20 de Julho de 2017
Notícias
Congresso trará palestra sobre tese de Repercussão Geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade
20 de Julho de 2017
Casamento Avuncular e Casamento In Extremis: decisão do STJ é exemplo de ativismo judicial?
19 de Julho de 2017
Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos
19 de Julho de 2017
Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido
19 de Julho de 2017
Medidas para desafogar o Judiciário são foco de pesquisa do CNJ
18 de Julho de 2017
TJSP: Concedida autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera
18 de Julho de 2017
Projeto susta decreto que permite a transexual se identificar pelo nome social em repartição pública
18 de Julho de 2017
Vereador quer distribuição do ECA em todos os cartórios de SP
17 de Julho de 2017
Arpen-SP comunica o falecimento de Maria Josepha da Cunha, oficial do 21º subdistrito de São Paulo
17 de Julho de 2017
