Obra escrita por Gustavo Fiscarelli, Luis Carlos Vendramin Jr. e Ricardo Custódio inaugura nova etapa da transformação digital do Registro Civil, com diretrizes para o uso ético e seguro da inteligência artificial

A Arpen-Brasil e o Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) realizaram, no dia 13 de novembro de 2025, o lançamento oficial do livro “Inteligência Artificial no Registro Civil do Brasil”, uma obra inédita que simboliza um passo decisivo na evolução tecnológica das serventias. O evento ocorreu às 18h, na Livraria da Vila – Lorena, em São Paulo, reunindo registradores e convidados.

Escrito por Gustavo Renato Fiscarelli, Luis Carlos Vendramin Júnior e Ricardo Custódio, o livro traz uma visão multidisciplinar sobre a aplicação da IA no Registro Civil brasileiro, conectando teoria, prática, legislação e desafios contemporâneos da transformação digital.

Ao longo de seus capítulos, a obra aborda temas como prevenção a fraudes, automação de procedimentos, estatísticas vitais, infraestrutura tecnológica, identidade digital e atendimento inteligente, reunindo reflexões e propostas que orientam um uso ético, seguro e sustentável da inteligência artificial nos serviços extrajudiciais.

Para Ricardo Custódio, a publicação representa um avanço significativo e necessário. “É uma honra colocar esse material à disposição da sociedade. Tenho certeza de que a leitura será extremamente útil e beneficiará todo o ecossistema da identificação civil.”

Vendramin reforçou o caráter colaborativo e abrangente da obra. “É uma contribuição coletiva, construída a partir das nossas preocupações, ideias e soluções. O livro reúne pílulas do que é feito no Brasil e no mundo — não só em termos de soluções, mas também de tecnologia. Não é uma obra apenas para registradores ou desenvolvedores, mas para todos que desejam compreender o universo da inteligência artificial aplicada ao Registro Civil.”

Fiscarelli destacou o pioneirismo do trabalho. “Essa obra nasce das vivências do nosso dia a dia e das trocas que construímos juntos. Marca um começo, um start, para que outras pesquisas e produções sobre o Registro Civil possam surgir. É um conteúdo acadêmico e comunitário, com olhar específico para a realidade das serventias. É um dia de consagração, e estou certo de que isso contribuirá muito para o futuro do Registro Civil no Brasil.”

Sobre os autores

Gustavo Renato Fiscarelli

Oficial do Registro Civil de Cotia/SP, é bacharel em Direito, especialista em Direito Civil, Processual Civil e Direito Notarial e Registral. Atual Vice-Presidente da Arpen-SP, Secretário Nacional da Arpen-Brasil, Vice-Presidente do ON-RCPN e Vice-Presidente do Conselho Latino-Americano de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (Clarciev). É referência nacional em inovação, gestão e estatísticas vitais.

Luis Carlos Vendramin Junior

Presidente do ON-RCPN e Coordenador do Comitê Executivo de Gestão do SERP, é bacharel em Direito e Oficial do 2º Registro Civil de São José dos Campos/SP. Presidio a Arpen-SP por três gestões (2013–2024) e é um dos idealizadores do Centro de Informações do Registro Civil (CRC). Acumula mais de 25 anos dedicados à modernização estrutural do Registro Civil brasileiro.

Ricardo Custódio

Doutor em Ciência da Computação e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordena o LabSEC desde 2000 e supervisiona o Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento do Registro Civil Brasileiro (LabREC). Especialista em criptografia, identidade digital e segurança de documentos eletrônicos, é um dos arquitetos do IdRC e de tecnologias de assinatura eletrônica utilizadas em todo o Brasil. Possui mais de 120 publicações científicas e mais de 100 orientações acadêmicas.

Referência para o futuro do Registro Civil

Mais do que um manual técnico, o livro estabelece diretrizes estratégicas para profissionais que desejam liderar a nova era tecnológica do Registro Civil. A publicação se consolida como referência para registradores, juristas, gestores públicos, pesquisadores e especialistas envolvidos na modernização da identificação civil.

Por: Mariana Penteado/Arpen-Brasil