02 de Abril de 2020
Notícias
02 de Abril de 2020
Medida Provisória nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares
01 de Abril de 2020
Provimento nº 95/2020 dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19
01 de Abril de 2020
Artigo - O momento é de se precaver - e se reiventar - por Joelson Sell
01 de Abril de 2020
Artigo – Jota - Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais? - por Priscila Maria Menezes de Araújo e Natália Ferreira Freitas Bandeira
01 de Abril de 2020
Artigo – Conjur - Adiar a aplicação das penalidades impostas pela LGPD: uma via alternativa? – Por Fernando Santiago
01 de Abril de 2020
Clipping – Estadão - Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022
01 de Abril de 2020
CNJ - Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais
01 de Abril de 2020
CNJ - SNA detalha estatísticas da adoção e do acolhimento no Brasil
01 de Abril de 2020
Clipping – Conjur - Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia
01 de Abril de 2020
Reunião mensal da Arpen-SP será realizada online, no dia 09/04. Inscreva-se!
01 de Abril de 2020