24 de Fevereiro de 2023
Notícias
24 de Fevereiro de 2023
CNJ - Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
24 de Fevereiro de 2023
TJSP - Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento
23 de Fevereiro de 2023
CNJ - e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
23 de Fevereiro de 2023
IBDFAM - Recorrentes na Justiça mas ainda sem previsão legal; pautas contemporâneas demandam adequação legislativa
23 de Fevereiro de 2023
UOL - "Incomum" no Brasil, Samba é nome popular entre pessoas de países africanos
23 de Fevereiro de 2023
Governo de SP - Chuvas no Litoral Norte: Saiba como ajudar
23 de Fevereiro de 2023
Governo de SP - Vítimas de catástrofes naturais têm direito à emissão gratuita de documentos
23 de Fevereiro de 2023
Artigo - Mudança de nome e sexo nos documentos de identificação das pessoas trans – Por Leandro Reinaldo da Cunha
23 de Fevereiro de 2023
Diário TJSP - Retificação extrajudicial - cobrança de emolumento
23 de Fevereiro de 2023
Provimento CNJ nº 140 estabelece Programa de Enfrentamento ao Sub-registro e institui a Semana Nacional do Registro Civil
17 de Fevereiro de 2023
