04 de Setembro de 2023
Notícias
Corregedoria Nacional publica consolidação de
04 de Setembro de 2023
Aprovação familiar faz juíza autorizar
casamento de homem com ex-enteada
01 de Setembro de 2023
Episódio 62 do Aqui Civil, Aqui Se Vê: Ofícios da Cidadania
01 de Setembro de 2023
CNJ ajusta normas para cotas raciais em
concursos para magistratura e serventias
01 de Setembro de 2023
12º Concurso Público de Provas e Títulos
Resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificação realizada com os candidatos que se autodeclararam
pessoas pretas ou pardas
01 de Setembro de 2023
Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
31 de Agosto de 2023
Prefeitura de Santos - Curso preparatório para casamento comunitário já tem data marcada em Santos
31 de Agosto de 2023
TJ/SP - Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
30 de Agosto de 2023
Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional
30 de Agosto de 2023
