20 de Fevereiro de 2020
Notícias
20 de Fevereiro de 2020
STJ - Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)
20 de Fevereiro de 2020
STF - Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais
19 de Fevereiro de 2020
Senado - Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
19 de Fevereiro de 2020
ITI – ITI: Plugin para assinar e verificar as assinaturas digitais ICP-Brasil em PDF está disponível
19 de Fevereiro de 2020
CNJ – CNJ: Novas conselheiras tomam posse no CNJ
18 de Fevereiro de 2020
Sentença permite registro de criança nascida por método caseiro de reprodução assistida em nome de suas duas mães
18 de Fevereiro de 2020
Faltam dois dias para encerramento do concurso que escolherá representante da Arpen/SP no IPRA CINDER 2020
18 de Fevereiro de 2020
STJ firma convênio com a CRC Nacional para acesso às Certidões Digitais
18 de Fevereiro de 2020
STJ - Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
17 de Fevereiro de 2020
