28 de Dezembro de 2022
Notícias
26 de Dezembro de 2022
Artigo - O impacto das serventias e procedimentos extrajudiciais para a redução do quadro de (hiper)judicialização no Brasil – Por Bernardo Barbosa e Felipe Ayres
26 de Dezembro de 2022
Artigo - Compromisso ético e legal da solidariedade no casamento – Por Vladimir Passos de Freitas
26 de Dezembro de 2022
CNJ - Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua
23 de Dezembro de 2022
"Precisamos pensar em instituições inclusivas", afirma ministro Vieira de Mello sobre aperfeiçoamento da Resolução nº 81/2009
23 de Dezembro de 2022
"Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal", afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
23 de Dezembro de 2022
Câmara - Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
23 de Dezembro de 2022
UOL - Deputados espanhóis votam 'lei trans' que divide esquerda no poder
23 de Dezembro de 2022
Yahoo - Países que permitem a pessoas trans a mudança formal da identidade de gênero
23 de Dezembro de 2022
IBDFAM - O direito da pessoa intersexual à identidade de gênero e ao registro civil é tema de artigo na Revista IBDFAM
23 de Dezembro de 2022
Episódio 44 do Aqui Civil, Aqui Se Vê: Fim de ano
22 de Dezembro de 2022
