29 de Dezembro de 2022
Notícias
29 de Dezembro de 2022
Folha de S.Paulo - Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
28 de Dezembro de 2022
Artigo - O Direito de Família em 2022: uma retrospectiva – Por Mário Luiz Delgado
28 de Dezembro de 2022
Artigo - Tendências tecnológicas para 2023 – Por Miguel Rocha Junior
26 de Dezembro de 2022
Artigo - O impacto das serventias e procedimentos extrajudiciais para a redução do quadro de (hiper)judicialização no Brasil – Por Bernardo Barbosa e Felipe Ayres
26 de Dezembro de 2022
Artigo - Compromisso ético e legal da solidariedade no casamento – Por Vladimir Passos de Freitas
26 de Dezembro de 2022
CNJ - Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua
23 de Dezembro de 2022
"Precisamos pensar em instituições inclusivas", afirma ministro Vieira de Mello sobre aperfeiçoamento da Resolução nº 81/2009
23 de Dezembro de 2022
"Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal", afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
23 de Dezembro de 2022
Câmara - Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
23 de Dezembro de 2022
UOL - Deputados espanhóis votam 'lei trans' que divide esquerda no poder
23 de Dezembro de 2022