30 de Março de 2026
Notícias
27 de Março de 2026
Inseminação caseira em famílias homoafetivas femininas levanta debate sobre reconhecimento da dupla maternidade
27 de Março de 2026
Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade na emissão de documentos
27 de Março de 2026
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
26 de Março de 2026
TJSC mantém reintegração de posse e afasta união estável sem provas em disputa por imóvel
26 de Março de 2026
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
26 de Março de 2026
CNJ divulga Portaria n° 21/2026, que determina inspeção para verificação do funcionamento de setores judiciais, administrativos e serventias extrajudiciais do TJ/SP
24 de Março de 2026
Recomendação Nº 55, de 23 de março de 2026, dispõe sobre a alimentação da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais pelos Cartórios de RCPN
23 de Março de 2026
Provimento do CNJ nº 219/26 estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação de Cartórios vagos
23 de Março de 2026
ANOREG/BR lança cartilha para promover atendimento sem discriminação racial nos Cartórios
20 de Março de 2026
