Na próxima terça-feira, 18 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e instituições parceiras lançam o porta-certidão de nascimento com informações sobre o calendário vacinal. O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, às 14 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Estão juntos nessa iniciativa a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde.

O material, que funcionará como uma pasta para armazenar a certidão de nascimento, apresenta as vacinas recomendadas para crianças de 0 a 14 anos e será distribuído gratuitamente nos cartórios de registro civil em todo o país. Inicialmente, serão disponibilizados 100 mil exemplares, financiados pela Opas e pelo Unicef, que serão direcionados a municípios e estados com base em dados sobre imunização. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, instituído pelo CNMP.

A solenidade de lançamento será conduzida pelo presidente do Conselho, Paulo Gonet, e pelo presidente interino da Comissão da Saúde do CNMP, conselheiro Moacyr Rey Filho. O evento contará com a participação de representantes das instituições parceiras.

Ampliação do projeto e acesso digital

Para expandir o alcance da iniciativa, o modelo do porta-certidão será disponibilizado para download no portal do CNMP e no site da Arpen-Brasil. Cartórios, entidades e instituições interessadas poderão aderir ao projeto e viabilizar a impressão de novas tiragens, ampliando a distribuição do material.

Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público que reúne os principais órgãos e lideranças da saúde pública do país, além de contar com o apoio da imprensa nacional. O objetivo é reforçar a importância da imunização e contribuir para a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território brasileiro.

O projeto da certidão com o calendário vacinal foi idealizado em junho de 2024, na gestão do então conselheiro e presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira, por meio do Pacto.

Desde o início, o Unicef, a Arpen-BR e a Comissão da Saúde do CNMP atuam juntos para promover a conscientização sobre a vacinação no momento do registro de nascimento. Mais recentemente, a Opas aderiu à iniciativa, fortalecendo a campanha de cidadania sanitária.

Registros de nascimento

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o Brasil registrou 2,62 milhões de nascimentos, sendo que 2,54 milhões correspondem a crianças nascidas naquele ano e registradas até o primeiro trimestre de 2023. Os dados do Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país conta com 7.217 cartórios de registro civil de pessoas naturais espalhados pelos 5.570 municípios.

Agenda do evento

- O quê? Lançamento do porta-certidão de acompanhamento do calendário vacinal

- Quando? Terça-feira, 18 de março, às 14 horas

- Onde? Sede do CNMP, em Brasília

- Transmissão: canal oficial do CNMP no YouTube

- Fotos: Disponíveis no Flickr

- Mais informações: ces@cnmp.mp.br,

Fonte: CNMP