17 de Dezembro de 2018
Notícias
17 de Dezembro de 2018
CGJ/SP divulga Provimento nº 42/2018 dispõe sobre adoção de formas de conciliação e mediação
14 de Dezembro de 2018
Arion Toledo é reeleito presidente da Arpen/BR
14 de Dezembro de 2018
Diretoria da Arpen/BR aprova prestação de contas do biênio 2017/2018
14 de Dezembro de 2018
CNJ: Resolução nº 270/2018 do CNJ dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans
14 de Dezembro de 2018
CGJ/SP: CGJ/SP publica Provimento nº 46/2018 que altera norma sobre nomeação de interinos
13 de Dezembro de 2018
STF: Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO
13 de Dezembro de 2018
IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM aborda ato processualizado e ação anulatória conforme o CPC
12 de Dezembro de 2018
CGJ/SP divulga Provimento nº 43 sobre requisitos formais do cheque
12 de Dezembro de 2018
CNJ decide sobre reconhecimento de firma em documento estrangeiro para apostilamento
12 de Dezembro de 2018
TJ/SP: Cartório de Registro Civil de Bertioga participa do mutirão “Cidadania, Direito de Todos” em terras indígenas
12 de Dezembro de 2018