Coquetel de confraternização será na quinta-feira, 2 de julho. Inscreva-se já e não deixe sua inscrição para a última hora!

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo realizará a segunda edição das Jornadas Institucionais ANOREG/SP no Milenium Centro de Convenções, na cidade de São Paulo, nos dias 2 e 3 de julho de 2009.

Confira no programa a excelência dos conferencistas que a ANOREG/SP convidou e que já confirmaram sua participação no evento. Entre os palestrantes estão juristas consagrados, integrantes do Judiciário, Legislativo e Executivo, operadores do Direito e economistas.

A presidenta Patricia André de Camargo Ferraz apelou para que seus colegas se esforcem ao máximo para participar do evento: "Faço um convite especial aos notários e registradores do interior do estado, para que reúnam seus colegas e venham a São Paulo para a segunda edição das Jornadas Institucionais, que este ano discutirá os temas mais candentes e atuais do sistema notarial e registral bem como o futuro de nossas atividades".

Coordenadores

JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito em São Paulo, Coordenador da Equipe Extrajudicial da CGJSP, Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP, Membro do Conselho da Escola Paulista da Magistratura e Professor Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM.

PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ, presidenta da ANOREG/SP, Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de Diadema-SP, ex-Promotora de Justiça, mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP, Especialista em Política Ambiental pelo Environmental Law Institute (EUA).

Programa

Dia 2 de julho - quinta-feira
8h00	Credenciamento
8h45	Abertura
09h30	Conferência de Abertura
10h00 - Tema 1	Fiscalização MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, Advogado, Mestre, Doutor e Livre Docente pela PUC-SP, Professor Associado em Direito Constitucional da PUC-SP. MAURÍCIO ZOCKUN Advogado, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da PUC-SP. Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. SÉRGIO JACOMINO - Debatedor Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp e Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba - Espanha.
12h00	Almoço
14h00 - Tema 2	Emolumentos - Gratuidades versus equilíbrio econômico financeiro da delegação das funções notariais e registrais GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA Sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, ex-Presidente do Banco Central do Brasil. RICARDO DIP Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires. HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO - Debatedor Oficial do 3o Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
16h30	Café
17h00 - Tema 3	Tributação - Imposto sobre Serviços e Imposto de Renda - ISSQN: a adequação da forma de tributação e viabilidade econômica da serventia extrajudicial AIRES F. BARRETO Advogado, Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e da GVLaw - Edesp (FGV). Presidente do IGA-IDEPE. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Municipal pela USP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. IGOR MAULER SANTIAGO Advogado, Diretor da Revista Internacional de Direito Tributário da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. MISABEL ABREU MACHADO DERZI Advogada, Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos, Ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte, Presidente da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário. CELSO BEDIN - Debatedor Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santos/SP. Ex-Juiz Federal e Estadual em São Paulo.
18h30	Coquetel de Encerramento e Confraternização
Dia 3 de julho - sexta-feira
10h00 - Tema 4	Regulação e autoregulação das atividades notariais e registrais EDUARDO AZEREDO Senador (PSDB/MG). Ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-governador do Estado de Minas Gerais. Ex-presidente nacional do PSDB. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal. LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO Juiz Titular da 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, e Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público - da Escola Paulista da Magistratura. Doutor em Direito pela USP. MÁRCIO PIRES DE MESQUITA - Debatedor Vice-presidente do CNB/SP, Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba-SP, ex-Promotor de Justiça, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, Especialista em Direito Civil pela PUC-SP.
12h00	Almoço
14h00 - Tema 5	Recentes mudanças no ambiente regulatório - Resoluções do CNJ e Medidas Provisórias RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA Deputado Federal, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Professor Titular da USP. Ex- Vice-Prefeito de São Paulo, Ex-Secretário Municipal de Educação. Ex-Juiz Titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS - Debatedor Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/SP.
17h00	Café
17h30	Conferência de Encerramento

Inscrições

Data	2 e 3 de julho de 2009
Local	Milenium Centro de Convenções
Endereço	Rua Dr. Bacelar, 1043 (esquina com a Rua Luis Góis)
Inscrições on line	Clique aqui para acessar.
Observação	Será concedido certificado de participação

Investimento

Associados ANOREG/SP - entrância inicial	R$ 100,00
Estudantes de graduação em Direito	R$ 250,00
Associados ANOREG/SP - entrância intermediária e final Associados ANOREG/BR Associados ANOREGs estaduais Associados ARISP Associados ARPEN/SP Associados CNB/SP Associados IEPTB/SP Associados IRTDPJ/SP Juízes	R$ 450,00
Não Associados	R$ 700,00

Hotéis na região do local do evento

Hotel	Endereço/Telefone/E-mail	Single R$	Duplo R$
Mercure Grand Hotel SP Ibirapuera (5% ISS; R$ 34,00 café da manhã)	Rua Joinville, 515 11 5088-4000 (Maria) h2125-sb1@accor.com.br	278,00	316,00
Sofitel São Paulo (5% ISS + R$ 6,00 city tax e café incluso)	Rua Sena Madureira, 1.355 - Bl. I 11 3201.0800/7817.8739 (Luciana) luciana.figueiredo@sofitel.com	350,00	500,00
Novotel (5% ISS + R$ 2,00 tx turismo e café incluso)	Rua Sena Madureira, 1.355 - Bl. II 11 2853.7900 (Taís) h1830-sb1@accor.com.br	167,00	187,00
Travel In Ibirapuera (5% ISS + R$ 2,20 tx turismo e café incluso)	Rua Borges Lagoa 1209 11 3822.6287 (Pedro) centraldereservas@travelinn.com.br	130,00	150,00