26 de Outubro de 2015
Notícias
26 de Outubro de 2015
Reunião de desenvolvedores avança na interligação nacional do Registro Civil
23 de Outubro de 2015
Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos
23 de Outubro de 2015
Câmara e TSE divergem sobre identidade baseada em biometria
22 de Outubro de 2015
Câmara e TSE divergem sobre o PL 1775/15 em audiência com o ministro Dias Toffoli
22 de Outubro de 2015
CCJ pode abolir firma reconhecida e cópia autenticada no poder público
22 de Outubro de 2015
CGJ|SP: Registro civil das pessoas naturais – Reconhecimento da filiação socioafetiva perante a serventia extrajudicial
22 de Outubro de 2015
STJ: Recurso especial – Direito Civil – Companheira sobrevivente – Direito à meação do bem
22 de Outubro de 2015
Toffoli defende na Câmara registro único dos brasileiros
22 de Outubro de 2015
STF reconhece desnecessidade de registro em cartório de alienação fiduciária de veículo
22 de Outubro de 2015
Estudante transexual ganha direito de alterar o nome e gênero
21 de Outubro de 2015
