05 de Outubro de 2015
Notícias
05 de Outubro de 2015
Relação extraconjugal não pode ser considerada união estável
05 de Outubro de 2015
Arpen-Brasil participa de audiência com o presidente da Comissão de Desburocratização do Senado
05 de Outubro de 2015
Seminário Nacional do PL 1775 destaca a necessidade da proteção dos dados dos cidadãos
05 de Outubro de 2015
Leis Federais: Decreto Nº 8.518/2015 (Dispõe sobre a carteira de identidade de Militar das Forças Armadas)
05 de Outubro de 2015
Jornada de Direito Civil termina sua 7ª edição com a aprovação de 36 enunciados
02 de Outubro de 2015
Arpen-SP publica novo enunciado: certidão de nascimento do estrangeiro não é obrigatória para casamento
02 de Outubro de 2015
Arpen-SP divulga cronograma para integração da CRC Nacional com SIRC/SISOBI
02 de Outubro de 2015
Uso de nome social no Enem por transexuais cresce 172%
02 de Outubro de 2015
TJ-MT: Mãe pode registrar bebê gerado por outra mulher
02 de Outubro de 2015
Votação de destaques ao Estatuto da Família é adiada
02 de Outubro de 2015
