Na manhã da última sexta-feira, 6 de junho, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) promoveu a segunda reunião virtual com os registradores da capital paulista para discutir a implementação do novo sistema e-Óbito. O encontro, realizado pela plataforma Microsoft Teams, teve como objetivo apresentar atualizações e orientações práticas sobre a nova plataforma digital, que visa modernizar o processo de registro de óbitos.

Durante a reunião, Núbia Lopes, líder da equipe técnica de desenvolvimento do e-Óbito, destacou a importância de compreender o contexto completo do sistema para uma melhor interpretação e aplicação de suas funcionalidades. “O declarante, ou seja, o usuário, terá a possibilidade de se manifestar e cumprir exigências diretamente pela plataforma. Entretanto, é necessário revisar fluxos que envolvam mais de um cartório, a fim de evitar conflitos operacionais”, afirmou.

O vice-presidente da Arpen/SP e presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Júnior, reforçou que a certidão eletrônica será o padrão nos registros de óbito, sendo emitida automaticamente, exceto quando o usuário solicitar a versão impressa. Ele também ressaltou a importância das integrações técnicas entre os sistemas próprios dos cartórios e a nova plataforma, garantindo consistência nos processos, independentemente do cartório ou sistema utilizado.

Vendramin também abordou a necessidade de um mapeamento preciso dos prazos para o cumprimento das solicitações. “O sistema registra a data e a hora dos pedidos e das devolutivas, permitindo identificar eventuais atrasos e buscar soluções para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos”, afirmou.

O novo sistema e-Óbito, desenvolvido pelo Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN), tem como objetivo facilitar o processo de registro e emissão da certidão de óbito, permitindo que as famílias recebam o documento por e-mail, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. As funerárias cadastradas no sistema inserem a Declaração de Óbito diretamente, e o cartório realiza o registro em seguida.

Nesta primeira fase, o novo sistema está em fase piloto e disponível apenas para os cartórios que participam da etapa inicial de utilização. Após essa fase, o sistema será disponibilizado para todos os cartórios da capital.