19 de Abril de 2004
Notícias
19 de Abril de 2004
Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA
19 de Abril de 2004
Justiça permite que transexual altere sua documentação
19 de Abril de 2004
Decisão da Corregedoria Geral de Justiça torna obrigatório o uso da Intranet no Registro Civil do Estado de São Paulo
15 de Abril de 2004
Governo da Austrália aprova troca de sexo para criança de 13 anos
15 de Abril de 2004
Decisão em SC derruba primazia do DNA em ação de paternidade
15 de Abril de 2004
Corregedoria firma convênio para redução de atos notariais e registrais no RS
15 de Abril de 2004
Supremo e TV Cultura renovam parceria na TV Justiça
15 de Abril de 2004
Proposta ação para permitir aborto de fetos com malformações irreversíveis
14 de Abril de 2004
Família de Vieira de Mello recebe 2º atestado de óbito
14 de Abril de 2004
Código Civil introduz princípio da reparação integral do dano
13 de Abril de 2004
