08 de Fevereiro de 2024
Notícias
07 de Fevereiro de 2024
Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20
07 de Fevereiro de 2024
Artigo - A reforma do Código Civil - Fim do regime da separação obrigatória de bens
05 de Fevereiro de 2024
Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos
05 de Fevereiro de 2024
Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana”
05 de Fevereiro de 2024
Arpen/SP participa da Cerimônia de Posse do CSM e Diretoria da EPM para o Biênio 2024-2025 do TJSP
03 de Fevereiro de 2024
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
02 de Fevereiro de 2024
ON-RCPN libera módulo do sistema FIC para início dos pagamentos
02 de Fevereiro de 2024
STF decide que separação obrigatória para maiores de 70 anos pode ser afastada por escritura pública
02 de Fevereiro de 2024
Arpen/SP celebra 30 anos de fortalecimento e representatividade do Registro Civil paulista
01 de Fevereiro de 2024
Alerta ONSERP: Cuidado com e-mails fraudulentos
01 de Fevereiro de 2024
