14 de Março de 2016
Notícias
14 de Março de 2016
Edital Nº 02/2016: Relação de candidatos inscritos do 10º Concurso Público de Delegações de SP
14 de Março de 2016
Justiça de SP autoriza registro de dupla maternidade
14 de Março de 2016
Mentir sobre o estado civil não anula contrato de avalista, diz TJ-RS
11 de Março de 2016
Provimento CGJ N.º 10/2016: sobre homologação de sentença estrangeira – Competência que pela Nº 45 passou a ser do STJ
11 de Março de 2016
Comunicado CG Nº 339/2016: sobre retificação de elementos de registro civil que pode afetar assentos relacionados à mesma pessoa natural
11 de Março de 2016
Comunicado nº 1579/2015: orienta Notários e Registradores sobre aprovação em Concurso Extrajudicial de outros Estados
11 de Março de 2016
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
11 de Março de 2016
Projetos de Lei em trâmite pedem regulamentação da adoção consensual
11 de Março de 2016
CNJ: Conselho avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país
10 de Março de 2016
