Notícias
06 de Julho de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 178/2004 - MOJI MIRIM - No ofício nº 4-54/09, da Doutora Claudia Regina Nunes, Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Moji Mirim, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Comissão de Supervisão de Estágio, em 02 de julho de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente".
PROCESSO Nº 61.748/2009 - GUARULHOS - No ofício nº 230/09, do Doutor Régis de Castilho Barbosa Filho, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Guarulhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02 de julho de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente".
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 1.1
PROCESSO Nº 2009/70342 - OSVALDO CRUZ - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, declaro a vacância e a extinção da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Osvaldo Cruz, a partir de 27 de junho de 2009. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 02 - julho - 2009.
(a) REIS KUNTZ - Corregedor Geral da Justiça em Exercício.
P O R T A R I A Nº 33/2009
O DESEMBARGADOR ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria por tempo de contribuição concedida a ADEMIR VENDRAMI, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Osvaldo Cruz, conforme Portaria do Chefe do Gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27 de junho de 2009;
CONSIDERANDO que o Provimento nº 747/2000, do C. Conselho Superior da Magistratura, previu e estabeleceu, quando da primeira vacância, a extinção da delegação de notas correspondente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 39, inciso II, da Lei Federal nº 8.935/1994 e o decidido nos autos do Processo CG nº 2009/70342;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Declarar a vacância e a extinção da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Osvaldo Cruz, a partir de 27 de junho de 2009.
Artigo 2º - Determinar o recolhimento do seu acervo ao atual Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, cessando imediatamente, a prática de qualquer ato notarial ou de protesto.
Artigo 3º - Determinar seja providenciada a realização de inventário do acervo, compreendendo todos os livros, classificadores, pastas, autos, papéis e documentos da Unidade extinta, bem como o encerramento dos livros em andamento, mediante a lavratura, pela MMa. Juíza Corregedora Permanente, de termo circunstanciado.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se, dando-se ciência ao Juízo Corregedor Permanente e recomendando-se, ainda, a divulgação local.
São Paulo, 02 de julho de 2009.
DICOGE 1.2
PROCESSO nº 2009/4944 - SÃO PAULO - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, indefiro o requerimento formulado. São Paulo, 25 de junho de 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2009/38013 - ARARAQUARA - UNIÃO - Parte: SÉRGIO ODAIR PERGUER e OUTROS - Advogado: MARCELO MAMED ABDALLA, OAB/SP Nº 111.635
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, dou provimento ao recurso interposto, para anulação do decidido e cancelamento da averbação nº 5 da matrícula nº 52.154, a fim de que seja cumprido o disposto no parágrafo 5º do art. 213, II, da Lei nº 6.015/73 e haja oportuna e efetiva apreciação do alegado a fls. 55/56. Publique-se.
São Paulo, 25 de junho de 2009.
(a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2009/41502 - SÃO PAULO - CARLOS ALBERTO PAPACIDERO - Parte: Caixa Econômica Federal - Advogados: ADRIANA ROSSI, OAB/SP Nº 187.278, CAMILO DE LÉLLIS CAVALCANTI, OAB/SP Nº 94.066
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso. Publique-se.
São Paulo, 25 de junho de 2009.
(a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2009/43038 - GUARULHOS - ALTINO MARTINS PADRÃO e EDNA APARECIDA LOPES PADRÃO - Advogados: ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL, OAB/SP Nº 104.416
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, dou por prejudicado o presente procedimento e não conheço do recurso, com a observação proposta no r. parecer. Publique-se.
São Paulo, 25 de junho de 2009.
(a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2009/57206 - SÃO PEDRO - WALTER DELFINO ALVES JUNIOR - Advogado: DIEGO AUGUSTO SASSILOTO, OAB/SP Nº 258.104, EDIBERTO DIAMANTINO, OAB/SP Nº 152.463-D
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, afasto a argüição de nulidade do procedimento por cerceamento decorrente da inobservância do contraditório e ampla defesa, bem como dos princípios da impessoalidade e moralidade da Administração Pública, e nego provimento ao recurso. Remetam-se cópia do parecer e desta decisão à Colenda 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para instrução do Mandado de Segurança nº 916.405.5-0, impetrado por Walter Delfino Alves Júnior, aguardando-se, após, por 10 dias, eventual resposta e juntem-se iguais cópias no processo CG nº 2008/00038276, para as providências cabíveis. Publique-se.
São Paulo, 25 de junho de 2009.
(a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
DICOGE-3
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DEFERIDA:
PROCESSO Nº 2001/302 - ITAPETININGA - EDINEIA APARECIDA LADEIRA NEIX
A certidão deverá ser retirada à Praça Pedro Lessa nº 61 - 6º andar. Na oportunidade, a interessada deverá apresentar a Carteira Profissional para as devidas anotações.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
Nº 15.814/2008 - CAPITAL - O excelentíssimo senhor desembargador Boris Kauffmann, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: "Às alegações finais (art. 9º, §5º, da Res. 30/2007 do CNJ)." ADVOGADOS: JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI, OAB/SP Nº 53.416, CIBELE PINHEIRO MARÇAL TUCCI, OAB/SP Nº 65.771, VAGNER MENDES BERNARDO, OAB/SP Nº 182.225 e RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS, OAB/SP Nº 209.784.
Nº 22.059/2007 - TATUÍ - O excelentíssimo senhor desembargador Reis Kuntz, no uso de suas atribuições legais, determinou a abertura de vista à defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. ADVOGADO: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO, OAB/SP Nº 26.886.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2008.146976-0/000000-000 - nº ordem 735/2008 - Pedido de Providencias - 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANEJOAN - Fls. 91 - V I S T O S Fls. 87: defiro, providenciando a serventia. Int. CP. 237. - ADV EUZEBIO INIGO FUNES OAB/SP 42188
583.00.2009.154673-1/000000-000 - nº ordem 774/2009 - Pedido de Providencias - 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS - Fls. 26/27 - Vistos. Diante do exposto, acolho a representação do Oficial para ratificar a recusa do ingresso do título. Por cautela, dê-se ciência aos interessados Roque de Mattia Junior (vendedor) e de Jonathas Ubiracaba de Aquino (comprador) do teor desta decisão bem como ao MM. Juízo da E. 2a Vara de Registros Públicos (a este com cópia de todo o processado), haja vista que os fatos dizem respeito à falsificação de reconhecimento de firmas de Serventia correicionada por aquele i. Juízo. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. CP. 222.
583.00.2009.165412-0/000000-000 - nº ordem 960/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cancelamento de Cláusula - VERENA PEREIRA MATARAZZO - Vistos. Redistribua-se a uma das Varas da Familia do foro central, em razão da matéria. Int. CP. 583.00.2009.165412-0 - ADV JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO OAB/SP 106313
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.105280-0/000000-000 - nº ordem 9208/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SILVIA LETICIA TESSEROLI E OUTROS - Fls. 68 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2005.210237-7/000000-000 - nº ordem 12269/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SYLVIA LÚCIA ANGELI BRESSAN DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no valor de R$15,00 reais. - ADV WALTER EDUARDO MARANHÃO BRESSAN OAB/DF 21523 - ADV MARIA CAROLINA CHAMARELLI SIGNORINI OAB/ SP 239713
583.00.2006.101148-9/000000-000 - nº ordem 311/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LIA DE CARVALHO BRAGA - Certifico e dou fé que falta recolher a diferença da taxa de desarquivamento no valor de R$8,00. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.156649-1/000000-000 - nº ordem 5074/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE NULAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL - ISAAC MILNER E OUTROS X ARLETE BARBOSA DA PENHA - Fls. 137 - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação para o dia 16 de setembro de 2009, às 14h 00min. 2. Sem prejuízo, deverá a ré apresentar, na ocasião, certidão do Cartório de Registro de Imóveis atualizada relativa ao imóvel objeto da ação de usucapião versada nos autos. - ADV MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI OAB/SP 133810 - ADV JOEL PASCOALINO FERRARI OAB/SP 44514 - ADV ANDRE LUIZ GALEMBECK OAB/SP 52113 - ADV GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO OAB/SP 21819
583.00.2007.202905-3/000000-000 - nº ordem 8076/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA DOS REMEDIOS MIRANDA - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de R$15,00 referente ao desarquivamento, uma vez que o processo se encontra no arquivo geral. - ADV SIMONE BERNOLDI MASSEROTTO OAB/SP 161937 - ADV ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO OAB/SP 147097
583.00.2007.240492-0/000000-000 - nº ordem 12039/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SARAH RABELLO PINTO DA FONSECA E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00) uma vez que os autos encontram-se no arquivo geral. - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2007.248485-8/000000-000 - nº ordem 12991/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROLDÃO DE ASSUMPÇÃO MAFFEI E OUTROS - Fls. 39 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. Advogada. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.192435-0/000000-000 - nº ordem 10305/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA TEREZINHA GOBBE E OUTROS - Fls. 127 - Certifico e dou fé que falta providenciar 01 jogo da inicial. - ADV MARCIA REGINA BULL OAB/ SP 51798 - ADV CHRISTIANE CALDERON DE ALMEIDA OAB/SP 262797
583.00.2008.193587-3/000000-000 - nº ordem 10403/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CHARLES IVONE DOS SANTOS - Fls. 46 - Certifico e dou fé que falta xerox de fls. 43vº. - ADV JORGE MANUEL MARQUES GONCALVES OAB/ SP 111296
583.00.2008.202317-3/000000-000 - nº ordem 11438/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOANNA GIANNOCCARO - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV EDILSON MARCONI OAB/SP 109688 - ADV LEANDRO PICOLO OAB/SP 187608 - ADV ISABELA EUGENIA MARTINS GONÇALVES OAB/SP 266021
583.00.2008.206910-3/000000-000 - nº ordem 11911/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELIA TEIXEIRA DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA E OUTROS - Fls. 41 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do advogado. - ADV FERNANDO SILVA PRIORE OAB/SP 279841
583.00.2008.210776-6/000000-000 - nº ordem 12340/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - I. C. B. - Fls. 25 - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para instruir o mandado. - ADV WHALA SILVA BRITO OAB/SP 212468
583.00.2008.213307-1/000000-000 - nº ordem 12512/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VERA LUCIA SELLI MIYAMURA E OUTROS - Fls. 50 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO OAB/SP 129583
583.00.2008.216023-0/000000-000 - nº ordem 12890/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO AGUIAR CAVALCANTE - Fls. 37 - Certifico e dou fé que o sr. Advogado deverá retirar o ofício para o devido encaminhamento. - ADV ALDEMIR BIFON OAB/SP 122228
583.00.2008.223604-3/000000-000 - nº ordem 13505/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - JUVILEY GIRALDI - Fls. 14 - Certifico e dou fé que o ofício está à disposição do sr. Advogado para o devido encaminhamento. - ADV SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI OAB/SP 222070
583.00.2008.225958-7/000000-000 - nº ordem 13814/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FELIPE JESUS MACEDO DE ARAUJO - Fls. 27 - Certifico e dou fé que falta xerox de fls. 10. - ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941
583.00.2008.230294-8/000000-000 - nº ordem 14194/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ODAIR RICETTI MARTINS - Fls. 93 - Certifico e dou fé que falta recolher as custas de procuração e integrar Renata no pólo ativo. - ADV DENIS CAMARGO PASSEROTTI OAB/SP 178362 - ADV GUILHERME MONTI MARTINS OAB/SP 231382
583.00.2008.246144-4/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCA OZINETE PATRICIO - Fls. 13 - Certifico e dou fé que o sr. Advogado deverá retirar o ofício para o devido encaminhamento. - ADV TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE OAB/SP 86834
583.00.2009.106754-0/000000-000 - nº ordem 1007/2009 - Pedido de Providencias - R. G. d. J. - Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2009.140447-4/000000-000 - nº ordem 4876/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MAURO MORGANTETTI - Fls. 12 - V. Para melhor análise do quanto alegado na inicial, apresente o autor certidão atualizada de casamento de seus pais (fls. 08), bem como de nascimento de sua genitora e, ainda, de casamento dos avós maternos. Após, ao MP e tornem conclusos. - ADV JOSE GRACIANO ODDONE OAB/SP 77518
583.05.2009.101561-2/000000-000 - nº ordem 3317/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - A. A. D. S. L. X E. L. V. E OUTROS - Com cópia das certidões (fls. 12 e 15), oficiem-se às respectivas unidades, solicitando o encaminhamento dos assentos (cópia do livro) onde escriturados os nascimentos de Aniesse e Aniece. Os ofícios serão instruídos com a cópia referente a cada serventia. Int. - ADV MARCELO LUPIANEZ NAVARRO OAB/SP 267214
583.00.2007.199929-0/000000-000 - Pedido de Providências - Certifico e dou fé que os autos se encontram em cartório. ADV OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA - OAB/SP 183.188
583.00.2007.195645-0/000000-000 - Cancelamento de Anulação de Registro Civil - Certifico e dou fé que os autos se encontram em cartório. ADV ALEXANDRE ATIÊ MURAD - OAB/SP 252.718
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 178/2004 - MOJI MIRIM - No ofício nº 4-54/09, da Doutora Claudia Regina Nunes, Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Moji Mirim, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Comissão de Supervisão de Estágio, em 02 de julho de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente".
PROCESSO Nº 61.748/2009 - GUARULHOS - No ofício nº 230/09, do Doutor Régis de Castilho Barbosa Filho, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Guarulhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02 de julho de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente".
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 1.1
PROCESSO Nº 2009/70342 - OSVALDO CRUZ - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, declaro a vacância e a extinção da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Osvaldo Cruz, a partir de 27 de junho de 2009. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 02 - julho - 2009.
(a) REIS KUNTZ - Corregedor Geral da Justiça em Exercício.
P O R T A R I A Nº 33/2009
O DESEMBARGADOR ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria por tempo de contribuição concedida a ADEMIR VENDRAMI, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Osvaldo Cruz, conforme Portaria do Chefe do Gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27 de junho de 2009;
CONSIDERANDO que o Provimento nº 747/2000, do C. Conselho Superior da Magistratura, previu e estabeleceu, quando da primeira vacância, a extinção da delegação de notas correspondente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 39, inciso II, da Lei Federal nº 8.935/1994 e o decidido nos autos do Processo CG nº 2009/70342;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Declarar a vacância e a extinção da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Osvaldo Cruz, a partir de 27 de junho de 2009.
Artigo 2º - Determinar o recolhimento do seu acervo ao atual Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, cessando imediatamente, a prática de qualquer ato notarial ou de protesto.
Artigo 3º - Determinar seja providenciada a realização de inventário do acervo, compreendendo todos os livros, classificadores, pastas, autos, papéis e documentos da Unidade extinta, bem como o encerramento dos livros em andamento, mediante a lavratura, pela MMa. Juíza Corregedora Permanente, de termo circunstanciado.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se, dando-se ciência ao Juízo Corregedor Permanente e recomendando-se, ainda, a divulgação local.
São Paulo, 02 de julho de 2009.
DICOGE 1.2
PROCESSO nº 2009/4944 - SÃO PAULO - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, indefiro o requerimento formulado. São Paulo, 25 de junho de 2009. (a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2009/38013 - ARARAQUARA - UNIÃO - Parte: SÉRGIO ODAIR PERGUER e OUTROS - Advogado: MARCELO MAMED ABDALLA, OAB/SP Nº 111.635
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, dou provimento ao recurso interposto, para anulação do decidido e cancelamento da averbação nº 5 da matrícula nº 52.154, a fim de que seja cumprido o disposto no parágrafo 5º do art. 213, II, da Lei nº 6.015/73 e haja oportuna e efetiva apreciação do alegado a fls. 55/56. Publique-se.
São Paulo, 25 de junho de 2009.
(a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2009/41502 - SÃO PAULO - CARLOS ALBERTO PAPACIDERO - Parte: Caixa Econômica Federal - Advogados: ADRIANA ROSSI, OAB/SP Nº 187.278, CAMILO DE LÉLLIS CAVALCANTI, OAB/SP Nº 94.066
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso. Publique-se.
São Paulo, 25 de junho de 2009.
(a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2009/43038 - GUARULHOS - ALTINO MARTINS PADRÃO e EDNA APARECIDA LOPES PADRÃO - Advogados: ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL, OAB/SP Nº 104.416
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, dou por prejudicado o presente procedimento e não conheço do recurso, com a observação proposta no r. parecer. Publique-se.
São Paulo, 25 de junho de 2009.
(a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2009/57206 - SÃO PEDRO - WALTER DELFINO ALVES JUNIOR - Advogado: DIEGO AUGUSTO SASSILOTO, OAB/SP Nº 258.104, EDIBERTO DIAMANTINO, OAB/SP Nº 152.463-D
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, afasto a argüição de nulidade do procedimento por cerceamento decorrente da inobservância do contraditório e ampla defesa, bem como dos princípios da impessoalidade e moralidade da Administração Pública, e nego provimento ao recurso. Remetam-se cópia do parecer e desta decisão à Colenda 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para instrução do Mandado de Segurança nº 916.405.5-0, impetrado por Walter Delfino Alves Júnior, aguardando-se, após, por 10 dias, eventual resposta e juntem-se iguais cópias no processo CG nº 2008/00038276, para as providências cabíveis. Publique-se.
São Paulo, 25 de junho de 2009.
(a) RUY PEREIRA CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
DICOGE-3
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DEFERIDA:
PROCESSO Nº 2001/302 - ITAPETININGA - EDINEIA APARECIDA LADEIRA NEIX
A certidão deverá ser retirada à Praça Pedro Lessa nº 61 - 6º andar. Na oportunidade, a interessada deverá apresentar a Carteira Profissional para as devidas anotações.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
Nº 15.814/2008 - CAPITAL - O excelentíssimo senhor desembargador Boris Kauffmann, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: "Às alegações finais (art. 9º, §5º, da Res. 30/2007 do CNJ)." ADVOGADOS: JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI, OAB/SP Nº 53.416, CIBELE PINHEIRO MARÇAL TUCCI, OAB/SP Nº 65.771, VAGNER MENDES BERNARDO, OAB/SP Nº 182.225 e RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS, OAB/SP Nº 209.784.
Nº 22.059/2007 - TATUÍ - O excelentíssimo senhor desembargador Reis Kuntz, no uso de suas atribuições legais, determinou a abertura de vista à defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. ADVOGADO: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO, OAB/SP Nº 26.886.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.2008.146976-0/000000-000 - nº ordem 735/2008 - Pedido de Providencias - 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANEJOAN - Fls. 91 - V I S T O S Fls. 87: defiro, providenciando a serventia. Int. CP. 237. - ADV EUZEBIO INIGO FUNES OAB/SP 42188
583.00.2009.154673-1/000000-000 - nº ordem 774/2009 - Pedido de Providencias - 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS - Fls. 26/27 - Vistos. Diante do exposto, acolho a representação do Oficial para ratificar a recusa do ingresso do título. Por cautela, dê-se ciência aos interessados Roque de Mattia Junior (vendedor) e de Jonathas Ubiracaba de Aquino (comprador) do teor desta decisão bem como ao MM. Juízo da E. 2a Vara de Registros Públicos (a este com cópia de todo o processado), haja vista que os fatos dizem respeito à falsificação de reconhecimento de firmas de Serventia correicionada por aquele i. Juízo. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. CP. 222.
583.00.2009.165412-0/000000-000 - nº ordem 960/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cancelamento de Cláusula - VERENA PEREIRA MATARAZZO - Vistos. Redistribua-se a uma das Varas da Familia do foro central, em razão da matéria. Int. CP. 583.00.2009.165412-0 - ADV JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO OAB/SP 106313
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.105280-0/000000-000 - nº ordem 9208/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SILVIA LETICIA TESSEROLI E OUTROS - Fls. 68 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2005.210237-7/000000-000 - nº ordem 12269/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SYLVIA LÚCIA ANGELI BRESSAN DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no valor de R$15,00 reais. - ADV WALTER EDUARDO MARANHÃO BRESSAN OAB/DF 21523 - ADV MARIA CAROLINA CHAMARELLI SIGNORINI OAB/ SP 239713
583.00.2006.101148-9/000000-000 - nº ordem 311/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LIA DE CARVALHO BRAGA - Certifico e dou fé que falta recolher a diferença da taxa de desarquivamento no valor de R$8,00. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.156649-1/000000-000 - nº ordem 5074/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE NULAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL - ISAAC MILNER E OUTROS X ARLETE BARBOSA DA PENHA - Fls. 137 - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação para o dia 16 de setembro de 2009, às 14h 00min. 2. Sem prejuízo, deverá a ré apresentar, na ocasião, certidão do Cartório de Registro de Imóveis atualizada relativa ao imóvel objeto da ação de usucapião versada nos autos. - ADV MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI OAB/SP 133810 - ADV JOEL PASCOALINO FERRARI OAB/SP 44514 - ADV ANDRE LUIZ GALEMBECK OAB/SP 52113 - ADV GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO OAB/SP 21819
583.00.2007.202905-3/000000-000 - nº ordem 8076/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA DOS REMEDIOS MIRANDA - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de R$15,00 referente ao desarquivamento, uma vez que o processo se encontra no arquivo geral. - ADV SIMONE BERNOLDI MASSEROTTO OAB/SP 161937 - ADV ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO OAB/SP 147097
583.00.2007.240492-0/000000-000 - nº ordem 12039/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SARAH RABELLO PINTO DA FONSECA E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00) uma vez que os autos encontram-se no arquivo geral. - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2007.248485-8/000000-000 - nº ordem 12991/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROLDÃO DE ASSUMPÇÃO MAFFEI E OUTROS - Fls. 39 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. Advogada. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.192435-0/000000-000 - nº ordem 10305/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA TEREZINHA GOBBE E OUTROS - Fls. 127 - Certifico e dou fé que falta providenciar 01 jogo da inicial. - ADV MARCIA REGINA BULL OAB/ SP 51798 - ADV CHRISTIANE CALDERON DE ALMEIDA OAB/SP 262797
583.00.2008.193587-3/000000-000 - nº ordem 10403/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CHARLES IVONE DOS SANTOS - Fls. 46 - Certifico e dou fé que falta xerox de fls. 43vº. - ADV JORGE MANUEL MARQUES GONCALVES OAB/ SP 111296
583.00.2008.202317-3/000000-000 - nº ordem 11438/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOANNA GIANNOCCARO - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV EDILSON MARCONI OAB/SP 109688 - ADV LEANDRO PICOLO OAB/SP 187608 - ADV ISABELA EUGENIA MARTINS GONÇALVES OAB/SP 266021
583.00.2008.206910-3/000000-000 - nº ordem 11911/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELIA TEIXEIRA DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA E OUTROS - Fls. 41 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do advogado. - ADV FERNANDO SILVA PRIORE OAB/SP 279841
583.00.2008.210776-6/000000-000 - nº ordem 12340/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - I. C. B. - Fls. 25 - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para instruir o mandado. - ADV WHALA SILVA BRITO OAB/SP 212468
583.00.2008.213307-1/000000-000 - nº ordem 12512/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VERA LUCIA SELLI MIYAMURA E OUTROS - Fls. 50 - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. Advogado. - ADV ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO OAB/SP 129583
583.00.2008.216023-0/000000-000 - nº ordem 12890/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO AGUIAR CAVALCANTE - Fls. 37 - Certifico e dou fé que o sr. Advogado deverá retirar o ofício para o devido encaminhamento. - ADV ALDEMIR BIFON OAB/SP 122228
583.00.2008.223604-3/000000-000 - nº ordem 13505/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - JUVILEY GIRALDI - Fls. 14 - Certifico e dou fé que o ofício está à disposição do sr. Advogado para o devido encaminhamento. - ADV SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI OAB/SP 222070
583.00.2008.225958-7/000000-000 - nº ordem 13814/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FELIPE JESUS MACEDO DE ARAUJO - Fls. 27 - Certifico e dou fé que falta xerox de fls. 10. - ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941
583.00.2008.230294-8/000000-000 - nº ordem 14194/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ODAIR RICETTI MARTINS - Fls. 93 - Certifico e dou fé que falta recolher as custas de procuração e integrar Renata no pólo ativo. - ADV DENIS CAMARGO PASSEROTTI OAB/SP 178362 - ADV GUILHERME MONTI MARTINS OAB/SP 231382
583.00.2008.246144-4/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCA OZINETE PATRICIO - Fls. 13 - Certifico e dou fé que o sr. Advogado deverá retirar o ofício para o devido encaminhamento. - ADV TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE OAB/SP 86834
583.00.2009.106754-0/000000-000 - nº ordem 1007/2009 - Pedido de Providencias - R. G. d. J. - Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2009.140447-4/000000-000 - nº ordem 4876/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MAURO MORGANTETTI - Fls. 12 - V. Para melhor análise do quanto alegado na inicial, apresente o autor certidão atualizada de casamento de seus pais (fls. 08), bem como de nascimento de sua genitora e, ainda, de casamento dos avós maternos. Após, ao MP e tornem conclusos. - ADV JOSE GRACIANO ODDONE OAB/SP 77518
583.05.2009.101561-2/000000-000 - nº ordem 3317/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - A. A. D. S. L. X E. L. V. E OUTROS - Com cópia das certidões (fls. 12 e 15), oficiem-se às respectivas unidades, solicitando o encaminhamento dos assentos (cópia do livro) onde escriturados os nascimentos de Aniesse e Aniece. Os ofícios serão instruídos com a cópia referente a cada serventia. Int. - ADV MARCELO LUPIANEZ NAVARRO OAB/SP 267214
583.00.2007.199929-0/000000-000 - Pedido de Providências - Certifico e dou fé que os autos se encontram em cartório. ADV OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA - OAB/SP 183.188
583.00.2007.195645-0/000000-000 - Cancelamento de Anulação de Registro Civil - Certifico e dou fé que os autos se encontram em cartório. ADV ALEXANDRE ATIÊ MURAD - OAB/SP 252.718
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
