09 de Dezembro de 2016
Notícias
09 de Dezembro de 2016
Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor
09 de Dezembro de 2016
Proposta de PL busca modernizar processo administrativo tributário em SP
09 de Dezembro de 2016
Provimento CGJ N.º 67/2016 dispõe sobre a ampliação do acervo da CRC - PÁG. 24
09 de Dezembro de 2016
Corregedoria Nacional autoriza o Apostilamento de Documentos por Cartórios do Interior em 7 Estados brasileiros
08 de Dezembro de 2016
Arpen-SP e MP-RJ firmam parceria para acesso à CRC
08 de Dezembro de 2016
Aprovada a PEC da Desburocratização
08 de Dezembro de 2016
Setores público e privado discutem Estratégias de Não Judicialização de conflitos
08 de Dezembro de 2016
Com apoio da Arpen-SP, Defensoria Pública de SP promove mutirão de alteração de nome para travestis e transexuais e lança cartilha sobre o tema
08 de Dezembro de 2016
Presidente da Seção de Direito Público lança na Espanha livro sobre segurança jurídica
08 de Dezembro de 2016
Jovem considerado civilmente incapaz garante na Justiça exercício dos direitos políticos
07 de Dezembro de 2016
