29 de Outubro de 2020
Notícias
29 de Outubro de 2020
CNJ - Sugestões sobre metas nacionais do Judiciário podem ser enviadas até segunda (2/11)
29 de Outubro de 2020
Câmara - Projeto prevê exames psicossociais de crianças e adolescentes adotados
29 de Outubro de 2020
Câmara - Proposta proíbe cobrança de taxas para retificação de nome e gênero nos cartórios
29 de Outubro de 2020
Câmara - Projeto garante registro de nome de criança nascida morta
29 de Outubro de 2020
Artigo – Jornal Jurid - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática – Por Priscila Esperança Pelandré
29 de Outubro de 2020
Artigo – Segs - Transgênero e o direito de mudança de nome – Tania Brunelli de Oliveira
28 de Outubro de 2020
Reportagem da GloboNews destaca casamentos por videoconferência durante pandemia
28 de Outubro de 2020
Artigo – Migalhas - STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência
28 de Outubro de 2020
