O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Santa Cruz da Conceição, da comarca de Leme, completou, no último dia 10 de janeiro, 132 anos de história. Fundado em 1891, pouco após a Proclamação da República no Brasil, inúmeras foram as situações, episódios e casos ocorridos naquela serventia. Localizada a 198 km da capital de São Paulo, o município de Santa Cruz da Conceição compreende uma área total de 149 mil km², um território considerado vasto para a população de pouco mais de 4,5 mil habitantes. 

Pertencente à região metropolitana de Piracicaba, Santa Cruz da Conceição possui uma única serventia extrajudicial, que, segundo a oficial, Fernanda do Valle Gimenez, “em razão do número de habitantes da comarca – que comportaria inegavelmente mais de um tabelionato –, o cartório supre esse déficit, atuando com celeridade e excelência, sendo de suma importância não apenas para a comunidade local, mas também para desafogar os serviços da comarca”.

Responsável pela serventia há seis anos, Fernanda não deixa de elogiar o município que a recebeu de braços abertos. “Por ter poucos habitantes e ser muito próxima à comarca [o cartório fica a pouco mais de 10 km de Leme], Santa Cruz da Conceição tinha tudo para ser uma cidade pouco desenvolvida, por poder se valer com facilidade dos serviços prestados em Leme. Entretanto, é uma cidade pequena, mas enorme em seus feitos”, enfatiza a registradora.

Integrantes do cartório (da esq. p/ dir.): Liliane Parrotti, Jane Silva Guimarães do Valle, Fernanda do Valle Gimenez, Raquel Bomfim Sant'Anna e Milena Braga. | Foto: Arquivo pessoal

Quando questionada sobre a maior conquista do cartório nos últimos anos, Fernanda destaca a capacidade que a serventia teve em poder se desvencilhar do Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e de Complementação da Receita Mínima das Serventias Deficitárias, valor este repassado pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP), e estabelecido pela Lei Estadual nº 11.331/2020, denominada Fundo Registro Civil. 

“Atualmente, o faturamento da serventia é exponencialmente maior de quando assumi. O fundo deve servir às serventias que efetivamente dependem dele para sua subsistência”, comentou Fernanda, se referindo ao repasse financeiro feito às serventias deficitárias, cartórios cuja receita bruta não atingir o equivalente a 13 salários mínimos mensais, segundo a Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo Raquel Bomfim Sant'Anna, substituta da oficial e tabeliã de Notas do cartório, e também uma das colaboradoras mais antigas da serventia, “inúmeras foram as mudanças ocorridas desde que entrei. Tendo em vista nosso crescimento, posso citar a estrutura física de móveis, equipamentos e o aumento do número de colegas, sem contar o crescimento na movimentação em nossos setores”.

Para homenagear o cartório, Fernanda diz que “o aniversário da serventia é sempre comemorado com melhorias”. Para os 132 anos, a registradora civil conta que será “comemorado com a chegada de mais computadores e, em breve, com a mudança da sede”. E destaca as três principais características da prestação de serviço extrajudicial em Santa Cruz da Conceição: “Celeridade, atualidade e excelência”.

“Vivo intensamente o mundo Notarial e Registral, inclusive ministrando aulas. Assim, fomos um dos primeiros cartórios a implementar o e-Notariado e estaremos sempre atuantes e aptos a incrementar e melhorar a prestação dos nossos serviços”, conclui a oficial.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP