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05 de Março de 2026
Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção
O Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto de
lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Apresentado em
2007 pela então senadora Patrícia Saboya (CE), o PL 5.811/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados com
alterações. Por isso, teve que retornar para análise dos sendores. A proposta
cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e altera tanto a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto leis da seguridade social para
garantir tratamento mais coerente com a proteção já garantida à maternidade. O
projeto vai à sanção presidencial.