27 de Dezembro de 2019
Notícias
26 de Dezembro de 2019
Câmara - Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados
26 de Dezembro de 2019
Clipping – Conjur - Lei Geral de Proteção de Dados: sanções, pedagogia e o dilema do futuro
26 de Dezembro de 2019
Clipping – Mix Vale - Após registro do bebê no cartório, Auxílio Maternidade será pago automaticamente pelo INSS
23 de Dezembro de 2019
Clipping – Migalhas - Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados
23 de Dezembro de 2019
Artigo: Da retificação de registro civil e suas modalidades - Por Rogério Alvarez de Oliveira
20 de Dezembro de 2019
Artigo - A LGPD servirá como diferencial competitivo nos negócios – Por Cleyton Mendes Passos
20 de Dezembro de 2019
Câmara - Projeto inclui omissão de mudança de sexo entre hipóteses de anulação do casamento
19 de Dezembro de 2019
IBDFAM: Multiparentalidade: STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
19 de Dezembro de 2019
CNJ: CNJ aprova política de documentação civil e identificação de presos
19 de Dezembro de 2019
