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16 de Agosto de 2009

Estado de São Paulo ultrapassa os 11 milhões de habitantes, estima IBGE

Segundo a projeção, população da capital cresceu 0,43% de 2008 para 2009. Dados determinam quanto cada cidade receberá do Fundo de Participação dos Municípios, que é repassado pelo governo federal.

A capital paulista ultrapassou a barreira dos 11 milhões de habitantes em julho deste ano, aponta o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o cálculo, feito anualmente, o Brasil tem uma população de 191,5 milhões.

Em 2008, os dados mostravam que o país tinha 189,6 milhões habitantes -portanto houve alta de 1%. A estimativa indica que 23,2% dos municípios tiveram a população reduzida. Esse fenômeno costuma se dever à migração.

O alcance da marca simbólica do crescimento populacional da capital, no entanto, é controverso. Para a Fundação Seade, do governo do Estado, São Paulo só vai superar a marca de 11 milhões ano que vem.

A diferença é a metodologia usada pelos órgãos. O IBGE usa como parâmetro as contagens populacionais anteriores para calcular sua estimativa. A Fundação Seade usa como principal fonte de informação cartórios de registro civil. Para o órgão federal, em 1º de julho, a capital atingiu 11.037.593. Para o estadual, 10.998.813.

A pequena diferença metodológica, no entanto, não altera a análise sobre a dinâmica da cidade ao longo dos anos, dizem especialistas.

Para o demógrafo Haroldo Torres, do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), o pequeno crescimento da capital é desigual nas regiões da cidade, e tem ocorrido sem planejamento urbano.

"As áreas centrais de São Paulo estão perdendo população. Ao mesmo tempo, ainda há um crescimento expressivo das periferias", diz Torres.

Para ele, a expansão desordenada se dá em razão do preço da terra. "Isso tem a ver com o processo de mudança da cidade, mais voltada para serviços, moderna. Toda vez que se tem o setor imobiliário pujante, com grandes empresas vindo para cá, [isso] encarece a terra."

Torres afirma que uma das saídas encontradas pela classe média baixa é a nova oferta do mercado imobiliário nas cidades da região metropolitana.

Segundo a estimativa do IBGE, a população da capital cresceu 0,43% de 2008 para 2009, enquanto a de toda a região metropolitana subiu 0,82%.

O Estado de São Paulo tem, além da maior cidade, a menor também. A estimativa é que Borá tenha alcançado em julho 837 habitantes -três a mais do que no ano passado.

O Estado de São Paulo é o maior do país, com 41,4 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais (20 milhões) e Rio de Janeiro (16 milhões). Esses três Estados concentram 40,4% da população.

O IBGE publica anualmente as estimativas de população dos 5.565 municípios. O cálculo determina quanto cada cidade receberá do Fundo de Participação dos Municípios, de acordo com parâmetros do TCU (Tribunal de Contas da União).
O fundo corresponde a uma parcela das receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) arrecadadas pela União. Na maioria das médias e pequenas cidades, é a principal fonte de recursos.

Diversas cidades questionam os dados do IBGE. Em fevereiro, a Folha revelou que ao menos 425 disputam territórios com vizinhos, para aumentar a população e conseguir maior repasse. O principal problema é a imprecisão das leis que definem os limites das cidades.

Região de Ribeirão Preto ganha 29 mil habitantes, diz IBGE

Estimativa populacional aponta crescimento de 0,91% em um ano; Ribeirão permanece em 9º lugar no ranking estadual. Araraquara ultrapassa a barreira dos 200 mil; os dez maiores municípios já concentram 56,4% da população da região.

O gerente do hotel Íbis Adilson Manuel da Silva perdeu as contas do número de cidades em que morou antes de se mudar para Ribeirão Preto, há dois meses. Ele passou por São Paulo, Guarulhos e Limeira, entre outras. Agora, pretende ficar definitivamente em Ribeirão. "Em uma semana, minha família já havia adotado a cidade. Agora será difícil sair daqui."

A família de Silva ajuda a engrossar o avanço populacional da região em 2009, segundo estimativa divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Entre julho de 2008 e agosto de 2009, as 89 cidades da região ganharam 29.027 novos habitantes. É como se uma cidade do tamanho de Ibaté ou Igarapava passasse a integrar a região.

O levantamento mostra, ainda, que as dez maiores cidades concentram 56,4% da população total da região. No período, as dez maiores cidades ganharam 16 mil habitantes. Os novos números não são baseados em censo. São uma estimativa, divulgada anualmente pelo IBGE, que planeja fazer uma contagem oficial no próximo ano -a última foi feita em 2000.

Ribeirão não mudou sua posição no ranking nacional: é o 33º município mais populoso do Brasil. No Estado, segue em 9º lugar. São Paulo, com 11.037.593, lidera no país.

Para a prefeita de Ribeirão, Dárcy Vera (DEM), o avanço de 0,89% na população -4.971 pessoas a mais- mostra o "poder de atração" da cidade.

"Continuamos sendo um polo de atração dos que desejam morar ou abrir seus negócios por aqui", disse a prefeita. "A estimativa deixa evidente que a cidade precisa se preparar para receber esses migrantes."

Araraquara conseguiu ultrapassar a barreira dos 200 mil habitantes. Até a estimativa do ano passado, a cidade tinha 199.132 pessoas. Hoje são 200.666. "A diferença será significativa. Haverá um peso político maior quando nós falarmos que representamos uma cidade com mais de 200 mil habitantes ao pedir repasses. Psicologicamente será diferente", disse o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB).

A principal mudança que a nova estimativa do IBGE pode trazer é o valor do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Apenas o município de Jardinópolis deve alterar sua participação no fundo.

Alberto Borges Mathias, professor da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, disse que as taxas de crescimento diminuíram e isso se deve ao aumento no nível educacional.

"O crescimento por nascimento é muito baixo. E quanto maior o nível cultural das pessoas, menor é a migração para outros municípios", disse.

Só Jardinópolis deve aumentar o repasse do FPM

O crescimento populacional da região de Ribeirão não deve alterar o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) na região. Com base em tabela enviada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) à Folha, apenas Jardinópolis conseguiu mudar de faixa populacional a ponto de alterar o coeficiente do repasse.

Em 2008, estimava-se que o município tinha 36.872 habitantes. Neste ano, o IBGE calcula uma população de 37.471 -aumento de 1,62%. Assim, Jardinópolis deixa a faixa do chamado coeficiente 1,6 para o 1,8, o que deve aumentar o repasse do fundo.

Os outros municípios não cresceram a ponto de subir de faixa. Entre os maiores municípios, a mudança não ocorre porque cidades com mais de 156.216 habitantes formam uma única faixa.

Sete cidades tiveram redução, mas não perderão FPM: Sales Oliveira, Guatapará, Santa Ernestina, Taiúva, Jeriquara, Cássia dos Coqueiros e Sta. Cruz da Esperança.

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