A Anoreg-BR convida os colegas Registradores Civis para participarem da reunião do dia 27/04 onde também será tratado desse assunto

Tivemos a nossa reunião da Coordenação geral da mobilização para o RCN e contamos com a presença de:

Mário Mamede - Secretário Especial dos Direitos Humanos Adjunto, que abriu a reunião relatando a prioridade dada a essa área pelo Presidente da República.
Perly Cipriano - Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, que conduziu a reunião, especialmente focalizando a importância dessa ação na formação da rede de direitos humanos, e deu conhecimento do processo de realização das Conferências dos Direitos humanos, que se inicia em maio e termina na conferência Nacional marcada para os dias 29 e 30 de junho, 1 e 2 de julho, em Brasília, com as quais esta ação de RCN deve estar integrada.
Vera Muniz - Conasems
Daizê Vecchi - MS
Eugênia Maria de Oliveira - INSS
Ana dos Santos Braga - MPS
Cel. Antônio Augusto Brisolla de Moura - M. da Defesa
Eridan Leão Souza - MDS
Fernanda A. Castro - Anoreg BR
Valéria Rabelo - SEDH - Assessoria de Comunicação
Maria das Graças Rolim Bilich - SEDH/SPDDH
Leilá Leonardos - SEDH/SPDDH.


Recebemos mensagens justificando a ausência do Dr. Jaime Araripe - Presidente da ARPEN Brasil e do Dr. José Adelar Cuty da Silva. Sentimos a ausência dos demais membros da Coordenação Nacional que representam a SECOM/PR, a SEPPIR/PR, o MDA, o Unicef, e a SEPPM/PR.

A pauta da reunião está anexa.

Deliberações:

1. Ficaram acordadas três novas reuniões:

· Dias 26 e 27 pela manhã, reunião da equipe de sistematização do Plano Nacional - Versão incorporando as contribuições da consulta pública, a ser apresentada no Encontro Nacional previsto para o dia 6 e 7 de maio, Hotel St. Paul, Brasília, DF. Essa equipe é composta da Daizê (MS), a Ana (MPS), a Fernanda (Anoreg), o Jaime Araripe (ARPEN), além da Valéria, Maria das Graças, e Leilá da SEDH.

· Dia 3 de maio às 9:30, nova reunião da Coordenação Geral, preparatória do Encontro Nacional. Para esse Encontro, os membros do Grupo de Coordenação Geral da mobilização nacional assumirão a coordenação dos Grupos de Trabalho que discutirão os balizadores do Plano. De forma que pedimos a todos, com carinhoso espírito de humildade perante a nossa necessidade, que estejam presentes na próxima reunião do dia 3.



2. Para o Encontro foram contratados consultores para sistematizar as discussões dos grupos de trabalho, de modo que o papel dos coordenadores do grupo é manter a discussão no assunto e em clima agradavelmente produtivo. Esses consultores terão, amanhã, uma jornada de discussão do tema nesta SEDH sala 201 do anexo II. Todos os que quiserem comparecer para conhecê-los serão bem-vindos.



3. Distribuímos as cartilhas feitas pela SECOM, que foram levadas ao X Congresso dos Secretários Municipais de Saúde. Foram muito elogiadas, e aproveitamos essa oportunidade para compartilhar com os demais o nosso imenso sentimento de gratidão ao Marcelo Morais (SECOM) e à Valéria (SEDH) que foram incansáveis para que tivéssemos esse produto importantíssimo para a nossa mobilização. A Vera (Conasems) comprometeu-se a enviar as etiquetas de "mailing list", para facilitar a distribuição dessa cartilha aos SMS.



4. Está marcada a data do Dia Nacional de Mobilização para o RCN deste ano: 26 de julho de 2004, segunda-feira.



Esse dia focalizará a população rural, trabalhadores rurais, e já estabelecemos contatos especiais para tal com a SEAP/PR, o MDA, e as seguintes entidades do movimento social: Contag, CPT, MST, MMC, MPA, MNMTR-NE. Então, vocês bem podem imaginar como nós, deste Grupo de CG estaremos trabalhando após o Encontro Nacional, para organizar o Dia Nacional de mobilização dos trabalhadores rurais.



5. Recebemos várias contribuições durante a reunião:



· A sinalização para que sejamos capazes de: produzir peças de divulgação para os órgãos de articulação das comunidades rurais, e para as rádios comunitárias e de interior, incorporar novos parceiros institucionais dos órgãos que compões a mobilização; firmarmos Acordos específicos de Cooperação com o MDS e com o MPS; vencermos dificuldades não possíveis de superar em 2003, a exemplo do fornecimento da relação de cartórios com possibilidade de atuar de forma itinerante acompanhando as unidades móveis da previdência social, etc.

· O alerta para a mobilização do IPEA, IBGE e do novo " Projeto Rondon", bem como do Dr. Cláudio Roquette que dirige o cadastro único.

· A recomendação de que as áreas de comunicação dos diversos ministérios participassem da reunião da Comissão de Comunicação Social. O Ministério da Defesa comprometeu-se a verificar a possibilidade de incluir a mobilização para o RCN no Plano de Comunicação Social das Forças Armadas, em especial no que se refere às iniciativas de divulgação do alistamento militar (rádio verde-oliva, filmetes, etc).

· O Conasems está aguardando de nós o compartilhamento de informações quanto ao estado que desenvolve ação especial de boa qualidade nessa área de mobilização, para incluir a experiência na Revista do Conasems. A Anoreg está aguardando de nós o compartilhamento de informações quanto aos estados que devem iniciar os trabalhos de cartórios itinerantes com as unidades móveis adquiridas pelos registradores civis de São Paulo (ARPEN-SP).


Abraçamos a todos, fraternalmente,

Leilá Leonardos e Maria das Graças Bilich

Assessoria - Coordenação da Mobilização Nacional para o RCN.