01 de Agosto de 2019
Notícias
01 de Agosto de 2019
Clipping - A Tribuna De Santos: Casal homoafetivo obtém na justiça o direito de licença maternidade em Santos
01 de Agosto de 2019
NOTA TÉCNICA DA ARPEN/SP SOBRE O PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ
01 de Agosto de 2019
NOTA TÉCNICA DA ARPEN/BR SOBRE O PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ
31 de Julho de 2019
STJ sedia seminário que discutirá Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória
31 de Julho de 2019
Clipping – Migalhas - Lei que cria autoridade de proteção de dados também influencia setor da saúde
31 de Julho de 2019
Presidência publica Lei nº 13.862 que dispõe sobre a carteira de identidade funcional do Poder Legislativo
30 de Julho de 2019
Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de São Paulo divulga resultado da recontagem dos títulos
30 de Julho de 2019
CGJ/SP confirma decisão do Conselho Superior de Magistratura e, em caráter normativo, decide que Registradores Civis não tem atribuição para expedir Cartas de Sentença
29 de Julho de 2019
Clipping – Conjur - TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro
29 de Julho de 2019
