação técnica está à disposição da PMSP para ser retirada. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2004.039069-3/000000-000 - nº ordem 717/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: a documentação técnica está à disposição da PMSP para ser retirada. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV FABIANA ALVES RODRIGUES OAB/SP 163009
583.00.2007.175352-7/000018-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 10º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls. 121/122 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/18.
583.00.2007.175352-5/000020-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 2º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls. 127/128 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com a realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/20.
583.00.2008.137767-9/000000-000 - nº ordem 577/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Reclamação - ALBERTO NIGRI - Os autos foram desarquivados como solicitado. - CP - ADV DAVIDSON GOMES VIEIRA OAB/SP 234251
583.00.2008.155976-0/000000-000 - nº ordem 869/2008 - Averbação de Rua - JOSÉ APARECIDO DE FREITAS - Os autos aguardam manifestação dso reuerente sobre os honorários periciais estimados em R$ 2.115,00, com o respectivo depósito. - PJV-37 - ADV FLAVIO WLADIMIR ALVES CORDEIRO OAB/SP 143093
583.00.2008.225495-0/000000-000 - nº ordem 1766/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Oposição - DEONÍZIO GONÇALVES DE LEÃO E OUTROS X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A E OUTROS - Fls. 353 - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se notícia de seu julgamento por 90 dias. Int. PJV- 66 - ADV ROGERIO RODRIGUES MENDES OAB/SP 158264
583.00.2008.236551-1/000000-000 - nº ordem 1891/2008 - Pedido de Providencias - WILMA MORETTI - Fls. 39/45 - Vistos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de averbação da Ata de Assembléia Geral Extraordinária apresentada por Wilma Moretti ao 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Capital, mantendo-se os óbices postos. Retifique-se a autuação para pedido de providências. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. P.R.I.C. CP.590. - ADV RICARDO ALGARVE GREGORIO OAB/SP 114341 - ADV WILMA MORETTI OAB/SP 115142
583.00.2009.118797-0/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Pedido de Providencias - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MISSIONÁRIO - Fls. 914 - V I S T O S. Manifeste-se a autora como requerido pelo Ministério Público. Int. CP. 88. - ADV NELSON DE OLIVEIRA CANDELARIA OAB/SP 98627
583.00.2009.136909-4/000000-000 - nº ordem 540/2009 - Outros Feitos Não Especificados - cancelamento de encargo por impossibilidade juridica - CONGREGAÇÃO DA PEQUENAS IRMÃS MISSIONARIAS DOM ORIONE - Fls. 53 - V I S T O S. Ao arquivo. Int. CP. 155. - ADV ADILSON MARTINS DOS ANJOS OAB/SP 131894
583.00.2009.156015-9/000000-000 - nº ordem 787/2009 - Pedido de Providencias - R L SCHWARTZ ADVOCACIA - Fls. 17/18 - Vistos. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de R. L Schwartz, que deverá recolher as custas e emolumentos referidos nos autos. Por outro lado, defiro a retirada dos documentos após o pagamento. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. PRIC. CP. 227. - ADV RENATO LAINER SCHWARTZ OAB/SP 100000
583.00.1999.013996-0 Ord. Canc. Reg. Público Ramon Lois Lago e ots. Certidão de fls.: ...que remanesce providencar o pagamento da taxa de R$ 15,00 para o desarquivamento dos autos. Pacote nº 7132/00. ADV. SONIA MARIA NHOLA REIS (OAB/ SP 185548).
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.063969-0/000000-000 - nº ordem 5531/2004 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MELANIE FRANCO MILLEN - Fls. 210 - Vistos. Ante o teor da certidão supra e as informações constantes do documento anexo, cumpra-se o v. acórdão proferido pelo E. STJ, expedindo-se o competente mandado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidade da lei. - ADV CLARICE CATTAN KOK OAB/SP 40245
583.00.2007.192638-9/000000-000 - nº ordem 6996/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - LETICIA PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 60 - Julgo extinto o feito nos termos do art.267, VIII, CPC. P.R.I. - ADV CELMA FERRO OLIVEIRA OAB/SP 110959
583.00.2007.238839-2/000000-000 - nº ordem 11874/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DA CONCEIÇÃO BENÍCIO DE CASTRO - Fls. 29 - Fls.23/24: defiro. - ADV FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS OAB/SP 227638
583.00.2007.243680-6/000000-000 - nº ordem 12348/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VICENTINA ROSANA DE CAMPOS - Fls. 18 - Prazo: defiro. - ADV ROBSON BARBOSA LIMA OAB/SP 250888
583.00.2008.111309-9/000000-000 - nº ordem 1588/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPRESENTAÇÃO - F. L. X 1. T. D. N. D. C. D. C. - A diligência solicitada pela reclamante (fls. 80) foi deferida, seguindo-se a expedição de ofício ao Hospital Albert Einstein, que respondeu que todos os acessos ao Hospital são cadastrados, mas que não há livro de registros individualizando um controle específico para casa apartamento. Nesse contexto, a renovação de ofício para a entidade hospitalar não alterará a situação já informada a fls. 93. Quanto ao mais, na consideração de que eventual nulidade do ato jurídico (escritura pública de doação) não pode ser proclamada por esta 2ª Vara de Registros Públicos, que desempenha atividade correcional em relação aos Tabelionatos de Notas da Capital, à interessada para informar se já ingressou com a competente ação na via jurisdicional própria. Com os esclarecimentos, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV CRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI OAB/SP 232069
583.00.2008.114992-6/000000-000 - nº ordem 2358/2008 - Pedido de Registro Civil (em geral) - CARLOS EDUARDO CERRI - Fls. 39 - Cumpra a parte autora a cota retro do Ministério Público, em sessenta (60) dias. Cota: informar o nome do cônjuge de sua mãe, a data do casamento, o local, o nome dos pais dos cônjuges ou apresente qualquer documento que contenha alguma informação a respeito do casamento. - ADV LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN OAB/SP 220580
583.00.2008.128298-9/000000-000 - nº ordem 3398/2008 - Pedido de Registro Civil (em geral) - ONILDO SILVA BATISTA - Fls. 35: Defiro, observando-se (cf. fls. 35, "in fine"). Int. - ADV RAFAEL VALLE VERNASCHI OAB/SP 226639
583.00.2008.154520-2/000000-000 - nº ordem 6161/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLENE SPACINI PORTERA - Fls. 48 - Prazo: defiro. - ADV ELENICIO MELO SANTOS OAB/SP 73489
583.00.2008.179788-5/000000-000 - nº ordem 8930/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. R. B. - Fls. 28 - Defiro prazo de 60 dias. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.180169-0/000000-000 - nº ordem 8987/2008 - Pedido de Providencias - Q. F. I. E. C. L. - Cumpra-se a r. Decisão proferida pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se os autos. Int. - ADV ANTONIO SILVESTRE FERREIRA OAB/ SP 61141
583.00.2008.182705-6/000000-000 - nº ordem 9235/2008 - Pedido de Providencias - K. O. X 1. T. D. N. - Convoco as senhoras Seiko Kikunaga e Taeco Kuwabara para audiência, que designo para o próximo dia 13 de agosto de 2009, às 13:30 horas. Intimem-se (cf. fls. 108). Int. - ADV REGINA OKADA OAB/SP 170821
583.00.2008.191538-7/000000-000 - nº ordem 10244/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TELEMACO PEDROSO DE MORAIS - Fls. 48 - Cumpra a cota retro em 60 dias. Cota: juntada de certidão de distribuições de execuções criminais, justiça militar e trabalhista. - ADV SALPI BEDOYAN OAB/SP 131939
583.00.2008.201695-5/000000-000 - nº ordem 11377/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DEIJA DA LUZ DA COSTA KRAFT - Fls. 66 - Cumpra a parte autora a cota retro do Ministério Público, em sessenta (60) dias. Cota: certidão de nascimento atualizada, bem como das certidões de distribuições criminais, execução criminal e justiça eleitoral. - ADV UILSON PINHEIRO DE CASTRO OAB/SP 34093
583.00.2008.209940-0/000000-000 - nº ordem 12257/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - REGINALDO DOS ANJOS - Fls. 30 - Prazo: defiro. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.214947-9/000000-000 - nº ordem 12783/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANNY TCHABHELY AMARILIA LOPEZ - Fls. 23 - Tendo sido obtida a tutela jurisdicional, arquive-se. - ADV FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH OAB/ SP 165146
583.00.2008.220884-5/000000-000 - nº ordem 13340/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RONY PASCAL CECCONELLO - Fls. 46 - Cumpra a parte autora a cota retro do Ministério Público, em sessenta (60) dias. Cota: certidões do distribuidor civil e criminal (justiça estadual), das execuções criminais da justiça estadual, do distribuidor civil e criminal da justiça do federal, justiça eleitoral, militar, trabalhista e dos dez cartórios de protestos. - ADV CRISTIAN MINTZ OAB/SP 136652
583.00.2008.223844-7/000000-000 - nº ordem 13525/2008 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Aldo José da Silva, lavrado em 09 de julho de 1993, às fls. 290, do livro A-17, sob o no 18.139, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito, Município de Água Preta, Estado de Pernambuco, deferido, ainda, o transporte da anotação referente ao casamento com Ana Cristina Pimentel Silva, constante do segundo termo, para o primitivo assento. Outrossim, diante da natureza do caso, que aparentemente se reveste de colorido penal, reputo conveniente a extração de peças de todo o expediente para encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais e Processos - CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal. Oportunamente, expeçam-se os mandados. Ciência ao Ministério Público. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C.
583.00.2008.226241-8/000000-000 - nº ordem 13840/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUNA FANTINATI CÓRDOVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARCO ANTONIO MORO OAB/SP 16367
583.00.2008.230219-2/000000-000 - nº ordem 389/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALBERTINO MELLO JUNIOR - Fls. 25 - Prazo: defiro. - ADV ALBERTINO MELLO OAB/SP 26716 - ADV DANTE MENEZES PADREDI OAB/SP 31306
583.00.2008.233218-6/000000-000 - nº ordem 14450/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AILTON FRANCISCO LATTARI - Fls. 41 - Ao autor. - ADV ABEL LUIS FERNANDES OAB/SP 67001
583.00.2009.102183-0/000000-000 - nº ordem 451/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SIDNEY JESUS DE OLIVEIRA - Fls. 14 - Comprove a miserabilidade jurídica. - ADV MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912
583.00.2009.103916-4/000000-000 - nº ordem 660/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSEFA MARIA DOS SANTOS ALVES - Fls. 32 - Traga o autor cópia xerox para acompanhar o mandado. - ADV RENATA CROCELLI RIBEIRO OAB/ SP 213573
583.00.2009.111797-2/000000-000 - nº ordem 1738/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELSON FERNANDES - Fls. 39 - Cumpra a parte autora a cota retro do Ministério Público, em sessenta (60) dias. Cota: juntada da certidão de nascimento de sua avó Ida Garcia e de nascimento de sua mãe Amabile Garcia Fernandes, bem como a certidão de seu nascimento atualizadas. Declaração de próprio punho de que a ação de fls.14/18 trata-se de homônimo. - ADV GISSELY BARA GIL LOPES OAB/SP 282320
583.00.2009.116648-0/000000-000 - nº ordem 2176/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES - Fls. 40 - Ao autor. - ADV MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES OAB/SP 214215
583.00.2009.119761-9/000000-000 - nº ordem 2538/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CATARINADE JESUS LOPES - Fls. 14 - Defiro 90 dias. - ADV JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 215819 - ADV CLOVIS BEZERRA OAB/SP 271515
583.00.2009.120212-8/000000-000 - nº ordem 2608/2009 - Pedido de Providencias - R. -. E. M. - Assim, a hipótese não dá margem à identificação de incúria funcional, certo que a serventia, tão logo detectado o problema relacionado com o material fornecido pela empresa contratada, cuidou de comunicar o ocorrido à Corregedoria Permanente, demonstrando transparência e responsabilidade. Oportunamente, arquivem-se os autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2009.122523-9/000000-000 - nº ordem 2800/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DENANCY CARDOSO DA SILVA E OUTROS - Fls. 45 - Ao autor. - ADV ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN OAB/SP 176494
583.00.2009.123902-2/000000-000 - nº ordem 3002/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCA RITA OLIVEIRA AQUINO - Fls. 20 - Prazo: defiro. - ADV MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA OAB/SP 242492
583.00.2009.142262-0/000000-000 - nº ordem 5110/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUIZA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 13 - Cumpra a cota retro em 60 dias. Cota: juntada de certidão atualizada fls. 11. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/ SP 81498
583.00.2009.144062-1/000000-000 - nº ordem 5331/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VINÍCIUS SOTELLO RAYMUNDO - Fls. 13 - Cumpra a cota retro em 60 dias. Cota:juntada de certidão atualizada de fls.08. - ADV TOSHIO HONDA OAB/SP 18332 - ADV JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA OAB/SP 262820
583.00.2009.144457-0/000000-000 - nº ordem 5392/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MERCADANTE RAFAEL - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 60 dias. Cota: juntada de certidão atualizada de fls.10; juntada de certidão de distribuição de Vara Especial da Infância e Juventude. - ADV DEBORAH MARIA M DOURADO M MARQUES OAB/SP 72090
583.00.2009.146534-0/000000-000 - nº ordem 5567/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELAINE CRISTINA VALENTE - Fls. 18 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2009.147586-9/000000-000 - nº ordem 5673/2009 - Outros Feitos Não Especificados - M. D. L. G. A. D. S. - Publique-se edital de busca, diligenciando-se no período de 1969 até 1980, na forma requerida, pela intranet. Int. - ADV DARCI COSTA DOS SANTOS OAB/SP 185463
583.00.2009.157816-3/000000-000 - nº ordem 6794/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAMILA ELEONORA DIAS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicilio do requerente. Int. - ADV CLOVIS BRASIL PEREIRA OAB/SP 61654 - ADV DEMÓSTENES DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO OAB/SP 204419
583.00.2009.158303-4/000000-000 - nº ordem 6894/2009 - Pedido de Providencias - C. M. X. - Vistos. A matéria aqui versada cuidará de verificar a conduta funcional do Tabelião do 14º Tabelionato de Notas da Capital e do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito da Capital. A providência relacionada com o pedido de bloqueio da matrícula e os cancelamentos de registros envolvem temas que refogem da atribuição desta Vara, que não detém a Corregedoria Permanente dos Registros de Imóveis, que se desenvolve perante a 1ª Vara de Registros Públicos da Capital. Bem por isso, sem prejuízo do prosseguimento do feito, dentro do limite da esfera de atribuição da atividade administrativa exercida por esta 2ª Vara de Registros Públicos, que desempenha a Corregedoria Permanente em relação aos Tabelionatos de Notas e os Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital, determino a extração de cópia de todo o expediente, oficiando-se ao r. Juízo da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, para conhecimento e consideração que possa merecer, relativamente ao tema relacionado com o registro de imóveis. Por seu turno, as proclamações judiciais relacionadas com declaração de nulidade das escrituras reclamam ajuizamento de ação, em processo de conhecimento, cujo palco para apreciá-las é o da Vara Cível. Diante desse painel, colha-se manifestação do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito e do Tabelião do 14º Tabelionato de Notas da Capital. Int. - ADV AUREA LUCIA FERRONATO OAB/SP 136824
Em petição apresentada por Aldo Santos Oliveira foi proferido o seguinte despacho: J. Sim, observadas as formalidades necessárias. O interessado deverá recolher o valor correspondente ao desarquivamento dos autos. Adv.: Alexandre Atiê Murad OAB nº 252.718.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
