Trajetória de um registrador que fez história no Brasil

A publicação oficial da aposentadoria de José Emygdio de Carvalho Filho marca o encerramento de uma das trajetórias mais emblemáticas do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil. Com uma carreira construída sobre os pilares da ética, do compromisso com a cidadania e da liderança institucional, Emygdio despede-se da atividade registral deixando um legado de valor inestimável, especialmente no Estado de São Paulo, mas também em todo o território nacional.

Natural de Porto Feliz (SP), José Emygdio iniciou sua trajetória nos cartórios aos 15 anos, em 1969, como auxiliar no cartório da cidade natal. Demonstrando desde cedo vocação e comprometimento com a atividade, tornou-se escrevente em 1973, mesmo período em que iniciou sua formação em Direito pela Faculdade de Itu, pela qual se formou em 1977.

Em 1986, assumiu interinamente o cartório de Porto Feliz, função que exerceu até 1991, quando foi aprovado em concurso público e designado titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Indaiatuba, onde atuou por mais de três décadas. Sua atuação à frente da serventia foi marcada por excelência administrativa, inovação e profundo respeito à população atendida.

Liderança e representatividade na Arpen-SP e Arpen-Brasil

Ao longo de sua trajetória, José Emygdio foi também um dos principais nomes do movimento de fortalecimento institucional da classe registral. Em janeiro de 2005, assumiu a presidência da Arpen-SP, cargo que ocupou até junho do mesmo ano, conduzindo a Associação durante um momento de organização interna e ampliação do diálogo com as instituições públicas e os demais registradores do estado.

Seu protagonismo, porém, ganharia dimensão nacional ao ser eleito presidente da Arpen-Brasil, tornando-se o primeiro representante do Estado de São Paulo a ocupar o cargo. “O Emygdio foi muito importante, e continua sendo. Foi o primeiro presidente paulista da Arpen-Brasil. Trabalhou muito no período da gratuidade e sempre enxergou o Registro Civil como uma grande base para a concretização dos direitos humanos”, destacou a presidente da Arpen-SP, Karine Boselli.

Sua gestão foi marcada pela firme atuação contra o sub-registro civil e pela busca árdua pela integração das Arpens estaduais em torno de uma entidade forte, representativa e comprometida com a cidadania.

Durante sua gestão na Arpen-Brasil, entre 2007 e 2008, o Brasil vivia uma fase crítica em relação ao sub-registro civil de nascimento. Dados da época apontavam que, em 1998, o índice de sub-registro era de 27,1%. Com a articulação de políticas públicas integradas, campanhas de mobilização e forte parceria entre cartórios e o poder público, o índice caiu para 8,9% em 2008.

José Emygdio teve papel ativo nesse avanço, promovendo o envolvimento dos registradores civis em ações de inclusão e facilitando o acesso ao registro civil, especialmente para populações vulneráveis e em áreas de difícil acesso.

Além disso, apoiou e participou ativamente da regulamentação do registro tardio, com a promulgação da Lei nº 11.790/2008, que transferiu para os próprios oficiais a responsabilidade de analisar pedidos fora do prazo legal — medida que desburocratizou o processo e facilitou o acesso à cidadania.

Integração nacional e inovação

Emygdio também foi um dos responsáveis por abrir as portas para aquilo que mais tarde se tornaria a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). “O Emygdio representa compromisso. Participou de inúmeros momentos decisivos para o Registro Civil, da gratuidade à criação do SIRC — e sempre esteve à frente das lutas mais importantes da classe”, complementa Leonardo Munari, vice-presidente da Arpen-SP.

Em reuniões com órgãos do Poder Executivo e Judiciário em Brasília, ele foi uma das lideranças que plantaram as bases para um sistema moderno, digital e integrado, capaz de conectar os dados de nascimento, casamento e óbito dos cartórios de todo o Brasil em uma base unificada. Essa estrutura viria a ser fundamental para políticas públicas de identificação civil e cidadania, além de agilizar o envio de informações oficiais ao Judiciário.

Sua atuação foi também marcada por ações de integração e mobilização: realizou congressos nacionais, promoveu encontros estaduais, visitou cartórios em diferentes regiões do país e fomentou o diálogo institucional como ferramenta de fortalecimento da categoria.

Gratidão e reconhecimento por uma trajetória de serviço e cidadania

Ao se aposentar da atividade registral, José Emygdio de Carvalho Filho deixa uma marca indelével na história do Registro Civil paulista e brasileiro. Sua trajetória é um exemplo de como a dedicação e a competência podem transformar a atividade registral em um verdadeiro instrumento de cidadania e dignidade humana.

A Arpen-SP agradece e homenageia, com profunda admiração, os anos de trabalho, liderança e inspiração deixados por José Emygdio — seja como oficial de Registro Civil, seja como presidente da entidade.

Sua contribuição permanece viva nas estruturas que ajudou a construir, nas políticas que ajudou a implementar e no exemplo que deixa para todos os que seguem na missão de garantir o direito ao registro civil. “Quem tiver a chance de estar perto do Emygdio, que aproveite. Ele é uma fonte de conhecimento e energia. É um privilégio conviver com alguém que dedicou a vida inteira a essa causa com tamanha generosidade e visão”, finaliza Karine.

Fonte: Eduardo Carrasco, Assessoria de Comunicação Arpen-SP