06 de Setembro de 2023
Notícias
06 de Setembro de 2023
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
05 de Setembro de 2023
Comissão da Câmara pode analisar projeto que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil
05 de Setembro de 2023
Casa do Notário e Registrador: Anoreg/SP realiza
coquetel de inauguração de sua nova sede na capital
04 de Setembro de 2023
Aprovação familiar faz juíza autorizar
casamento de homem com ex-enteada
04 de Setembro de 2023
Corregedoria Nacional publica consolidação de
normas para serventias extrajudiciais
01 de Setembro de 2023
Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
01 de Setembro de 2023
12º Concurso Público de Provas e Títulos
Resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificação realizada com os candidatos que se autodeclararam
pessoas pretas ou pardas
01 de Setembro de 2023
CNJ ajusta normas para cotas raciais em
concursos para magistratura e serventias
01 de Setembro de 2023